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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1218/1972 1972-12-16 Lei AUTORIZA O ARRENDAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1219/1972 1972-12-16 Lei AUTORIZA DESPESA - REFORMA DA TORRE DE TELEVISÃO. 1 extracted
norma 1220/1972 1972-12-16 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
norma 11/1972 1972-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
norma 12/1972 1972-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO DA CÃMARA. 1 extracted
norma 1210/1972 1972-12-01 Lei ESTABELECE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1973 A 1975. 1 extracted
norma 1211/1972 1972-12-01 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 1212/1972 1972-12-01 Lei AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 1973. 1 extracted
norma 1213/1972 1972-12-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
norma 1214/1972 1972-12-01 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973. 1 extracted
norma 1215/1972 1972-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - SARGENTO JACINTO SILVA, A ATUAL RUA F, QUE SE INICIA NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES E VAI ATÉ O CÓRREGO DA SANTA RITA (OU BAIRRO ALTO). 1 extracted
norma 1216/1972 1972-12-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA QUE TEM INÍCIO ONDE SE INSTALA A COMAG (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO) ATÉ A ESTRADA PARA O MOIRÃO RACHADO, NUMA EXTENSÃO DE MAIS OU MENOS 15 KILOMETROS. 1 extracted
norma 1208/1972 1972-10-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1209/1972 1972-10-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO 1 extracted
norma 9/1972 1972-10-17 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1204/1972 1972-09-25 Lei APROVA CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1205/1972 1972-09-25 Lei ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO À APAE. 1 extracted
norma 1206/1972 1972-09-25 Lei RATIFICA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1201/1972 1972-09-14 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1202/1972 1972-09-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA CLARINDO TEIXEIRA DE ALMEIDA, A RUA RECENTEMENTE ABERTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LIGANDO AS RUAS TERÊNCIO PEREIRA E TUPÍS. 1 extracted
norma 1203/1972 1972-09-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA CAP. BELARMINO DE PAULA MACHADO, A ATUAL RUA I OU I, DA VILA PEDRO PEZZUTTI, QUE TEM INÍCIO NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES E TÉRMINO NO CÓRREGO QUE DIVIDE A MENCIONADA VILA DO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 8/1972 1972-09-04 Resolução DISPÕE SOBRE SESSÃO CÍVICA SOLENE, EM CONJUNTO COM O TIRO DE GUERRA, EM COMEMORAÇÃO AO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1 extracted
norma 7/1972 1972-09-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - SARGENTO HORACÍLIO DE BARROS ALMEIDA 1 extracted
norma 1200/1972 1972-08-31 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1199/1972 1972-08-28 Lei CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 6/1972 1972-08-09 Resolução AUXILIO MONETÁRIO AO CARTÓRIO DO CRIME E DE MENORES DA COMARCA DE ARAXÁ 1 extracted
norma 1192/1972 1972-07-03 Lei CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINAŔIO AO CURSO PRÉ-VESTIBULAR SAITO. 1 extracted
norma 1193/1972 1972-07-03 Lei CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO LIOS E ROTARY CLUBE. 1 extracted
norma 1194/1972 1972-07-03 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE ESTUDOS E COMBATE ÀS DOENÇAS TROPICAIS DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1195/1972 1972-07-03 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMBRATEL 1 extracted
norma 1196/1972 1972-07-03 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 1197/1972 1972-07-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1198/1972 1972-07-03 Lei CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO LAR SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 3/1972 1972-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 4/1972 1972-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - AO CASAL DR. THOMAS LEONARDOS E DRA. MARY LEONARDOS 1 extracted
norma 1189/1972 1972-06-26 Lei RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO (MOBRAL) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1190/1972 1972-06-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO LACTÁRIO ODETE VALADARES. 1 extracted
norma 1191/1972 1972-06-26 Lei INSTITUE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1188/1972 1972-06-23 Lei CRIA O SERVIÇO DE TURISMO 1 extracted
norma 1187/1972 1972-06-07 Lei CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 1 extracted
norma 1186/1972 1972-06-02 Lei ALTERA VENCIMENTOS 1 extracted
norma 5/1972 1972-05-26 Resolução AUXILIO MONETÁRIO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO DISTRITO DE ARGENITA 1 extracted
norma 1182/1972 1972-05-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1183/1972 1972-05-19 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONTRIBUIÇÃO. 1 extracted
norma 1184/1972 1972-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA E A VINCULAR PARCELAS DA RECEITA MUNICIPAL A EMPRÉSTIMOS A SEREM CONTRAÍDOS PELA COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS – COMAG -, COM O BRANDO DE CRÉDITO REAIS DE MINAS GERAIS, S.A., BEM COMO A PARTICIPAR E ASSINAR CONTRATOS, TÊRMOS E CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1185/1972 1972-05-19 Lei RATIFICA TÊRMO DE COMPROMISSO, AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1179/1972 1972-05-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1180/1972 1972-05-12 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1181/1972 1972-05-12 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO. 1 extracted
norma 1178/1972 1972-04-18 Lei CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted