| materia |
111/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo a necessidade de manutenção e revitalização da sinalização urbana e de trânsito no Distrito de Quintinos. |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
indicando ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua José Romualdo, no Distrito de Quintinos, no trecho final, sentido ao município de Tiros, com extensão aproximada de 20 metros. |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo a construção de calçadas em ambos os lados da entrada do distrito de Quintinos, bem como a instalação de iluminação pública ao longo desse trajeto. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo a intensificação dos serviços de limpeza pública, especialmente a varrição das calçadas das ruas e avenidas do município, com destaque para a Avenida Aristides de Melo, que não recebe a devida limpeza há aproximadamente duas semanas. |
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| norma |
43/2025 |
2025-02-17 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Procuradoria da Mulher no exercício de 2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG o dia e a semana municipal da Cultura Independente e do Festival Gorilla. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
indicação para troca de poste na Rua Marta de Matos, na altura da residência de nº 820, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicando a destinação de recursos provenientes dos fundos municipais de saneamento básico, conforme permitido pela Resolução nº 110/2018 da Arsae-MG, para investimentos em melhorias no sistema de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da drenagem e manejo de águas pluviais no município. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicando que seja realizado o recapeamento da Avenida Lenheiros, no trecho do bairro Bela Vista. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicando que seja firmado, em caráter de urgência, um convênio com hospitais e clínicas especializadas para a realização de cirurgias bariátricas no município. |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicando que seja realizada a retirada do quebra-molas localizado na Rua Cristiano Marques, esquina com a Avenida Paranaíba. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicando que seja ao Poder Executivo a necessidade de realização do recapeamento asfáltico da Rua 7 de Setembro em toda sua extensão, com prioridade nos trechos danificados e na esquina com a Rua Agostinho de Deus. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na metade da extensão da Rua Alecrim do Campo, no bairro Nova Floresta. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na metade da extensão da Rua Pequizeiro, no bairro Nova Floresta. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Ismael Furtado com a Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Portão do Parque de Exposições. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicando que seja ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua Marta de Matos, visando à resolução do problema de acúmulo de água parada. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicando a construção de uma praça e a instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre no bairro Nova Floresta. |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicação para placas de identificação nas ruas do Bairro Nova Floresta. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indicando a cessão de espaço público ou, em caso de inviabilidade, o custeio do aluguel de imóvel para o funcionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de uma farmácia 24 horas nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com o objetivo de garantir o acesso contínuo a medicamentos essenciais à população, conforme anteprojeto em anexo. |
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| norma |
2935/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Crésio de Morais, a Rua 24 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicando que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sargento Vandec, na altura da residência de nº 190, Bairro Parque do Taboão. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicação para Abertura de Estrada na Comunidade Santo Antônio de Bravinhos. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica a concessão de apoio financeiro para a realização da Etapa da Copa do Brasil de Supercross, prevista para ocorrer entre os meses de julho e agosto. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que revise os Termos do Contrato e da Cooperação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Proposta de Emenda |
Ficam alterados os arts. 1º, 2º, 4º e acrescido o art. 10 no Projeto de Lei nº 05/2025. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requerer a convocação do representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para prestar informações a esta casa na data do dia 24 de fevereiro de 2025 às 15 horas. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicando que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Aprígio Pinto, altura da residência de nº 87, no Distrito de Quintinos. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicando que seja realizada a manutenção do Poliesportivo do Distrito de Quintinos. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicando que seja realizada a instalação de câmera de monitoramento Olho-vivo na entrada do Distrito de Quintinos. |
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| sessao |
1 |
2025-02-05 |
Comissão |
— |
2 |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica que seja instalada uma lixeira/container em todas as comunidades rurais do nosso município e que seja realizada da coleta regular de lixo, ao menos uma vez por semana nas mesmas. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Cuidar e Proteger", dispondo sobre a instalação de abrigos, comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicando que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida João Batista e Alameda das Mansões, neste município. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicando que seja instalada uma lixeira/container na comunidade de Pimentas e que seja realizada da coleta regular de lixo, ao menos uma vez por semana. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal no Município de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicação para a construção de uma rua coberta na Rua Ismael Furtado, nas mediações da Escola Estadual Leôncio Ferreira de Melo, para realização da feira, visto que o mercadão que havia sido criado para este fim encontra-se impossibilitado para uso. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 4 no loteamento Belo Horizonte para Rua Abílio Gontijo. |
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| materia |
79/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicando a tomada de providências referentes à passagem na Rua Padre Manoel, que liga o Bairro Rosário ao Bairro Niterói, neste município. |
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| materia |
80/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicando que seja realizada a limpeza de um terreno público localizado no Bairro Novo Paraíso, neste município. |
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| materia |
81/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicando a necessidade urgente de limpeza e recapeamento da Rua Alvorada, especialmente no trecho localizado atrás do Hotel Panorâmico. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” |
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| norma |
42/2025 |
2025-01-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
CALENDÁRIO OFICIAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES – NO ANO 2025. |
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| norma |
2933/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
2934/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica a Instalação de Quebra-Molas na rua José Romualdo no Distrito de Quintinos. |
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| materia |
78/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica que seja realizada uma identificação da população em situação de rua que não são do Município e que seja criado uma Casa de Apoio para os moradores de rua do Município. |
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| norma |
38/2025 |
2025-01-29 |
Portaria - Câmara Municipal |
Concede a vinculação do 1º (primeiro) quinquênio concedido pela portaria n° 018, de 31 de janeiro de 2022 e do 2° (segundo) quinquênio concedido pela portaria n° 082, de 26 de dezembro de 2022 à nova admissão no cargo de Secretário-Geral ao servidor DIEGO GONTIJO VELOSO. |
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