br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Careaçu (MG)

IBGE code3113602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.careacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1830 / 1539 / 442
Documents (with text) 3192 (3192)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 22 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 38 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 71 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 28 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 47 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 54 2008 · Norma: 27 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 112 2010 · Norma: 19 2010 · Sessão: 5 2011 · Matéria: 96 2011 · Norma: 19 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 55 2012 · Norma: 14 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 190 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 70 2014 · Norma: 10 2014 · Sessão: 23 2015 · Matéria: 80 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 31 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 118 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 59 2018 · Norma: 25 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 32 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 152 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 67 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 13 1955 1961 1967 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3811)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2012-06-18 Ordinária — 0 no document
materia 16/2012 2012-06-15 Projeto de Lei AMPLIA VAGA DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-06-04 Projeto de Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2012 2012-06-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2012 2012-06-04 Projeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2012 2012-06-04 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DE TODA A AVENIDA SATURNINO DE FARIA. 1 extracted
sessao 8 2012-06-04 Ordinária — 0 no document
norma 1413/2012 2012-05-31 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a construir as obras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2012 2012-05-30 Projeto de Lei AMPLIA VAGA DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2012 2012-05-21 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO BAIRRO DO BREJÃO UMA VEZ POR SEMANA, OU PELO MENOS DUAS VEZES NO MÊS. 1 extracted
materia 20/2012 2012-05-21 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” EM FRENTE À FUNERÁRIA MORENO, NA PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 21/2012 2012-05-21 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE CAREAÇU PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA. 1 extracted
sessao 7 2012-05-21 Ordinária — 0 no document
norma 3/2012 2012-05-08 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2012 2012-05-07 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA O CONSELHO TUTELAR, UM PARA O COMSEP E UM PARA O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 18/2012 2012-05-07 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE CAREAÇU. 1 extracted
sessao 6 2012-05-07 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2012-04-16 Ordinária — 0 no document
materia 12/2012 2012-04-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER USO DE IMÓVEL EM FAVOR DE RÁDIO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2012 2012-04-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-04-10 Projeto de Lei FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1408/2012 2012-04-05 Lei Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG. 1 extracted
norma 1409/2012 2012-04-05 Lei Dispõe sobre a regulamentação do Atendimento Educacional Especializado Municipal de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1410/2012 2012-04-05 Lei Cria e amplia vaga dos cargos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2012 2012-04-03 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº. 001/2007 que "Altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 16/2012 2012-04-02 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A EQUIPE ORGANIZADORA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O EVENTO “AGITA CAREAÇU”. 1 extracted
sessao 4 2012-04-02 Ordinária — 0 no document
materia 9/2012 2012-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR AS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-20 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Careaçu, referente ao Exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-19 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2007 QUE "ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 3 2012-03-19 Ordinária — 0 no document
materia 6/2012 2012-03-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-16 Projeto de Lei CRIA E AMPLIA VAGA DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2012 2012-03-16 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REDE DE ESGOTO DA RUA DA BALSA. 1 extracted
materia 15/2012 2012-03-16 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MELHORIA EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE COM MASSA ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO OU USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1406/2012 2012-03-08 Lei Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos - prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais - do município de Careaçu/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1407/2012 2012-03-08 Lei Altera a Lei nº 1.296/2008 de criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-06 Resolução Altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2012 2012-03-05 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-03-05 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS RUAS VITOR ANANIAS E PROF. ANTÔNIO NEDER, AMBAS NO BAIRRO DA COOPERATIVA. 1 extracted
materia 11/2012 2012-03-05 Indicação INDICAR AO SENHOR MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM CÔMODO NA RODOVIÁRIA PARA SER INSTALADO O CONSELHO TUTELAR E NO LOCAL ATUALMENTE OCUPADO PELO CONSELHO TUTELAR, QUE SEJA OCUPADO PELA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 12/2012 2012-03-05 Indicação INDICAR AO SENHOR MUNICIPAL QUE FAÇA REPAROS E MANUTENÇÃO NA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR QUE ESTÁ COM A MAÇANETA QUEBRADA. 1 extracted
materia 13/2012 2012-03-05 Indicação INDICAR AO SENHOR MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LONGOS NO ACOSTAMENTO DA ANTIGA RODOVIA FERNÃO DIAS. 1 extracted
sessao 2 2012-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2012 2012-02-23 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OUTRA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-23 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ CONTINUIDADE À OBRA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FERNÃO DIAS, SOBRETUDO NO TRECHO QUE COMPREENDE O TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ O SANTO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-23 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE FICA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAREAÇU E SANTA RITA DO SAPUCAÍ, NO BAIRRO CAFUNDÓ E BOM RETIRO. 1 extracted