| materia |
23/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica, a pedido dos moradores locais, a construção de passarela para pedestres na rua Padre Chiquinho, com intuito de ligar os dois lados da Cava. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica providências no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada principal que dá acesso a Comunidade Saco da Roça e estradas vicinais das propriedades dos Senhores Antônio Pio, Juverci Silva, Humberto Gomes e José Antônio Rocha. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica providências no sentido de proceder a reorganização das instalações de túmulos, jazigos, e sepulturas no cemitério "Parque dos Ipês". |
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| sessao |
8 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
27/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 2 de junho de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica providências no sentido de providenciar o atendimento do Castramóvel, em parceria com a AMNOR/Ministério Público, para os procedimentos de castração de cães e gatos, no Povoado Riacho das Pedras. |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre as normas e procedimentos administrativos relativos a compras, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-05-25 |
Portaria |
Designa agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, para condução dos processos de contratação a que refere a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
25/2023 |
2023-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes da comissão especial destinada a estudos preliminares visando a reforma da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
23/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
Institui o Documento de Formalização da Demanda - DFD, o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o Termo de Referência - TR, a que se refere a Lei Federal nº 14.133/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer, a constituição de Comissão Especial com a finalidade de proceder a estudos preliminares visando a reforma da Lei Orgânica do Município (redação dada pela Emenda nº 9, de 7 de dezembro de 2020). |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, a construção de sarjeta no final da rua Augusto Lourenço, próximo a ponte do bairro Arrozal. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, manutenção e cascalhamento na rua Antônio Laboissiere. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, a construção de quebra-molas na rua Diamantina e na avenida Aristides Leão e Avenida Tenente João Bispo. Da mesma forma, realizar também manutenção no quebra-molas da rua Padre Chiquinho, próximo ao Clube do Chefim. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, a construção de barraginhas nas veredas formam o córrego do Riacho das Pedras, em especial as que fornecem a captação de água para a referida comunidade. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de realizar patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor José Wilson Ferreira Aguiar, na Comunidade São Pedro. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
22/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. |
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| materia |
1120304/2023 |
2023-05-04 |
Parecer Prévio |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2021. |
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| norma |
21/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG. |
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| sessao |
6 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.410/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.409/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
Altera a Lei nº 858, de 25 de julho de 2003, que “Institui o regime contábil de adiantamento, nos termos da Lei nº 4.320, de 1964, no âmbito do Município, estabelece normas gerais para concessão de diárias de viagem e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de disponibilizar guardas municipais para fazerem a segurança do PSF Edith Palma Borba, situado no Bairro Brasilinha e dá Unidade Básica de Saúde Alaíde Barbosa da Silva, situada no bairro Centro, durante o horário de funcionamento. |
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| sessao |
2 |
2023-04-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer, por intermédio do Setor competente, informações de quando será realizado a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Laboissiere, visto que já foram finalizadas as obras de drenagem pluvial. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita, por intermédio do setor competente, que todas as informações sejam disponibilizadas e atualizadas no Portal da Transparência, com a máxima urgência, considerando que este encontra-se desatualizado, especificamente no que se refere à folha de pagamento desde o mês de dezembro/2022, contrariando as disposições contidas no artigo 80 da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no § 20 do artigo 48 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer, informações sobre onde se encontram as seguintes máquinas e veículos da Prefeitura Municipal, que pelo que se sabe não estão prestando serviços ao Município:
1) Patrol-Motoniveladoras;
2) Retroescavadeira;
3) Caminhão carroceria de madeira.
4) Caminhão caçamba
5) Mitsubishi L200
6) Fiat Doblô
7) Van Ducato
e, no caso das máquinas e veículos estarem em reparos mecânicos, sejam informados os motivos da demora, tendo em visto que aproximadamente 2 (dois) anos não se tem notícias de trabalhos de tais equipamentos. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de realizar cascalhamento nos pontos críticos na estrada que dá acesso a Comunidade do Riacho das Pedras. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações com relação à instalação da “Fabrica de Bloquetes”, recebidas por doação da Codevasf, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Guedes, sendo encaminhado juntamente às informações, o cronograma da instalação, bem como o local onde será instalada a “Fabrica de Bloquete” referida. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentindo realizar retirada de pneus que foram descartados a aproximadamente 4km da cidade no sentindo à Riachinho. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações com relação à execução das manutenções e reparos da iluminação da QUADRA POLIESPORTIVA VALDECI JOSÉ ALVES DAMASCENA, no bairro Brasilinha, no sentido de informar se tais manutenção e reparos já foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previsão de data para a realização de tais serviços, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta à Indicação nº 07/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Ofício nº 68/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal e pedido reiterado através do Requerimento nº 011/2022, de 13 de maio de 2022. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do setor competente, providências no sentindo de realizar patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso as propriedades das senhoras, Celí de Souza Brandão, Ronilda de Souza Brandão, Marlis de Souza Brandão e do senhores Marcos Norato, Ailton de Souza Brandão, Ronam de Souza Brandão e Edson de Souza Brandão. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações com relação à execução das manutenções e restaurações da sede da Academia da Praça da Saúde, localizada no bairro Frei Humberto, no sentido de informar se tais manutenção e restaurações já foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previsão de data para a realização de tais serviços, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta à Indicação nº 05/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Ofício nº 66/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal e pedido reiterado através do Requerimento nº 10/2022, de 13 de maio de 2022. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do setor competente, providências no sentindo de realizar patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Adalberto Alves Pinto, na fazenda Cedro. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa de Legislativa, “Projeto de Lei estabelecendo carga horária de 30 (trinta) horas, para os profissionais de Enfermagem”. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita, providências no sentido de aumentar o efetivo de Vigias equipados com equipamentos detectores de metais nas escolas municipais, bem como sejam oferecidos treinamentos e capacitações aos profissionais de vigilâncias das escolas, para enfretamento de situações críticas. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, informações sobre o funcionamento das fontes decorativas da cidade, pois há muito tempo elas não funcionam, ás vezes são feitas manutenções periódicas, mas não entram em funcionamento. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentindo realizar manutenção na rede pluvial abaixo da praça Antônio Mario de Oliveira Pombo. |
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| sessao |
5 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
20/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Vereador Pedro César Alves Cardoso para representar a Câmara Municipal na 4ª Feira de Negócios Agropecuários - FEINAGRO, na cidade de Mineiros-GO. |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 06 de abril de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre os recursos utilizados na Decoração Natalina de 2022 nesta municipalidade, sendo que, foram decorados os seguintes espaços: Praça Silvésia Cândido Maciel Gonzaga, Prefeitura Municipal, Galpão da Feira do Produtor, Igreja Matriz Senhor do Bonfim. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transparência aos atos públicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: 1) relação dos produtos/materiais adquiridos para a realização das referidas decorações; 2) valores gastos com a aquisição dos objetos elou luzes decorativas; e 3) cópia de todas notas fiscais referentes à todas aquisições realizadas para a decoração natalina de 2022. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer, por intermédio do Setor competente, o cronograma e as informações detalhadas de como está o andamento das construções de barraginhas e curvas de níveis nas comunidades rurais do Município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de realizar manutenção nas lâmpadas queimadas da quadra de areia da praça Antônio Mário de Oliveira Pombo. |
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| sessao |
4 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.407/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.091, de 5 de setembro de 2013, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". |
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| norma |
1.408/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.245, de 16 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências". |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de realizar. com máxima urgência, uma manutenção e a criação de um projeto de drenagem para o campo do Estádio Municipal Leãozinho, bem como a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED. |
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