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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1972 1972-04-16 Resolução CEDE A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIÃO DA INSPETORIA SECCIONAL DO ENSINO DE ARAXÁ 1 extracted
norma 2/1972 1972-04-14 Resolução DISPÕE SOBRE VIAGEM DOS VEREADORES A BELO HORIZONTE PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM A ARAFERTIL/SA 1 extracted
norma 1176/1972 1972-02-16 Lei AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES. 1 extracted
norma 1177/1972 1972-02-16 Lei AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 1174/1972 1972-01-31 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1175/1972 1972-01-31 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1166/1971 1971-12-27 Lei REVOGA LEI Nº 1160 1 extracted
norma 1167/1971 1971-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 1168/1971 1971-12-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1169/1971 1971-12-27 Lei DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1170/1971 1971-12-27 Lei FIXA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 1171/1971 1971-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO. 1 extracted
norma 1172/1971 1971-12-27 Lei ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1173/1971 1971-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 1165/1971 1971-12-24 Lei DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, PELO BANDO DO BRASIL, S.A. DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADAS POR CONVÊNIO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO. 1 extracted
norma 7/1971 1971-12-22 Resolução DISPÕE SOBRE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FORA DO HORÁRIO REGIMENTAL. 1 extracted
norma 6/1971 1971-12-21 Resolução CEDE A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA PARA CONVENÇÃO DA ARENA 1 extracted
norma 5/1971 1971-12-16 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PREMEM - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 1 extracted
norma 1164/1971 1971-12-10 Lei DISCIPLINA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 4/1971 1971-11-30 Resolução CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1153/1971 1971-11-30 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO TIRO DE GUERRA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1154/1971 1971-11-30 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO POSTO DE SAÚDE 1 extracted
norma 1155/1971 1971-11-30 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS 1 extracted
norma 1156/1971 1971-11-30 Lei CONCEDE AUXÍLIO A CASA DE SOPA JOHNNY NOLLI 1 extracted
norma 1157/1971 1971-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAL NO EXERCÍCIO DE 1972. 1 extracted
norma 1158/1971 1971-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAL NO EXERCÍCIO DE 1972. 1 extracted
norma 1159/1971 1971-11-30 Lei AUTORIZA DESPESAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972. 1 extracted
norma 1160/1971 1971-11-30 Lei Revogada DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 1161/1971 1971-11-30 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 976, DE 7/12/66. 1 extracted
norma 1162/1971 1971-11-30 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 976 DE 7/12/1966. 1 extracted
norma 1163/1971 1971-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972. 1 extracted
norma 1152/1971 1971-11-24 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO). 1 extracted
norma 1151/1971 1971-11-23 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO. 1 extracted
norma 1148/1971 1971-11-17 Lei APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1149/1971 1971-11-17 Lei APROVA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O SR. DR. JOSÉ ANTÔNIO AFONSO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1150/1971 1971-11-17 Lei APROVA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O MÉDICO DR. JOSÉ ANTÔNIO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1147/1971 1971-09-30 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 3/1971 1971-09-24 Resolução AUTORIZA A ASSINATURA DE CAIXA POSTAL PARA A CÂMARA 1 extracted
norma 1143/1971 1971-09-20 Lei CRIA O SERVIÇO DE CANTINA ALIMENTAR PARA OPERÁRIOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1144/1971 1971-09-20 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO À APAE 1 extracted
norma 1145/1971 1971-09-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1146/1971 1971-09-20 Lei FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1142/1971 1971-09-15 Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1139/1971 1971-09-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA PROF. SATURNINO TEIXEIRA, A RUA RECENTEMENTE ABERTA, QUE SE INICIA NA RUA IMBIAÇA, TERMINANDO NA VILA SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 1140/1971 1971-09-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 1141/1971 1971-09-13 Lei APROVA CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1971 1971-08-20 Resolução RATIFICAR A PORTARIA DE 19/08/71, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESCINDE O CONVÊNIO CELEBRADO EM 25 DE AGOSTO DE 1970 COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ALTO PARANAÍBA. 1 extracted
norma 1135/1971 1971-07-05 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO BEM. 1 extracted
norma 1136/1971 1971-07-05 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1137/1971 1971-07-05 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted