| materia |
21/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
79/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
MELHORIA NAS ESTRUTURAS DAS CASAS DA RUA DA BALSA. |
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| materia |
80/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
MELHOR LOCALIZAÇÃO DO CRUZEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| sessao |
9 |
2013-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1431/2013 |
2013-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre o funcionamento de plantão e rodízio das drogarias e farmácias em finais de semana e feriados, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2013 |
2013-06-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-06-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E MATERIAL DE HIGIENE ÀS PESSOAS OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO PORTÃO DO CEMITÉRIO E A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS LATERAIS. |
1 |
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| materia |
78/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM DIA NA SEMANA PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE PRATICAR EXERCÍCIOS E ACOMPANHAMENTO DE UM NUTRICIONISTA. |
1 |
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| sessao |
8 |
2013-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS AO LONGO DA RUA DA BALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1429/2013 |
2013-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre a destinação do incentivo para custeio do Programa Farmácia de Minas de que tratam os artigos 9º e 10 da Resolução SES 1795, de 11 de março de 2009 do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1430/2013 |
2013-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação da área do Cemitério Municipal de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DISCIPLINAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO AOS SÁBADOS. |
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| sessao |
7 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2013 |
2013-05-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias, critério de indenização de viagens e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
QUE FAÇA REPAROS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
64/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
QUE MANDE PASSAR A MÁQUINA NA ESTRADA DO BAIRRO PEDRA PRETA. |
1 |
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| materia |
65/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
REFORMA DE UMA SALA DA ESCOLA DO BAIRRO DO TIMBÓ. |
1 |
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| materia |
66/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE MATA BURROS POR CORREDOR NA ESTRADA DO BAIRRO DAS POSSES. |
1 |
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| materia |
67/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
REFORMA DA ESTRADA DO BAIRRO MOREIRA. |
1 |
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| materia |
68/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
RETIRADA DE TRÊS CURVAS NO BAIRRO DAS POSSES PERTO DA FAZENDA SÉRGIO MORAIS. |
1 |
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| materia |
69/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA PARA SILVIANÓPOLIS. |
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| materia |
70/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA EMPRESA “POLARFIX” EM CAREAÇU. |
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| materia |
71/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS CUJOS TERRENOS FORAM DOADOS E JÁ SE INSTALARAM EM CAREAÇU, PARA ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DO TERMO EM QUE TAIS DOAÇÕES FORAM FEITAS, COMO DOAÇÃO DE TERRENOS, ISENÇÕES FISCAIS, ETC. |
1 |
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| materia |
72/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
QUE SEJA URGENTEMENTE DEFINIDO A NOVA DATA DO “AGITA CAREAÇU” E CRIADO O CALENDÁRIO DE FESTAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
73/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
QUE INICIE-SE URGENTEMENTE O TRABALHO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
74/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
QUE OS ALUNOS DA APAE ESTUDEM EM PERÍODO INTEGRAL, NA APAE DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, PELO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) REPASSADO POR ALUNO PARA A INSTITUIÇÃO – PORÉM EM PERÍODO INTEGRAL. |
1 |
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| materia |
75/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
ATENÇÃO NECESSÁRIA AO BAIRRO DA VARGEM, NO SENTIDO DE ARRUMAR A “RUA DA BALSA”. |
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| sessao |
6 |
2013-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-05-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PLANTÃO E RODÍZIO DAS DROGARIAS E FARMÁCIAS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 9º E 10 DA RESOLUÇÃO SES 1795, DE 11 DE MARÇO DE 2009 DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
QUE MANDE ROÇAR A ESTRADA DO BAIRRO DA PENHA E DO BREJÃO. |
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| materia |
54/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
QUE A RODOVIÁRIA COMECE A FUNCIONAR NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM PORTAL DA CIDADE DE CAREAÇU JUNTO AO TREVO PRINCIPAL DA ENTRADA NO MUNICÍPIO COM A BR 381, E A ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO ATÉ O “POSTO ALE”. |
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| materia |
56/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
QUE SEJAM AUMENTADOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA FERNÃO DIAS QUE FICAM PRÓXIMO À UBS E À ENTRADA DO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
57/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO HORÁRIO DAS 12 HORAS, LINHA PENHA/BREJÃO A PEDIDO DOS PAIS DE ALUNOS. |
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| materia |
58/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM BANCO DE HORAS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI. |
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| materia |
59/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAREAÇU. |
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| materia |
60/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
AQUISIÇÃO, POR RECURSO PRÓPRIO OU JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO GOVERNO FEDERAL, DE UMA PATRULHA MECANIZADA E UMA BENEFICIADORA DE CAFÉ. |
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| materia |
61/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
QUE AJUDE A SENHORA MARIA APARECIDA FERREIRA (CIDA) NA COMPRA DE MEDICAMENTOS E RAÇÃO PARA TRATAR DOS ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
REFORMA DE UMA SALA DA ESCOLA DO BAIRRO CAFUNDÓ PARA QUE POSSA SER USADA PELA EQUIPE DA SAÚDE. |
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| sessao |
5 |
2013-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2013 |
2013-04-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CRITÉRIO DE INDENIZAÇÃO DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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