| norma |
4/2011 |
2011-08-16 |
Resolução |
Autoriza o chefe do Poder Legislativo a locar imóvel para expansão da Sede Administrativa da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
48/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO À ANTIGA RODOVIA FERNÃO DIAS: RUA VEREADOR JOSÉ CLAUDIO MARCHETT, RUA PREFEITO ANTÔNIO NEDER, RUA VITOR ANANIAS E TRAVESSA EVARISTO JUNQUEIRA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2011-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2011 |
2011-08-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 721, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1984 QUE DELIMITA A ÁREA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A LOCAR IMÓVEL PARA EXPANSÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
10 |
2011-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2011 |
2011-07-01 |
Projeto de Lei |
ATRIBUI NOME À ANTIGA RODOVIA FERNÃO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2011 |
2011-07-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS. |
1 |
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| materia |
44/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA QUADRA MINEIRINHO. |
1 |
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| materia |
45/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO VISTA ALEGRE E TAMBÉM DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. |
1 |
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| materia |
46/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PREFEITO RENATO ADAMI, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA NOÊMIA. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA REITERAR AS INDICAÇÕES JÁ ENCAMINHADAS: N.º 049/2005; 013/2007; 030/2008; 054/2008; 029/2010; 076/2010; 077/2010; 078/2010 TODAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
47/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO ATRÁS DA IGREJA MATRIZ. |
1 |
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| sessao |
9 |
2011-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG, À CEDER SERVIDORES AO TJMG E OUTROS ÓRGÃOS ESTATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PASSAR A MÁQUINA NA ESTRADA DO BAIRRO DA PENHA E DO BREJÃO. |
1 |
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| materia |
43/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM GARI PARA LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
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| sessao |
8 |
2011-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2011-05-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2011 |
2011-05-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1388/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
Autoriza o poder executivo a conceder escritura pública dos lotes doados no "Loteamento Vista Alegre" e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2011-05-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1387/2011 |
2011-05-06 |
Lei |
Autoriza o município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
Aprova as contas do Município de Careaçu, referente ao Exercício de 2009 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
Aprova as contas do Município de Careaçu, referente ao Exercício de 2007 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LUZ E REDE DE ESGOTO NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO NOVO BAIRRO, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA. |
1 |
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| sessao |
6 |
2011-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2011 |
2011-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2011-04-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1386/2011 |
2011-04-25 |
Lei |
Altera a Lei 1.151/2000 de 26 de dezembro de 2000 e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DOS LOTES QUE FORAM DOADOS AOS MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
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| materia |
39/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO QUE FECHE O ESPAÇO VAGO ENTRE O PRÉ-PRIMÁRIO A CASA DO SENHOR AMADOR E ENTRE O PRÉ-PRIMÁRIO E O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. |
1 |
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| materia |
40/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCLUA AS OBRAS DO BAIRRO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA COMO ASSUMIDO EM CONTRATO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2011-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2011 |
2011-04-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESCRITURA PÚBLICA DOS LOTES DOADOS NO ”LOTEAMENTO VISTA ALEGRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1383/2011 |
2011-04-11 |
Lei |
Cria a Biblioteca Pública Municipal. |
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| norma |
1384/2011 |
2011-04-11 |
Lei |
Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos - prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais - do município de Careaçu, MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1385/2011 |
2011-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Atendimento Psicológico e Pedagógico ao Educando de Careaçu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA CESTA DE LIXO DE VERGALHÃO PARA SE COLOCAR NA RUA ALADINO PEDRO, COMO A QUE FOI COLOCADA PERTO DA CERCA DO SÍTIO DO SR. JOSÉ DO PITO. |
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| materia |
36/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE MANDE A ASSISTENTE SOCIAL FAZER UMA VISTORIA NA CASA DO SR. JOSÉ DITO E SEU FILHO FLÁVIO LEONARDO. |
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| materia |
37/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 008/2010 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FINANCIAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA SEREM APLICADOS NO MUNICÍPIO, SOBRETUDO NO CALÇAMENTO DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE I E II. |
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| sessao |
4 |
2011-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1381/2011 |
2011-04-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, para fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. |
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| norma |
1379/2011 |
2011-03-31 |
Lei |
Altera o Anexo VII - Níveis de Vencimento - Cargos de Provimento Efetivo, da Resolução nº 001 de 04 de abril de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
1380/2011 |
2011-03-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cadeiras de rodas para pessoas carentes. |
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