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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2025-05-21 Comissão — 2 extracted
materia 11/2025 2025-05-20 Proposta de Emenda Fica suprimido o §2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 35/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-20 Proposta de Emenda Altera o art. 49 e acrescenta o art. 49-A ao Projeto de Lei nº 41, de 2025. 1 extracted
materia 167/2025 2025-05-20 Indicação Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e/ou setor competente, sejam instaladas duas placas de “PARE” em ambos os lados do cruzamento entre as ruas Carlos Ciprestes e Ismael Furtado. 1 extracted
materia 168/2025 2025-05-20 Indicação Indica por meio do setor competente, a instalação de placas de “Proibido Estacionar” no passeio localizado ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste município. 1 extracted
materia 169/2025 2025-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento “Olho Vivo” em frente o Poliesportivo do Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 170/2025 2025-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a limpeza e manutenção das laterais da via rural que interliga o Distrito de Quintinos às Comunidades de Sossego e Pimentas. 1 extracted
materia 171/2025 2025-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal de herbicida (como Handap ou similar) nas laterais das estradas rurais mestres do município, com o objetivo de controlar o crescimento de vegetação e reduzir a necessidade de manutenção por meio de podas manuais ou mecanizadas. 1 extracted
norma 51/2025 2025-05-19 Portaria - Câmara Municipal Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 ao servidor LUCAS TEIXEIRA ALVES. 1 extracted
materia 166/2025 2025-05-16 Indicação indicando que seja realizada a instalação de lixeiras em pontos estratégicos das estradas rurais do Município. 1 extracted
norma 50/2025 2025-05-14 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a servidora Sra. Alana de Melo Teixeira, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, Matrícula 188, como responsável do plenário da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 2951/2025 2025-05-13 Lei Ordinária Institui o Programa "ALEGRA CARMO" que trata de adoção de equipamentos públicos, praças, praças esportivas e áreas verdes no Município de Carmo do Paranaíba e da outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-12 Requerimento Requer informações sobre os saldos detalhados de todas as contas bancárias vinculadas à Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja oficiado ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da Gerência Executiva competente para o município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-12 Requerimento Requer a convocação da Secretária de Saúde, a sra. Betania Eneida de Morais Silva para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 19 de maio de 2025 às 15h a fim de prestar esclarecimentos acerca do Relatório de Transição da pasta da saúde. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-12 Requerimento Requerer a convocação do Secretário de Transportes e Estradas, o sr. Voldinei Cunha Mendes para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 26 de maio de 2025 às 16h, com a finalidade de prestar esclarecimentos e informações acerca dos relatos sobre supostas contribuições financeiras informais ("vaquinhas") organizadas por moradores ou trabalhadores para viabilizar a atuação de operadores de máquinas da prefeitura e também sobre a situação atual das estradas rurais do município. 1 extracted
materia 165/2025 2025-05-12 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine à secretaria ou órgão competente a exigência de recapeamento completo da Rua Mirandópolis, por parte da empresa ou responsável que está realizando a abertura da via para execução de obras. 1 extracted
sessao 8 2025-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa “Bolsões para todos” e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-07 Requerimento Requer com base no princípio da publicidade e na Lei de Acesso à Informação uma lista completa e detalhada de todos os imóveis pertencentes ao município de Carmo do Paranaíba/MG, estejam eles em uso ou não. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-07 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de maio de 2025, às 17h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com objetivo de discutir sobre a Lei Municipal nº 2.947/2025, que "Dispõe sobre a construção ou instalação de ruas cobertas no município de Carmo do Paranaíba/MG e também no Distrito de Quintinos, destinada à realização da feira e eventos comunitários", bem como o Projeto de Lei nº 40/2025, que atualmente tramita nesta Casa Legislativa e que "Revoga a Lei Municipal nº 2.947 de 1º de abril de 2025.". 1 extracted
materia 160/2025 2025-05-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize, junto ao Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, a instalação de um toldo para proteção contra sol e chuva, bem como banheiros químicos na área externa da unidade, nos dias destinados às visitas de familiares e amigos dos custodiados. 1 extracted
materia 161/2025 2025-05-07 Indicação Indica providências urgentes na Rua Antônia Bomtempo, nº 580, localizada no bairro Morro Grande. 1 extracted
materia 162/2025 2025-05-07 Indicação Indica ao Poder Executivo que realize a instalação de placa de sinalização e o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Lagoa Dourada com a Rua Giordanno, neste município. 1 extracted
materia 163/2025 2025-05-07 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Salatiel Soares Siqueira, nas proximidades do número 520. 1 extracted
materia 164/2025 2025-05-07 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Gabriel Gontijo, nas proximidades do número 76, neste município. 1 extracted
sessao 7 2025-05-07 Comissão — 2 extracted
materia 47/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Assistência Integral à Pessoa com Diabetes Mellitus Tipo 1, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na Administração Pública do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2025 2025-05-06 Indicação Indica ao Poder Executivo que entre em contato com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, buscando viabilizar o retorno de um ponto de atendimento presencial no município e também no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 159/2025 2025-05-06 Indicação Indica a realização com extrema urgência da operação Tapa Buracos na comunidade rural de Pimentas. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública o Centro Oncológico Dr. Ocacyr de Siqueira – Hospital do Câncer de Patrocínio Dr. José Figueiredo com sede no Município de Patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2025 2025-05-05 Indicação Indica a criação e implantação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias Urbanas, visando a promoção da segurança alimentar, educação ambiental, combate à proliferação de vetores e aproveitamento de terrenos públicos ociosos. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de beneficiários contemplados com unidades habitacionais de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2025 2025-04-30 Indicação Indicando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da venda de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal para a população em geral, com prioridade para os servidores públicos municipais que não possuam imóveis ou residências próprias no município, seguindo todos os critérios legais pertinentes. 0 no document
materia 151/2025 2025-04-30 Indicação Indicando que seja estudada a viabilidade de aumentar o valor da ajuda de custo destinada aos trabalhadores que atuam na zona rural. 1 extracted
materia 152/2025 2025-04-30 Indicação Indicando que seja instalada uma estrutura de poste de iluminação pública na Rua São Pedro, nas imediações da Escola Municipal Sizenando Amaral. 1 extracted
materia 153/2025 2025-04-30 Indicação Indicando que seja estabelecido um local adequado para embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Professora Geralda Maria de Oliveira no bairro Niterói. 1 extracted
materia 154/2025 2025-04-30 Indicação Indicando a instalação de um sinaleiro (semáforo) no cruzamento da Rua Coletor Elias com as Ruas Augusto Branquinho e Salatiel Siqueira, no bairro Niterói. 1 extracted
materia 155/2025 2025-04-30 Indicação Indicando que seja providenciada a devida sinalização das caçambas de lixo espalhadas pelo município, especialmente aquelas com pintura e refletores apagados. 1 extracted
materia 156/2025 2025-04-30 Indicação Indicando a manutenção da ponte localizada próxima à fazenda do Sr. Sindoval, região da Sapataria – Curtume. 1 extracted
norma 2950/2025 2025-04-29 Lei Ordinária Estabelece e regulamenta o pagamento do auxílio-alimentação para os servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2025 2025-04-28 Emenda à Lei Orgânica Altera o §11º do Art. 107 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
sessao 7 2025-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação da exigência de declaração de vizinhos como comprovante de residência para estudantes de ensino superior, e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2025 2025-04-24 Indicação Indicando que seja ofertado kits de materiais escolares e uniformes completos para todos os alunos da rede municipal de ensino, incluindo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). 1 extracted
materia 149/2025 2025-04-24 Indicação Indicando a instituir o programa de transporte público gratuito para os estudantes de ensino superior que se deslocam para instituições de ensino situadas em cidades vizinhas. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-23 Proposta de Emenda Fica acrescido o §5º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 39/2025. 1 extracted
sessao 6 2025-04-23 Comissão — 2 extracted
materia 147/2025 2025-04-16 Indicação Indica que seja analisado a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade para as servidoras com a função de cantineira. 0 no document