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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1100/2023 2023-02-27 Resolução Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maria Aparecida de Freitas Cabral. 1 extracted
sessao 3 2023-02-27 Ordinária. — 2 extracted
materia 5/2023 2023-02-14 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente ao setor competente, que analise a possibilidade de se realizar um concurso público para o provimento das 64 vagas que, atualmente, estão vagas na educação pública municipal sendo 38 (trinta e oito) Professores de Educação Básica – Educação Infantil; 6 (seis) Professores de Educação Básica - Ensino Fundamental Anos Iniciais; 4 (quatro) Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental Anos Finais (sendo 1 História, 1 Ciências, 1 Artes e 1 Ensino Religioso); 3 (três) EEB – Especialista em Educação Básica; 3 (três) Técnico em Gestão Pública – Secretário Escolar; 2 (dois) Técnico em Gestão Pública – Auxiliar de Secretaria; 3 (três) Técnico em Gestão Pública e 5 (cinco) Motoristas. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-14 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação a ser encaminhada à Radio Difusora para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos belíssimos trabalhos desenvolvidos frente ao Jornalismo bondespachense. É importante destacar que se trata de uma das emissoras mais antigas da região, a Rádio Difusora Bondespachense é transmitida pela frequência 1540-AM conta com uma programação voltada para cultura, informação, esportes, prestação de serviços e entretenimento. A rádio teve sua fundação em 1950 e está até os dias hoje em funcionamento. Com ampla audiência, a RÁDIO DIFUSORA BONDESPACHENSE é fonte segura de informações. Ao longo de todo esse tempo, conquistaram com orgulho o reconhecimento dos ouvintes, a credibilidade na propagação dos fatos e a confiança dos clientes. O maior trunfo da rádio é conseguir fazer uma programação sintonizada com os desejos, aspirações e necessidades do ouvinte, valorizando-o ao máximo na melhor expressão de respeito, com profissionalismo e ética. Desta forma, mais do que merecido é reconhecer os trabalhos da Rádio Difusora em Bom Despacho que também agora está disponível na frequência 91.1 FM. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-14 Requerimento Requer à Secretaria de Saúde, na pessoa da Sra. Secretária Tamara Bicalho Cruz Oliveira, que possa ser prestada informações relativas à eleição do Conselho Municipal de Saúde. Diante da solicitação supracitada, este Vereador Subscritor recebeu informações de que houve eleição para formação do Conselho. Todavia, sabe-se que a nova lei ainda se encontra no trâmite legislativo e não foi sancionada pelo Chefe do Executivo, dessa forma, é importante que se justifique; • Houve de fato a eleição?; • Caso tenha sido, quais foram os critérios usados para a eleição?; • Sendo a nova lei sancionada haverá novas eleições para composição do conselho? 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-14 Requerimento Solicitamos ao Secretário de Meio ambiente que prestem às seguintes informações e documentações referentes aos serviços de limpeza urbana. 1.1 Informações 1.1.1 Haverá um novo processo de licitações para contratação de empresas que prestam serviços de limpeza urbana? 1.1.2 A empresa contratada atualmente poderá participar do processo licitatório? 1.2 Documentações 1.2.1 Que sejam enviadas cópias dos processos de Adesão de Atas de Registros de preços feitas na secretaria de Meio ambiente referente a serviços de limpeza urbana no período de 2020/2021/2022. 1.2.2 Que sejam enviados os empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos sobre os contratos relacionados aos serviços de limpeza urbana celebrados entre os períodos 2020/2021/2022. JUSTIFICATIVAS: As informações solicitadas se integram às ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-14 Requerimento Solicitamos ao Secretário de Administração que preste as seguintes informações sobre os Processo Seletivo 4/2022 – PEB 1/ PEB 2/ PEB 3/ PEB 3 (Educação Física) / TGP /Monitor escolar: 1- Solicita-se que sejam enviadas a listagem de aprovados no Processo Seletivo 4/2022 – PEB 1/ PEB 2/ PEB 3/ PEB 3 (Educação Física) / TGP /Monitor escolar. 2- Que sejam enviadas a listagem de candidatos selecionados para a designação. 3- Todos os candidatos aprovados foram convidados para as designações? 4- Como foi realizado o contato com os candidatos aprovados para as designações? 5- Os candidatos designados, foram somente os aprovados no Processo Seletivo 4/2022, em questão, ou inclui os anteriores? Solicita-se que sejam enviadas a listagem de aprovados dos processos seletivos anteriores designados neste ano de 2023. JUSTIFICATIVAS: Vários candidatos procuraram as vereadoras subscritoras alegando que a Administração pública não está convocando todos os candidatos aprovados para a participação das designações. Assim sendo, faz-se necessário que os esclarecimentos solicitados sejam prestados para elucidar as dúvidas levantadas. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-14 Requerimento Solicitamos à Secretária de Educação que preste as seguintes informações sobre o transporte escolar em áreas rurais: 1- Quais comunidades rurais são contempladas com o transporte escolar? 2- Quantos alunos das comunidades estão inscritos para este ano de 2023? 3- Qual motivo de somente alguns serem contemplados e quais são? 4- Haverá processos licitatórios ou as empresas já foram contratadas? 5- Que sejam enviados os processos licitatórios das empresas contratadas para o transporte escolar em áreas rurais para este ano de 2023. JUSTIFICATIVAS: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-14 Requerimento Solicitamos à Secretária de Saúde que preste as seguintes informações sobre os profissionais de Fisioterapia: 1- Em quais unidades os profissionais de Fisioterapia atuam? 2- Quantos atendimentos são realizados em cada unidade? 3- Qual a carga horária destes profissionais? 4- Todas as unidades estão sendo atendidas com excelência? 5- Na comunidade no Engenho do Ribeiro, possui quantos profissionais na ativa? Durante as férias dos profissionais de Fisioterapia, ocorre a substituição na falta deles? JUSTIFICATIVAS: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-14 Requerimento Solicitação de informações detalhadas sobre consultas, exames e procedimentos cirúrgicos ofertados pelo Município. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-14 Requerimento Informações sobre o transporte de pacientes para a cidade de Belo Horizonte, bem como os critérios utilizados. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-14 Requerimento Moção de congratulação ao Sr. Rodrigo Rezende. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Requerimento Requer que seja concedida uma moção ao Sr. Agnaldo Costa, para manifestar congratulação pelos relevantes trabalhos desenvolvidos perante a Igreja Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, especialmente pela disseminação do Evangelho que transforma a vida das pessoas, norteando para moralidade, ética, civismo e respeito mútuo, além da prática da generosidade. 0 no document
materia 5/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Legislativo Revisa e reajusta o vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Indicação Reitera as indicações 428/2021 e 25/2022 à Secretária de Educação que seja tomada providências ao transporte escolar dos alunos dos Bairros Simeão Ferreira, Nossa Senhora Aparecida e Jardins que estudem na E.E. Coronel Egídio Benício de Abreu. JUSTIFICATIVA: A prefeitura tem promovido o transporte dos alunos dos bairros mencionados apenas para as escolas João Dornas, Wilson Lopes e Miguel Gontijo. Contudo, tem se dado negativas a transportar estes alunos para a E.E. Coronel Egídio Benício de Abreu. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Requerimento Requer à secretária e ao subsecretário de educação o comparecimento à Câmara Municipal de Bom Despacho na 3ª Sessão Ordinária, dia 27/02/2023, às 18h, para esclarecimentos de dúvidas e apresentação de informações complementares aos vereadores sobre o cargo de monitor escolar criado pela Lei 2.896, de 6 de setembro de 2.022. JUSTIFICATIVA: As nomeações de servidores que estão sendo realizadas pela Prefeitura para ocupar os cargos de monitores escolares estão trazendo muitos debates entre pais de alunos da rede municipal e profissionais da educação. Por ser um assunto de grande relevância, o comparecimento dos representantes da Secretaria da Educação no plenário da Câmara poderá instruir os vereadores das informações necessárias para o melhor desenvolvimento dos trabalhos institucionais. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Indicação Indica ao secretário de obras que seja realizado pavimentação asfáltica “tapa buracos” da Rua Padre Libério, no Bairro Ozanan, referência a esquina BD Uniformes. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Requerimento Requer à secretária e ao subsecretário de educação o comparecimento à Câmara Municipal de Bom Despacho na 3ª Sessão Ordinária, dia 27/02/2023, às 18h, para esclarecimentos de dúvidas e apresentação de informações complementares aos vereadores a respeito da carga horária ampliada para alunos da rede municipal, pensada nos pais que trabalham o dia todo, e sobre a flexibilidade na lotação. JUSTIFICATIVA: As ações mencionadas estão trazendo grande interesse de toda a população. Por ser um assunto de grande relevância, o comparecimento dos representantes da Secretaria da Educação no plenário da Câmara poderá instruir os vereadores das informações necessárias para o melhor desenvolvimento dos trabalhos institucionais. 0 no document
materia 8/2023 2023-02-13 Indicação Indica ao secretário de obras que seja realizado pavimentação asfáltica “tapa buracos” e iluminação pública da Rua Zico Ferreira em toda a sua extensão no Bairro Pedro Tavares. JUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se com diversos buracos e má iluminação, a pedido da população solicita-se que seja realizado os reparos necessários dos buracos, que também estão acumulando água e causando graves acidentes de veículos, sendo que a manutenção é medida necessária e imprescindível para garantir a segurança do trânsito no local. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Requerimento Requer ao secretário de obras o comparecimento à Câmara Municipal de Bom Despacho na 3ª Sessão Ordinária, no dia 27 de fevereiro do presente ano, às 18h, para esclarecimentos de dúvidas e apresentação de informações complementares aos vereadores sobre o asfalto ecológico, as operações tapa-buracos, as obras de recapeamento que estão sendo feitas nas vias urbanas danificadas pelas chuvas e sobre a intervenção na Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). JUSTIFICATIVA: As obras mencionadas e a situação da COPASA no município estão causando muitas dúvidas e preocupações nos cidadãos e nos parlamentares. Considerando que são assuntos de grande relevância, o comparecimento de representante da Secretaria de Obras no plenário da Câmara poderá instruir os vereadores das informações necessárias para o melhor desenvolvimento dos trabalhos institucionais. 0 no document
materia 9/2023 2023-02-13 Indicação Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que notifique o proprietário do lote situado no bairro Santo Antônio/Babilônia à Rua Garimpos do Cristal, ao lado da residência de número 420. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-13 Indicação Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que notifique os proprietários dos lotes situados no bairro Santo Antônio/Babilônia com as seguintes localizações: Rua Garimpos do Cristal, ao lado da residência de número 420; e Rua Espanha, entre as residências de números 49 e 73. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-13 Indicação Indica à secretaria de trânsito que seja estudada a possibilidade de tornar a rua José Calais Resende ( continuação rua da Olaria ) em sentido único - somente descer - no seu primeiro quarteirão. Esta rua acolhe grande parte do fluxo de veículos vindos da rua Olaria causando imenso transtorno tendo em vista que é uma rua estreita bem como a quantidade de veículos que sempre ficam estacionados de um dos lados da via em questão. 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária. — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que analise a possibilidade de instalação e fixação de um padrão de energia elétrica com a voltagem 110v e 220v na pista de skate de Bom Despacho com objetivo de proporcionar uma fonte de energia para realização de eventos no local, bem como tomadas para que possam ser usadas pelos usuários do local. Solicita-se também que possa ser realizada a capina no local. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo Acrescenta parágrafo único no artigo 2° da Lei 2.771 de 21 de janeiro de 2.021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Requerimento Requer à Secretaria de Administração, na pessoa do Sr. Secretário Wallace Campos Rodrigues, que possa ser prestada informações relativas ao bom funcionamento e acompanhamento desta Casa Legislativa à Comissão Revisora do Plano de Carreiras dos Servidores Municipais de Bom Despacho. Assim sendo, solicita-se: Cópia do Processo Administrativo nº 20001.000011/2022-19, quantidade de servidores efetivos e contratados, receita Anual e mensal com o quadro pessoal dos servidores, da seguinte forma: - Gasto com servidores contratados, - Gasto com servidores efetivos e a quantidade de cargos comissionados. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Veto Integral Veto integral à emenda modificativa imposta ao Projeto de Lei n° 87/2022. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que analise a possibilidade de instalação e fixação de bancos e lixeiras seletivas na Biquinha de Bom Despacho, bem como seja realizada a capina do local. 0 no document
materia 2/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo Atualiza o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Bom Despacho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Requerimento As vereadoras subescritoras apresentam, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao Sr. Wilken Eduardo da Cunha para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos de cunho jurídico social desenvolvidos em prol da cidade de Bom Despacho. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Indicação Indica à secretaria de trânsito que seja feita uma melhor sinalização horizontal na rotatória e entroncamento das mencionadas vias públicas: Avenida Prefeito Geraldo Simão ( Amazonas ), Rua Flávio Cançado Filho e Rua Dr. José Gonçalves. Tendo em vista que o local em questão tem causado dúvidas aos condutores que vem de cidades vizinhas para consultas médicas e acessarem a região hospitalar aumentando assim os riscos de acidentes. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que preste as seguintes informações sobre preenchimento de vagas dos cargo de Monitor de Educação Infantil e Monitor de Apoio ao Educando com Deficiência. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Indicação Indica à secretaria de obras e de esportes que façam uma visita técnica na Praça Antônio Leite (São José) a fim de verificar a possibilidade de construção de rampas de acesso à mencionada praça - segundo relatos, não existe rampa em nenhum local que garanta a acessibilidade à praça. Indico também a instalação de academia ao ar livre. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Requerimento Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja concedida moção ao Dojô de Karatê denominado “Caminho da Razão” para manifestar congratulação desta Câmara em virtude da contribuição social que o mencionado centro de artes marciais vem trazendo ao levar o Karatê a crianças, jovens e adultos deste município de forma gratuita. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o art. 7° e Anexo II da Lei Municipal n° 1.561/96 - Código Ambiental - e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária. — 2 extracted
norma 2914/2023 2023-01-23 Lei Ordinária Institui o Programa "Adote uma Escola" no Município de Bom Despacho, institui Selo de Boas Práticas ao Programa "Adote uma Escola" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2912/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício 2.023. 1 extracted
norma 2913/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 2911/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Altera redação do Art. 4° da Lei Orçamentária Municipal n° 2.847, de 23 de dezembro de 2.021. 1 extracted
materia 98/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL- SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO. 1 extracted
materia 99/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO. 1 extracted
materia 100/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Bom Despacho,de avisos com o número de disque denúnca da violência contra a mulher (Disque 180). 1 extracted
materia 101/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Despacho- MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2022 2022-12-14 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao Sr. Eliézer Paulo Siqueira Silva, CPF: 073.321.636-67, residente na rua nº Rua do Periquitos n º 26, Bairro Babilônia, para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos desenvolvidos como Pastor a frente Igreja Amor que transforma, situada na rua Avenida Manoel da Costa Gontijo, nº 103, bairro Ozanan, nesta cidade. 1 extracted
materia 206/2022 2022-12-14 Requerimento Requer seja encaminhada a Sra. Celeste de Paula a presente moção de congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho. 1 extracted
materia 207/2022 2022-12-14 Requerimento Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja concedida moção ao jovem Pedro Henrique Duarte Costa para manifestar congratulação desta Câmara em virtude do seu exitoso desempenho na Copa Santa Luzia de Karatê 2022 – Taça Max Alberto Silva. O atleta Pedro conquistou a medalha de ouro em sua categoria na modalidade Kata e a medalha de prata na modalidade Kumite, elevando o nome do município de Bom Despacho no cenário esportivo regional. 1 extracted