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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2025 2025-02-18 Indicação Indicando ao Poder Executivo a necessidade de manutenção e revitalização da sinalização urbana e de trânsito no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 112/2025 2025-02-18 Indicação indicando ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua José Romualdo, no Distrito de Quintinos, no trecho final, sentido ao município de Tiros, com extensão aproximada de 20 metros. 1 extracted
materia 113/2025 2025-02-18 Indicação Indicando ao Poder Executivo a construção de calçadas em ambos os lados da entrada do distrito de Quintinos, bem como a instalação de iluminação pública ao longo desse trajeto. 1 extracted
materia 114/2025 2025-02-18 Indicação Indicando ao Poder Executivo a intensificação dos serviços de limpeza pública, especialmente a varrição das calçadas das ruas e avenidas do município, com destaque para a Avenida Aristides de Melo, que não recebe a devida limpeza há aproximadamente duas semanas. 1 extracted
norma 43/2025 2025-02-17 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Procuradoria da Mulher no exercício de 2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG o dia e a semana municipal da Cultura Independente e do Festival Gorilla. 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-13 Indicação indicação para troca de poste na Rua Marta de Matos, na altura da residência de nº 820, Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-13 Indicação Indicando a destinação de recursos provenientes dos fundos municipais de saneamento básico, conforme permitido pela Resolução nº 110/2018 da Arsae-MG, para investimentos em melhorias no sistema de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da drenagem e manejo de águas pluviais no município. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-12 Indicação Indicando que seja realizado o recapeamento da Avenida Lenheiros, no trecho do bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-12 Indicação Indicando que seja firmado, em caráter de urgência, um convênio com hospitais e clínicas especializadas para a realização de cirurgias bariátricas no município. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-12 Indicação Indicando que seja realizada a retirada do quebra-molas localizado na Rua Cristiano Marques, esquina com a Avenida Paranaíba. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-12 Indicação Indicando que seja ao Poder Executivo a necessidade de realização do recapeamento asfáltico da Rua 7 de Setembro em toda sua extensão, com prioridade nos trechos danificados e na esquina com a Rua Agostinho de Deus. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-12 Indicação Indicando ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na metade da extensão da Rua Alecrim do Campo, no bairro Nova Floresta. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-12 Indicação Indicando ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na metade da extensão da Rua Pequizeiro, no bairro Nova Floresta. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-12 Indicação Indicando ao Poder Executivo a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Ismael Furtado com a Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Portão do Parque de Exposições. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-12 Indicação Indicando que seja ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua Marta de Matos, visando à resolução do problema de acúmulo de água parada. 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-12 Indicação Indicando a construção de uma praça e a instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre no bairro Nova Floresta. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-12 Indicação Indicação para placas de identificação nas ruas do Bairro Nova Floresta. 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-12 Indicação Indicando a cessão de espaço público ou, em caso de inviabilidade, o custeio do aluguel de imóvel para o funcionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de uma farmácia 24 horas nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com o objetivo de garantir o acesso contínuo a medicamentos essenciais à população, conforme anteprojeto em anexo. 1 extracted
norma 2935/2025 2025-02-11 Lei Ordinária Denomina de Crésio de Morais, a Rua 24 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-07 Indicação Indicando que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sargento Vandec, na altura da residência de nº 190, Bairro Parque do Taboão. 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-07 Indicação Indicação para Abertura de Estrada na Comunidade Santo Antônio de Bravinhos. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-06 Indicação Indica a concessão de apoio financeiro para a realização da Etapa da Copa do Brasil de Supercross, prevista para ocorrer entre os meses de julho e agosto. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Poder Executivo que revise os Termos do Contrato e da Cooperação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-05 Proposta de Emenda Ficam alterados os arts. 1º, 2º, 4º e acrescido o art. 10 no Projeto de Lei nº 05/2025. 0 no document
materia 4/2025 2025-02-05 Requerimento Requerer a convocação do representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para prestar informações a esta casa na data do dia 24 de fevereiro de 2025 às 15 horas. 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-05 Indicação Indicando que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Aprígio Pinto, altura da residência de nº 87, no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-05 Indicação Indicando que seja realizada a manutenção do Poliesportivo do Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-05 Indicação Indicando que seja realizada a instalação de câmera de monitoramento Olho-vivo na entrada do Distrito de Quintinos. 1 extracted
sessao 1 2025-02-05 Comissão — 2 extracted
materia 86/2025 2025-02-04 Indicação Indica que seja instalada uma lixeira/container em todas as comunidades rurais do nosso município e que seja realizada da coleta regular de lixo, ao menos uma vez por semana nas mesmas. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto "Cuidar e Proteger", dispondo sobre a instalação de abrigos, comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-03 Indicação Indicando que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida João Batista e Alameda das Mansões, neste município. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-03 Indicação Indicando que seja instalada uma lixeira/container na comunidade de Pimentas e que seja realizada da coleta regular de lixo, ao menos uma vez por semana. 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-03 Indicação Indicando ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal no Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-03 Indicação Indicação para a construção de uma rua coberta na Rua Ismael Furtado, nas mediações da Escola Estadual Leôncio Ferreira de Melo, para realização da feira, visto que o mercadão que havia sido criado para este fim encontra-se impossibilitado para uso. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 4 no loteamento Belo Horizonte para Rua Abílio Gontijo. 1 extracted
materia 79/2025 2025-01-30 Indicação Indicando a tomada de providências referentes à passagem na Rua Padre Manoel, que liga o Bairro Rosário ao Bairro Niterói, neste município. 1 extracted
materia 80/2025 2025-01-30 Indicação Indicando que seja realizada a limpeza de um terreno público localizado no Bairro Novo Paraíso, neste município. 1 extracted
materia 81/2025 2025-01-30 Indicação Indicando a necessidade urgente de limpeza e recapeamento da Rua Alvorada, especialmente no trecho localizado atrás do Hotel Panorâmico. 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-30 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 42/2025 2025-01-30 Portaria - Câmara Municipal CALENDÁRIO OFICIAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES – NO ANO 2025. 1 extracted
norma 2933/2025 2025-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2934/2025 2025-01-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2025 2025-01-29 Indicação Indica a Instalação de Quebra-Molas na rua José Romualdo no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 78/2025 2025-01-29 Indicação Indica que seja realizada uma identificação da população em situação de rua que não são do Município e que seja criado uma Casa de Apoio para os moradores de rua do Município. 1 extracted
norma 38/2025 2025-01-29 Portaria - Câmara Municipal Concede a vinculação do 1º (primeiro) quinquênio concedido pela portaria n° 018, de 31 de janeiro de 2022 e do 2° (segundo) quinquênio concedido pela portaria n° 082, de 26 de dezembro de 2022 à nova admissão no cargo de Secretário-Geral ao servidor DIEGO GONTIJO VELOSO. 1 extracted