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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros no município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Ordinária Fixa diretrizes para a utilização de sistemas de inteligência artificial pela Administração Pública, direta e indireta, do município de Carmo do Paranaíba/MG, estabelecendo medidas de governança, mitigação de riscos e diretrizes para contratações públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-12 Indicação Indicando a instalação de uma cobertura nas áreas do parquinho e do recreio, onde os alunos da escola infantil Madre Maria passam grande parte do tempo durante os intervalos e momentos de lazer. 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-11 Indicação Indicando que seja reajustado o Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 2936/2025 2025-03-11 Lei Ordinária Denomina as Ruas 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 e a praça pública do loteamento Belo Horizonte II, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2937/2025 2025-03-11 Lei Ordinária Denomina de Geraldo Magela Tavares, a “Rua Sem Denominação”, no Distrito de Quintinos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2938/2025 2025-03-11 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.587 de 14 de dezembro de 2020 que “Cria o programa Mata-burro para todos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2939/2025 2025-03-11 Lei Ordinária Institui o Projeto "Cuidar e Proteger", dispondo sobre a instalação de abrigos, comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Alameda das Mansões. 1 extracted
sessao 4 2025-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da adequação e manutenção da sinalização de lombadas físicas nas vias públicas do Município de Carmo do Paranaíba, em conformidade com as normas federais de trânsito. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de uma Unidade de Acolhimento para a população de rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a construção ou instalação de ruas cobertas no município de Carmo do Paranaíba/MG e também no Distrito de Quintinos, destinada à realização da feira e eventos comunitários. 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-05 Indicação Indica ao órgão competente a implementação e manutenção da sinalização horizontal e vertical de todos os redutores de velocidade do município, especialmente os quebra-molas, em nosso município. 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-05 Indicação Indica ao Poder Executivo que realize a instalação de energia elétrica e iluminação na quadra do CURUMIM. 1 extracted
sessao 3 2025-03-05 Comissão — 2 extracted
norma 49/2025 2025-02-27 Portaria - Câmara Municipal Fica alterado o anexo da Portaria n° 073/2024 que “Publica o Plano de Contratações Anual de 2025, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e revoga a Lei Municipal nº .2926 de 18 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2025 2025-02-26 Indicação Indicando ao Poder Executivo a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Miguel Firmino, , no trecho indicado no croqui anexo. 1 extracted
norma 45/2025 2025-02-26 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora GLENISE MELO VIOTTI, passando para o grau “E” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 46/2025 2025-02-26 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora DAIANE APARECIDA LIMA OLIVEIRA, passando para o grau “Q” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 47/2025 2025-02-26 Portaria - Câmara Municipal Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2020/2025, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses, concedido em favor da servidora JANIELE ALVES DOS REIS, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. 1 extracted
norma 48/2025 2025-02-26 Portaria - Câmara Municipal Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2019/2024, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses, concedido em favor da servidora KÊNIA CRISTINA CUNHA OLIVEIRA, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-25 Projeto de Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 91 de 18 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-25 Proposta de Emenda Fica acrescido o §4º ao Projeto de Lei nº 20/2025. 1 extracted
materia 121/2025 2025-02-25 Indicação Indicando ao Poder Executivo a instalação de um playground equipado com escorregador e outros elemento lúdicos na Praça Tote Barcelos, localizada no distrito de Quintinos. 1 extracted
norma 44/2025 2025-02-25 Portaria - Câmara Municipal Exonerar, em virtude da concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, a servidora DILZA FARIA DE ANDRADE, do cargo de Assistente Contábil. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-24 Proposta de Emenda Altera o §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 19/2025 . 1 extracted
materia 120/2025 2025-02-24 Indicação Indica a realização de recapeamento na Rua Antônio Alves de Queiroz, no Município de Quintinos, em um trecho de aproximadamente 150 metros. 1 extracted
sessao 3 2025-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Assegura ao indivíduo com fibromialgia que especifica os direitos e benefícios previstos na Legislação Municipal para a pessoa com deficiência no Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de liberação de alvará para dois ou mais eventos particulares do mesmo tema em um raio de 1(um) quilômetro e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-21 Indicação Indicando ao Poder Executivo a instalação de uma estrutura coberta, preferencialmente removível, ou a construção de uma cobertura permanente na Rua João Paulo, nas proximidades do salão da igreja, no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Geraldo Magela Tavares, a “Rua Sem Denominação”, no Distrito de Quintinos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-19 Proposta de Emenda Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 02/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-19 Proposta de Emenda Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 02/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-19 Proposta de Emenda Altera o §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 19/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina as Ruas 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 e a praça pública do loteamento Belo Horizonte II, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos do Código de Posturas do Município de Carmo do Paranaíba, estabelecendo sanções para proprietários de terrenos e edificações em estado de abandono ou desleixo. 1 extracted
materia 115/2025 2025-02-19 Indicação Indica e solicita ao Poder Executivo que promova a revisão, adequação ou rescisão do contrato de prestação de serviços firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-19 Indicação Indica e solicita ao Poder Executivo que realize estudos técnicos e elabore projetos para solucionar os transtornos causados pelas chuvas, com anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-19 Indicação Indica ao Poder Executivo que a elabore um projeto de lei que disciplina a celebração, com a iniciativa privada, de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais. 1 extracted
materia 118/2025 2025-02-19 Indicação Indicando ao Poder Executivo que que, antes de proceder com as obras de recapeamento e asfaltamento das vias públicas, entre em contato formal com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), a fim de verificar a existência de intervenções programadas, evitando a perfuração do novo pavimento. 1 extracted
sessao 2 2025-02-19 Comissão — 2 extracted
materia 22/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, o “Projeto Resgatando Vidas” - Obras Sociais e Assistenciais Resgatando Vidas e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-18 Indicação Indicando a instalação de câmeras de monitoramento Olho-Vivo no bairro Nova Floresta, visando o reforço da segurança pública. 1 extracted
materia 109/2025 2025-02-18 Indicação Indicando ao Poder Executivo o estudo de viabilidade da conversão em mão única da Rua Soares, no trecho compreendido entre as ruas Dina do Abílio e Gabriel Gontijo, neste município. 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-18 Indicação Indicando ao Poder Executivo que interceda junto à COPASA para a realização da ligação da rede de esgoto na Rua José Zacarias, no Distrito de Quintinos. 1 extracted