| norma |
39/2025 |
2025-01-29 |
Portaria - Câmara Municipal |
Concede o 3º (terceiro) quinquênio à servidora JANIELE ALVES DOS REIS. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-01-29 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora JANIELE ALVES DOS REIS, passando para o grau “S” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
41/2025 |
2025-01-29 |
Portaria - Câmara Municipal |
Concede o 1º (primeiro) quinquênio ao servidor Fábio Jeferson do Amaral. |
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| sessao |
3 |
2025-01-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o caput e o inciso II do art. 1º e o art. 5º do Projeto de Lei nº 11/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica o ajuste no Transporte de Pacientes à Barretos. |
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| materia |
76/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica a construção de um Salão de Velório no Distrito de Quintinos. |
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| norma |
2931/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 13 da Lei Municipal nº 2.929 de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2932/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, nos termos desta Lei e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Crésio de Morais, a Rua 24 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reimplantação do retorno de trânsito nas mediações da Avenida Tancredo Neves, n° 2358, Bairro Alvorada, local onde já existia tal estrutura e foi retirada. |
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| materia |
73/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que seja implantada farmácia 24 horas nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento-UPA. |
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| materia |
74/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica que seja instalado Fundo do Poço Artesiano na Comunidade de Lagoa dos Estulanos. |
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| norma |
34/2025 |
2025-01-27 |
Portaria - Câmara Municipal |
Concede o 1º (primeiro) quinquênio à servidora Soraia Costa dos Santos, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-01-27 |
Portaria - Câmara Municipal |
Concede o 1º (primeiro) quinquênio à servidora Natália Luiza Morais, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. |
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| norma |
36/2025 |
2025-01-27 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora LUCÍLIA HELENA MOREIRA, passando para o grau “G” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
37/2025 |
2025-01-27 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam nomeadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba – Sessão Legislativa de 2025. |
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| sessao |
1 |
2025-01-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a celebração, com a iniciativa privada, de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Projeto Substitutivo |
Substitui o texto do Projeto de Lei nº 14/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer informações ao Diretor do Departamento de Contratos e Convênios do Município. |
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| materia |
71/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica que seja elaborado um Projeto de Lei disciplinando a criação, manejo e condução de cães de raças específicas no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
33/2025 |
2025-01-23 |
Portaria - Câmara Municipal |
Concede a vinculação do 1º (primeiro) quinquênio concedido pela portaria n° 086, de 30 de setembro de 2024 à nova admissão no cargo de Diretor Legislativo ao servidor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. |
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| materia |
70/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira comunitária na Comunidade de Lagoa dos Estulanos e a realização da operação tapa-buracos no asfalto da referida localidade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para prestar informações. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Diretor do Departamento de Uso e Ocupação do Solo para prestar informações relativas à concessão de alvarás, habite-se, fiscalizações e embargos – período de 01 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.833 que “Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua José Romualdo Nº 545, Centro, no Distrito de Quintinos neste município, e dá outras providências.”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 13 da Lei Municipal nº 2.929 de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, nos termos desta Lei e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indica que permaneça a ambulância e seu motorista no Distrito de Quintinos. |
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| materia |
65/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indica que sejam instaladas as placas de identificação nas ruas do Distrito de Quintinos. |
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| materia |
66/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo interceda junto à COPASA para garantir a execução de recapeamento integral nos trechos de asfalto danificados durante a realização de obras de manutenção ou reparo na rede de esgoto. |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indica que seja instalado um poste e extensão de rede elétrica na Rua Roseno Nunes de Andrade, no Distrito de Quintinos. |
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| materia |
68/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza do cemitério no Distrito de Quintinos. |
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| materia |
69/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indicação a instalação de dois quebra-molas na Rua Aureliano Rodrigues, um especificamente na altura da residência de nº 580, no bairro Paranaíba, neste município. |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-21 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeado para o cargo de Diretor de Comunicação, o senhor LÉLIS FÉLIX SOUZA ALVES. |
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| norma |
32/2025 |
2025-01-21 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica alterado o art. 33 e seu Parágrafo único da Portaria nº 003/2024. |
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| materia |
61/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica que seja construída uma rotatória na bifurcação das ruas Augusto Branquinho e São Vicente, neste município. |
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| materia |
62/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica que seja realizado o asfaltamento e a manutenção de parte da Rua Januário Gontijo, neste município |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo interceda junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) os reparos dos buracos abertos na Rua Mirandópolis, neste município. |
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53/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de asfaltamento do trecho final da Rua Professora Maria Chiquinha. |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indica que seja realizado o asfaltamento da Rua Brasília, na altura da residência de nº 320, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
57/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indica que seja realizado a regularização do repasse à Casa de Apoio Daniela. |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indica que seja realizado o aumento do repasse para o transporte dos estudantes. |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indica que seja realizada a construção de uma praça pública no bairro Novo Paraíso, neste município. |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indica que seja realizada a aplicabilidade do art. 6º da Lei Municipal nº 1.902 de 14 de janeiro de 2008. |
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| materia |
51/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica que seja criado o Diário Oficial do Município (DOM) como instrumento de publicidade oficial dos atos administrativos, nos moldes do anteprojeto em anexo. |
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