| materia |
2/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER OS BAIRROS RURAIS NA ÁREA DO ESPORTE. |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
QUE VIABILIZE A ASSINATURA DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM AS CIDADES QUE ENCAMINHAM SEUS PACIENTES PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE CAREAÇU. |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO VISTA ALEGRE NO TÚNEL DE ACESSO ÀS MARGENS DA RODOVIA FERNÃO DIAS E SÍTIO SERRINHA. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL E A DEMARCAÇÃO DA RAMPA PARA CADEIRANTES. |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
QUE FAÇA VALER A LEI N.º 1380 DE 31 DE MARÇO DE 2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS CARENTES”. |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
QUE SEJAM DESMEMBRADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS – SAÚDE, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER – E QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA. |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAREAÇU. |
1 |
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| sessao |
1 |
2013-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-14 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG. |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU – CADC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-23 |
Resolução |
Altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-22 |
Indicação |
QUE A SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE CAREAÇU SEJA REPASSADA MENSALMENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E QUANDO FINDAR A RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, SEJA SUPLEMENTADA EM R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
1425/2013 |
2013-01-22 |
Lei Complementar |
Autoriza o município a fazer Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1426/2013 |
2013-01-22 |
Lei |
Fixa a data-base para revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo e recomposição salarial dos servidores públicos do município de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1427/2013 |
2013-01-22 |
Lei |
Dispõe sobre as subvenções sociais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2013-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2013-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2007 QUE "ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-16 |
Projeto de Lei |
FIXA A DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2013 |
2013-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2013-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2012-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2012 |
2012-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2012-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1423/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2012 |
2012-12-06 |
Resolução |
Altera local da Sede da Câmara Municipal de Careaçu para Reunião de Instalação e Posse dos Eleitos para a Legislatura 2013/2016. |
1 |
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| sessao |
3 |
2012-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2012 |
2012-12-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA LOCAL DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2013/2016. |
1 |
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| sessao |
18 |
2012-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIA NA ENTRADA DO BAIRRO VISTA ALEGRE PELO TÚNEL DE ACESSO ÀS MARGENS DA RODOVIA FERNÃO DIAS E SÍTIO SERRINHA. CONSTA APROVADO PELA OHL A DOAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA DOADA AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE OFÍCIO ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO. TAMBÉM PEDIMOS A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO TÚNEL DE ACESSO. |
1 |
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| sessao |
17 |
2012-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2012-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1421/2012 |
2012-10-18 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município. |
1 |
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| sessao |
15 |
2012-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2012-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2012 |
2012-09-28 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE AGUAR, PELOS MENOS TRÊS VEZES NA SEMANA, A RUA DA BALSA, A AVENIDA MINAS GERAIS, A RUA PRÓXIMA AO CEMITÉRIO, CONHECIDA COMO “ALTO DA COMPADECIDA” E O BAIRRO DOS FORTES. |
1 |
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| sessao |
13 |
2012-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2012-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O TRABALHO DE LIGAÇÃO DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA PENHA SEJA CONCLUÍDO E QUE TODAS AS CASAS SEJAM ATENDIDAS. |
1 |
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| materia |
26/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VISTA ALEGRE SEJA INICIADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, REITERANDO AS INDICAÇÕES N.º 09/2006; 30/2010; 03/2011. |
1 |
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| materia |
27/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DO BARRANCO EXISTENTE NO TERRENO DO SR. PAULO HENRIQUE CHISTE, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BAIRRO ALTO DA COMPADECIDA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2012-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A SAÍDA PARA A RODOVIA FERNÃO DIAS EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO (SENTIDO: PRAÇA/B. VALE DO SOL). |
1 |
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| sessao |
10 |
2012-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2012 |
2012-06-19 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Careaçu, MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º, ALÍNEA "B" DA LEI Nº 1.404/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
23/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS. |
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