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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2025 2025-01-29 Portaria - Câmara Municipal Concede o 3º (terceiro) quinquênio à servidora JANIELE ALVES DOS REIS. 1 extracted
norma 40/2025 2025-01-29 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora JANIELE ALVES DOS REIS, passando para o grau “S” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 41/2025 2025-01-29 Portaria - Câmara Municipal Concede o 1º (primeiro) quinquênio ao servidor Fábio Jeferson do Amaral. 1 extracted
sessao 3 2025-01-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-28 Proposta de Emenda Fica alterado o caput e o inciso II do art. 1º e o art. 5º do Projeto de Lei nº 11/2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-28 Proposta de Emenda Fica alterado art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-28 Indicação Indica o ajuste no Transporte de Pacientes à Barretos. 1 extracted
materia 76/2025 2025-01-28 Indicação Indica a construção de um Salão de Velório no Distrito de Quintinos. 1 extracted
norma 2931/2025 2025-01-28 Lei Ordinária Altera a redação do art. 13 da Lei Municipal nº 2.929 de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2932/2025 2025-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, nos termos desta Lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Crésio de Morais, a Rua 24 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-27 Indicação Indica que seja realizada a reimplantação do retorno de trânsito nas mediações da Avenida Tancredo Neves, n° 2358, Bairro Alvorada, local onde já existia tal estrutura e foi retirada. 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-27 Indicação Indica que seja implantada farmácia 24 horas nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento-UPA. 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-27 Indicação Indica que seja instalado Fundo do Poço Artesiano na Comunidade de Lagoa dos Estulanos. 1 extracted
norma 34/2025 2025-01-27 Portaria - Câmara Municipal Concede o 1º (primeiro) quinquênio à servidora Soraia Costa dos Santos, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
norma 35/2025 2025-01-27 Portaria - Câmara Municipal Concede o 1º (primeiro) quinquênio à servidora Natália Luiza Morais, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
norma 36/2025 2025-01-27 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora LUCÍLIA HELENA MOREIRA, passando para o grau “G” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 37/2025 2025-01-27 Portaria - Câmara Municipal Ficam nomeadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba – Sessão Legislativa de 2025. 1 extracted
sessao 1 2025-01-27 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a celebração, com a iniciativa privada, de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-23 Projeto Substitutivo Substitui o texto do Projeto de Lei nº 14/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-23 Requerimento Requer informações ao Diretor do Departamento de Contratos e Convênios do Município. 1 extracted
materia 71/2025 2025-01-23 Indicação Indica que seja elaborado um Projeto de Lei disciplinando a criação, manejo e condução de cães de raças específicas no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 33/2025 2025-01-23 Portaria - Câmara Municipal Concede a vinculação do 1º (primeiro) quinquênio concedido pela portaria n° 086, de 30 de setembro de 2024 à nova admissão no cargo de Diretor Legislativo ao servidor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
materia 70/2025 2025-01-22 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira comunitária na Comunidade de Lagoa dos Estulanos e a realização da operação tapa-buracos no asfalto da referida localidade. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-21 Requerimento Requer à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para prestar informações. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-21 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Diretor do Departamento de Uso e Ocupação do Solo para prestar informações relativas à concessão de alvarás, habite-se, fiscalizações e embargos – período de 01 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.833 que “Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua José Romualdo Nº 545, Centro, no Distrito de Quintinos neste município, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 13 da Lei Municipal nº 2.929 de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, nos termos desta Lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-21 Indicação Indica que permaneça a ambulância e seu motorista no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-21 Indicação Indica que sejam instaladas as placas de identificação nas ruas do Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-21 Indicação Indica que o Poder Executivo interceda junto à COPASA para garantir a execução de recapeamento integral nos trechos de asfalto danificados durante a realização de obras de manutenção ou reparo na rede de esgoto. 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-21 Indicação Indica que seja instalado um poste e extensão de rede elétrica na Rua Roseno Nunes de Andrade, no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 68/2025 2025-01-21 Indicação Indica que seja realizada a limpeza do cemitério no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 69/2025 2025-01-21 Indicação Indicação a instalação de dois quebra-molas na Rua Aureliano Rodrigues, um especificamente na altura da residência de nº 580, no bairro Paranaíba, neste município. 1 extracted
norma 31/2025 2025-01-21 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeado para o cargo de Diretor de Comunicação, o senhor LÉLIS FÉLIX SOUZA ALVES. 1 extracted
norma 32/2025 2025-01-21 Portaria - Câmara Municipal Fica alterado o art. 33 e seu Parágrafo único da Portaria nº 003/2024. 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-17 Indicação Indica que seja construída uma rotatória na bifurcação das ruas Augusto Branquinho e São Vicente, neste município. 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-17 Indicação Indica que seja realizado o asfaltamento e a manutenção de parte da Rua Januário Gontijo, neste município 1 extracted
materia 63/2025 2025-01-17 Indicação Indica que o Poder Executivo interceda junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) os reparos dos buracos abertos na Rua Mirandópolis, neste município. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-16 Indicação Indica a necessidade de asfaltamento do trecho final da Rua Professora Maria Chiquinha. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-16 Indicação Indica que seja realizado o asfaltamento da Rua Brasília, na altura da residência de nº 320, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-16 Indicação Indica que seja realizado a regularização do repasse à Casa de Apoio Daniela. 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-16 Indicação Indica que seja realizado o aumento do repasse para o transporte dos estudantes. 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-16 Indicação Indica que seja realizada a construção de uma praça pública no bairro Novo Paraíso, neste município. 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-16 Indicação Indica que seja realizada a aplicabilidade do art. 6º da Lei Municipal nº 1.902 de 14 de janeiro de 2008. 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-15 Indicação Indica que seja criado o Diário Oficial do Município (DOM) como instrumento de publicidade oficial dos atos administrativos, nos moldes do anteprojeto em anexo. 1 extracted