| sessao |
1 |
2023-11-20 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica providências no sentido de realizar a pintura de sinalização sobre as lombadas físicas (quebra-molas) existentes na cidade, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN e que adote essa medida na construção de futuras lombadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-11-13 |
Decisão da Presidência |
Divulga data e procedimentos relativos à eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o mandato de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.424/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Concede Título de Cidadania Honorária Bonfinopolitana ao Senhor Jair Leão de Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DE IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
41/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, nos dias 1º e 3 de novembro do ano de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PAFÚNCIO BRANDÃO, A ÁREA DE EVENTO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.422/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.401, de 22 de dezembro de 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas-MG, para o exercício financeiro de 2023". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.423/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento de assistência financeira complementar que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer, por intermédio do Setor competente, o cronograma e as informações detalhadas sobre o andamento das obras para construção da rede pluvial e pavimentação da Rua Manoel Luiz Brandão. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica, que seja custeado de forma integral o transporte dos universitários da nossa cidade que utilizam o ônibus cedido pelo município para fazer o deslocamento até as universidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, estudo de viabilidade para instalar câmeras de segurança nas entradas da cidade e em pontos estratégicos, a exemplo, no cruzamento entre as ruas Venâncio Pinto Machado e Dom Elizeu, local onde estão situados o Banco do Brasil e a Lotérica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-10-11 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 13 de outubro do ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.392, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentindo de realizar instalação de mata-burro na Comunidade do Imbé, na divisa da propriedade do senhor Idelmar Alves Damacena com o senhor Irineu. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, a construção de meio-fio na esquina de encontro entre as ruas Adelino Pereira Passos e Osmar Moreira Braga. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, instalação de placas de trânsito que indiquem a preferência na rotatória na interseção da Avenida Argemiro Barbosa da Silva com a rua Venâncio Pinto Machado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do setor competente, reforma de bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do sr. João de Souza e dona Joaquina, na região de Formiga, e construção de um bueiro na mesma estrada, no local a ser indicado pelo referido casal. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do setor competente, patrolamento na estrada que dá acesso a propriedade do sr. Máximo Vieira e dona Terezinha, na região de Formiga. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.415/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do Município do imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.416/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Denomina Quadra Poliesportiva José Cândido Sobrinho "Boca Rica", Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na "Chapada" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.417/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Denomina Biblioteca Ilca Souto Santos, Biblioteca da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na "Chapada" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.418/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Denomina Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Afonsina Graciano de Souza, Unidade Especializada em Saúde Mental de Bonfinópolis de Minas - MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.419/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.420/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.421/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes à situação de pessoas que perderam bens materiais devido a desastres naturais causados pelas fortes chuvas que atingiram nossa cidade no dia 13 de fevereiro de 2022. São elas:
Indenizações para Vítimas: Gostaria de saber quais indenizações a Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas já concedeu e se pretende fornecer auxílio às demais pessoas que foram afetadas. Se houver um plano de reclamação, por favor, forneça detalhes sobre os critérios de elegibilidade, o processo de solicitação e os prazos envolvidos.
Recursos da Defesa Civil: É de conhecimento público que a Defesa Civil disponibiliza recursos para auxiliar municípios em situações de desastre natural. Gostaria de solicitar informações sobre se a Prefeitura recebeu esses recursos. Caso tenha ocorrido tal repasse, gostaria de saber o valor recebido e como esses recursos estão sendo/serão alocados e utilizados em benefício da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica, por intermédio do Setor competente, o estudo de viabilidade para que os veículos em frente ao Fórum, estacionem em apenas um lado da rua São José. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.401, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.414/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre Programa "Prata da Casa", que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas, locutores ou apresentadores locais, na abertura de eventos artísticos e culturais nas condições que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-09-12 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-09-06 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica providências no sentido de realizar a manutenção do assoalho da ponte do Ribeirão Confins, localizada na propriedade do Sr. Raimundo Vicente Alves, estrada que liga os municípios de Bonfinópolis de Minas/MG e Riachinho/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica a construção de meio-fios nas ruas recém asfaltadas, João Nazário Alves (antiga rua Ouro Preto) e Antônio Laiboissiere. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica a limpeza e manutenção dos bueiros da cidade. Em destaque os bueiros da Av. Argemiro Barbosa da Silva (em frente ao antigo prédio da Prefeitura), da praça Antônio Mario de Oliveira Pombo, na Av. Tenente João Bispo, entre outros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PINHEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2023 |
2023-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados no âmbito da Câmara Municipal, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências. |
1 |
extracted
|