| sessao |
3 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre os recursos utilizados no REVEILLON/2023, que aconteceu nos dias 30 e 31 de dezembro de 2022, na Feira do Produtor, bem como as origens dos recursos. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transparência aos atos públicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: 1) relação de todas as atrações contratadas e seus respectivos valores; 2) valores gastos com estrutura (palco, barracas, banheiros químicos e etc.); 3) relação de demais gastos, como intervenções realizadas no espaço e proximidade (pinturas e pequenos reparos); e 4) cópia de todos os contratos firmados com empresas e artistas em razão do REVEILLON/2023. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada/viabilizada através da Secretária de Obras e Serviços Públicos e Transporte, a limpeza, patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso às propriedades rurais dos (as) Sr (as). Rita Tobias Leite, João Pinto Ribeiro e Geni Pinto Ribeiro, na comunidade rural Lajinha do Boi, em uma extensão de pouco mais de 1 km, conforme imagens anexas. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-10 |
Portaria |
Concede Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio, ao servidor Gelson Roberto de Araújo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-10 |
Portaria |
Divulga valores atualizados dos vencimentos e das funções de confiança do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 858, DE 25 DE JULHO DE 2023, QUE "INSTITUI O REGIME CONTÁBIL DE ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.320, DE 1964, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar, com máxima urgência, a troca da iluminação da Rua Diamantina para lâmpadas de LED. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar, com máxima urgência, obra para construção de meio-fio na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente a casa da Sra. Dona Zica. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os recursos utilizados no CARNABOM/2023 e suas respectivas origens. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar instalação de mata-burro na propriedade do Sr. João Tibúrcio na Comunidade Bastardo. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar a reforma no assoalho de madeira da ponte Riacho das Porteiras e também patrolamento e cascalhamento da estrada da referida comunidade. |
1 |
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| norma |
1.403/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Concede revisão geral e anual sobre a remuneração dos servidores públicos Municipais, conforme dispõe o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. |
1 |
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| norma |
1.404/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. |
1 |
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| norma |
1.405/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. |
1 |
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| norma |
1.406/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bonfinópolis de Minas-MG. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
15/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes, para o ano legislativo de 2023. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Concede Férias-Prêmio à servidora Daíse Nunes Rocha Cordeiro e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão de Expediente na Câmara Municipal, nos dias que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
Dispõe sobre Progressão Funcional da servidora Leonor Muniz Alves. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.245, DE 16 DE ABRIL DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE = CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INSICO X. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| norma |
1.402/2023 |
2023-02-01 |
Lei |
Autoriza a aquisição do imóvel que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Exonera ocupante de cargo comissionado de Secretária Geral da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Nomeia Secretário Geral da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Concede Férias-Prêmio ao servidor Gelson Roberto Araújo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Concede Férias-Prêmio à Servidora Juliana Aparecida Brandão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre pessoas autorizadas a proceder movimentação financeira de valores em poder da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Designa Pregoeira-Oficial e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
45/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 30 de dezembro do ano de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
46/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
Homologa resultado de Avaliação de Desempenho de Servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
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| sessao |
2 |
2022-12-27 |
Especial |
— |
2 |
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| norma |
41/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
42/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
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