| materia |
4/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REPAROS NO CALÇAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA RUA PREFEITO ANTÔNIO RIBEIRO NETO, ANTIGA RUA D. |
1 |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.296/2008 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
1 |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TRÊS GUARITAS NA ZONA RURAL, SENDO DUAS NO BAIRRO DO BREJÃO E UMA NO BAIRRO CÓRREGO FUNDO. |
1 |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BOMBAS NOS POÇOS ARTESIANOS DOS BAIRROS RURAIS: BREJÃO, PENHA E CÓRREGO FUNDO. |
1 |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA ZONA RURAL: TAGUÁ E CAFUNDÓ E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NESTES BAIRROS. |
1 |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO BAIRRO DO TAGUÁ E DO BAIRRO CAFUNDÓ. |
1 |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA “AV. FERNÃO DIAS”, NO TRECHO ENTRE O SANTO CRUZEIRO E O TREVO DA COOPERATIVA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2012-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG. |
1 |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2012-01-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2012-01-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1403/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2012 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2011-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2011 |
2011-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2011-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2011-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2011-11-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS MICRORREGIÕES DE VARGINHA, SÃO LOURENÇO, CAXAMBU, LAVRAS, TRÊS CORAÇÕES E TRÊS PONTAS - CISGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
16 |
2011-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2011 |
2011-11-01 |
Projeto de Lei |
PROÍBE O USO DE VASILHAMES DE VIDROS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2011 |
2011-10-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Careaçu, referente ao Exercício de 2004 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2011 |
2011-10-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Careaçu, referente ao Exercício de 2006 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2011-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM TODO O DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
57/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA TOMADA UMA MEDIDA PARA ESCOAR A ÁGUA QUE FICA EMPOSSADA NA PRAÇA JOSÉ PROCÓPIO JUNQUEIRA, PRÓXIMO AO BAR DO PONTO E À RESIDÊNCIA DA SENHORA ODETE TRESINARI. |
1 |
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| materia |
58/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS. |
1 |
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| materia |
59/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM REGISTRO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NOVAMENTE SOLICITAR QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ DENTRO DO CEMITÉRIO, REITERANDO AS INDICAÇÕES DOS ANOS ANTERIORES QUE JÁ FORAM FEITAS COM ESTA SOLICITAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2011-10-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
55/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE TERRA QUE FICAM ANTES E DEPOIS DO TÚNEL DE ACESSO AO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| sessao |
13 |
2011-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1395/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
Altera a Lei nº 721, de 21 de fevereiro de 1984 que delimita a área da zona urbana da cidade de Careaçu e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2011-09-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O LOATEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM DO VALE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O LOATEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM DO VALE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR NA FUNÇÃO DE DENTISTA PARA TRABALHAR NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO DO BREJÃO, REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 017 DE 05 DE ABRIL DE 2010. |
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| materia |
50/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FORNEÇA SACOS DE LIXO PARA OS GARIS FAZEREM A LIMPEZA DAS RUAS. |
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| materia |
51/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE UMA GRADE DE PROTEÇÃO PARA O BUEIRO QUE FICA NA RUA JOSÉ ALVES NOGUEIRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. MOZART BORGES. |
1 |
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| materia |
52/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA FERNÃO DIAS, PRÓXIMO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
53/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CINCO POSTES DE LUZ E TAMBÉM DE UM ORELHÃO, PRÓXIMO À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BAIRRO PEDRA PRETA. |
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| materia |
54/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO VISTA ALEGRE E DA SUBIDA DA RUA JOSÉ ANSELMO DA COSTA. |
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| sessao |
12 |
2011-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2011 |
2011-09-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA ECOLÓGICO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2011 |
2011-08-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PPA (2010/2013), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL. |
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