| sessao |
7 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de realizar perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade Santo André. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
Concede 7º adicional por tempo de serviço - quinquênio e férias-prêmio convertida em pecúnia à servidora Sílvia Aparecida de Oliveira Pombo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.444/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Estabelece diretrizes para a implantação do "Programa Proteger - Rede de Proteção da Mulher", no Município de Bonfinópolis de Minas - MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 09 de maio de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Moção de Pesar à família, paroquianos e diocesanos da Paróquia de São Sebastião - Aperibé, Diocese de Campos dos Goytacases, em decorrência do falecimento do Reverendo Padre Luiz Carlos Pinheiro Caldas, ex-pároco da Paróquia Senhor do Bonfim, ocorrido no dia 06 de maio de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, o recapeamento asfáltico das seguintes ruas no bairro Jardim Cinelândia:
- José Camilo Souza Primo
- Antônio Laboissiere
- Ozias Gomes Souza
- Esmeralda
- Paulo Lúcio Menezes. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, o recapeamento asfáltico das seguintes ruas no bairro Brasilinha:
- Osmar Moreira Braga
- Martinho Ferreira Santos
- Adelino Pereira Passos
- Sebastião do Arlindo
- Ilda Cearense
- Lazaro Nunes da Silva
- Dona Carolina
- Januário Luiz dos Santos
- Pedro Catira
- Duca Pompeano
- Joaquin Graciano. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de instalar quebra mola ao final da rua Dom Elizeu, no trecho de terra que liga a Avenida Argemiro Barbosa da Silva. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
Designa Comissões Permanentes para o ano legislativo de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Comunidade São Pedro. |
1 |
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| norma |
1.443/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Necessidades Especiais do Noroeste de Minas - APNOR. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Solicita, que sejam adquiridas e distribuídas nas escolas da rede municipal de ensino a cartilha "SOU DIFERENTE E DAÍ? TEM LUGAR AÍ PARA MIM?, escrita por Aline Campos. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-05 |
Portaria |
Atualiza as Tabelas de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
1 |
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| norma |
1.442/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Bonfinópolis de Minas para a 16ª Legislatura. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, que providencie a recuperação da estrada Dona Anacleta Luiz Brandão, que dá acesso as comunidades rurais do Saco da Roça e Canabrava. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, que seja realizado estudo de viabilidade para construção de área de lazer no entorno da ponte do Rio das Almas, popularmente conhecido como "Rio da Vilma". |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de instalar bombas d'água para o abastecimento comunitário da Comunidade Caldeirão, assim como placas solares que forneçam energia para o funcionamento destas. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita, que providencie/viabilize através da Secretária de Obras Serviços Públicos e Transporte o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ás propriedades rurais dos Sr(s). Vitor Donizete, Pedro Caetano, Paulo Tavares, Deuzair Damascena e outros, bem como, faz ligação ao povoado do Riacho das Pedras. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Designam servidores municipais para exercerem Funções de Confiança da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PROTEGER - REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER", NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 28 de março de 2024. |
1 |
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| norma |
160/2024 |
2024-03-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências. |
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| norma |
1.436/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores e Especialistas do quadro do Magistério da Educação Básica de Bonfinópolis de Minas-MG. |
1 |
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| norma |
1.437/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Concede revisão geral e anual sobre a remuneração dos servidores públicos Municipais, conforme dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
1 |
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| norma |
1.438/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos agentes políticos de Bonfinópolis de Minas-MG. |
1 |
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| norma |
1.439/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. |
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| norma |
1.440/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Fixa vencimentos de cargos em comissão e os valores das funções de confiança, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.441/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Bonfinópolis de Minas - Estado de Minas Gerais, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Teodorico Rodrigues Bráulio, ilustre ex-Vereador desta Casa Legislativa, em decorrência do seu falecimento ocorrido em março deste ano. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Vicente Alves Ferreira, pai do Ilustríssimo Senhor Vereador Marcos Brandão, em decorrência do seu passamento ocorrido em março deste ano. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, que complete o revestimento asfáltico da rua José Costa Menezes, em direção à propriedade do Senhor Adão, servidor da Prefeitura Municipal e inclua nos trabalhos a construção de rede pluvial que seja adequada à grande vasão de água no local. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, que complete o revestimento asfáltico da rua Nossa Senhora Aparecida e inclua nos trabalhos a construção de rede pluvial que seja adequada à grande vasão de água no local. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, o estudo de viabilidade para execução de obras de drenagem pluvial em ruas do bairro Frei Humberto. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS- MG. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS- MG. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E OS VALORES DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO NOROESTE DE MINAS - APNOR. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, que realize a restauração e consequente recuperação do encabeçamento da ponte de madeira que fica sobre o córrego "Riacho da Lagoa", na comunidade Riacho da Lagoa, zona rural desta municipalidade. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, que realize o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da estrada vicinal que dá acesso a comunidade Imbé, zona rural deste município. |
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| sessao |
2 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de dar continuidade a instalação de rede pluvial na rua José Camilo de Souza Primo, tendo em vista que a obra foi iniciada e paralisada antes da conclusão dos trabalhos. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Solicita, por intermédio do Setor competente, providências no sentido de avaliar a melhor solução para os problemas decorrentes das chuvas na interseção das ruas Santa Cruz e Abílio Moreira, especialmente nas proximidades da residência da senhora Vanda Graciano. |
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