br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1294/1974 1974-07-08 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PUERICULTURA ODETE VALADARES. 1 extracted
norma 1295/1974 1974-07-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - AVENIDA SEBASTIÃO DE AFONSECA E SILVA A AV. G DA VILA SANTA TEREZINHA, QUE COMEÇA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NA VILA SÃO VICENTE, CONTINUA NA VILA SANTA TEREZINHA E TERMINA NA RUA DR. EDMAR CUNHA. 1 extracted
norma 1296/1974 1974-07-08 Lei ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 1.249, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.973. 1 extracted
norma 1297/1974 1974-07-08 Lei AUTORIZA DESPESAS COM PUBLICIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1298/1974 1974-07-08 Lei CRIA A TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 1299/1974 1974-07-08 Lei ESTABELECE O DIA 18 DE OUTUBRO NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO O DIA DO MÉDICO; CUIDA DA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NESTA CIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO DESTACAR O TRABALHO DO MÉDICO NO CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 1300/1974 1974-07-08 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDTIO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1301/1974 1974-07-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JASON DE OLIVEIRA A RUA 4 DA VILA SILVÉRIA, QUE SE INICIA NA AVENIDA IMBIAR ATÉ A BOMBA DOS EUCALIPTOS 1 extracted
norma 5/1974 1974-05-19 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - HILDEBRANDO MANEIRA 1 extracted
norma 1293/1974 1974-04-30 Lei AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRO-INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1292/1974 1974-04-26 Lei DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1291/1974 1974-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIR VEÍCULOS COM FINANCIAMENTO PELA FINACIADORA GENERAL MOTORS S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1289/1974 1974-03-07 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1290/1974 1974-03-07 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA – FEAP , ABRE CRÉDITO ADICONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1277/1974 1974-03-04 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1278/1974 1974-03-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL – SECÇÃO DE BELO HORIZONTE, DE ÂMBITO ESTADUAL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1279/1974 1974-03-04 Lei ALTERA VALOR DE BOLSAS DE ESTUDOS. 1 extracted
norma 1280/1974 1974-03-04 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1281/1974 1974-03-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1282/1974 1974-03-04 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1283/1974 1974-03-04 Lei DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1284/1974 1974-03-04 Lei ALTERA VALOR DE CONTRIBUIÇÃO. 1 extracted
norma 1285/1974 1974-03-04 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1286/1974 1974-03-04 Lei CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
norma 1287/1974 1974-03-04 Lei Revogada REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1288/1974 1974-03-04 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MINAS GERAIS - ESTATUTO DO SERVIDOR. 1 unsupported_format
norma 4/1974 1974-02-22 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - JAIRO DO ESPÍRITO SANTO BRITO. 1 extracted
norma 3/1974 1974-01-31 Resolução Revogada APROVA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 1 extracted
norma 1276/1974 1974-01-28 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO É COHAB-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1275/1974 1974-01-27 Lei DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA. 1 extracted
norma 1274/1973 1973-12-23 Lei Revogada INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
norma 1273/1973 1973-12-20 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A RECEBER DOAÇÃO DA CBMM. 1 extracted
norma 10/1972 1973-11-29 Resolução FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. 1 extracted
norma 1264/1973 1973-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - MELCHIADES CUNHA A ATUAL RUA A DA VILA JOÃO RIBEIRO. 1 extracted
norma 1265/1973 1973-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - JOSÉ NATAL A ATUAL RUA M DA VILA SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 1266/1973 1973-11-26 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MAGALHÃES). 1 extracted
norma 1267/1973 1973-11-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SOS. 1 extracted
norma 1268/1973 1973-11-26 Lei APROVA O PROTOCOLO DE ENTREGA DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DAS MANSÕES. 1 extracted
norma 1269/1973 1973-11-26 Lei INSTITUI A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRO-INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1270/1973 1973-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - FARMACEUTICO SALOMÃO PEREIRA DE MESQUITA A RUA A DA VILA SANTA RITA QUE SE INICIA NA RUA ALEXANDRE GONDIN E MORRE NA RUA PE. ANCHIETA. 1 extracted
norma 1271/1973 1973-11-26 Lei INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE PLACAS INDICATÓRIO DAS FARMÁCIAS DE PLANTÃO. 1 extracted
norma 1272/1973 1973-11-26 Lei INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1252/1973 1973-11-12 Lei DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAL NO EXERCÍCIO DE 1.974. 1 extracted
norma 1253/1973 1973-11-12 Lei ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1974 A 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1254/1973 1973-11-12 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1.974. 1 extracted
norma 1255/1973 1973-11-12 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO ALBERGUE NOTURNO DA CASA TRANSITÓRIA JESUS CRISTO. 1 extracted
norma 1256/1973 1973-11-12 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1257/1973 1973-11-12 Lei DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE ALUGUEL DE MORADIA PARA MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO. 1 extracted
norma 1258/1973 1973-11-12 Lei ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS 1 extracted
norma 1259/1973 1973-11-12 Lei ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO DO TIRO DE GUERRA. 1 extracted