| materia |
52/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica que seja colocado um guarda no cemitério local, até que seja instalado Sistemas Câmera de Olho Vivo. |
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54/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica que seja confeccionado Cartilha com o Tema “Autismo e suas condições de Saúde”. |
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55/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizado meios efetivos de fiscalização e punição para pessoas que soltam fogos de artifícios. |
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48/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indicando que seja realizada a instalação de uma placa indicativa de desembarque para os passageiros, que utilizam as empresas Expresso de Luxo, Continental, Gontijo e São Cristóvão em nosso município. |
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49/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indicando que seja realizado a construção de 7 (sete) guaritas, preferencialmente em frente as Unidades Básicas de Saúde – UBS. |
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50/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indicando a contratação de professores apoio para as crianças autistas. |
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11/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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43/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indica que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Aprígio Pinto, altura da residência de nº 87, no Distrito de Quintinos. |
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44/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indica que seja instalada cerca elétrica no PSF do bairro Santa Cruz. |
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| materia |
45/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indica que seja pago adicional de insalubridade aos setores administrativos das UBS’s do nosso município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indica que seja realizado o recolhimento e castração dos animais de ruas no Distrito de Quintinos. |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indica que seja contratado projeto de engenharia para promover a solução definitiva de problema grave de erosão no antigo Curtume Nossa Senhora do Carmo. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-10 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica aprovado o calendário de funcionamento da Câmara Municipal para o ano de 2025. |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-10 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função ao servidor Guilherme da Silva Ordones, ocupante do Cargo de Consultor Legislativo/Advogado, do dia 1º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, pelo desempenho de seu trabalho em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e como membro do Conselho Geral da Escola do Legislativo. |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-10 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função à servidora Lucília Helena Moreira, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, pela participação nas equipes de apoio do Agente de Contratação e Pregoeiro. |
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| norma |
2929/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| norma |
2930/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção no Campo do Alvorada. |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a castração de animais de rua, das fazendas e residências do nosso município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que seja aumentada a lotação de servidores na prestação de serviços de emissão de identidades. |
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| materia |
32/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que seja encaminhado ao Poder Legislativo as modelagens, projetos e planejamentos relacionados às obras municipais. |
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| materia |
33/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que seja realizado asfaltamento da rua sem denominação entre a Rua 10 e a Rua Bonfim, no bairro Santa Cruz, neste município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas as providências necessárias em relação ao terreno localizado no bairro Guanabara, na Rua G Braz Araújo, altura do número 1900, que atualmente encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo e mato, colocando em risco a população do entorno. |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas providências urgentes em relação ao mata-burro localizado na Comunidade de Campo do Meio, que se encontra em situação precária, oferecendo riscos aos usuários da via. |
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| materia |
36/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reinstalação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Manoel Eugênio, especificamente na área próxima à Praça Nossa Senhora da Abadia. |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que seja instalada iluminação pública na Rua Coronel Aniscésio, na altura do número 947, que atualmente encontra-se sem iluminação, tornando o local excessivamente escuro. |
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| materia |
38/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a construção do Canil Municipal. |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza dos lotes públicos e a notificação dos proprietários de lotes particulares. |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que seja efetivada a 2ª etapa do Programa Campo Seguro. |
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41/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que seja construída uma ponte entre Carmo do Paranaíba e Major Porto na região da Comunidade Rural de Farofa. |
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| materia |
42/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica que seja contratado projeto de engenharia para soluções de algumas erosões existentes em nosso município. |
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11/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Designa o Agente de Contratações e a equipe de apoio. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Designa o Pregoeiro e a equipe de Apoio. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica implantado o processo de adequação da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e fica criada a Comissão de Adequação à LGPD. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Designa como Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, a servidora Luana Nunes Vieira. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira pela participação como Coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função à servidora Luana Nunes Vieira no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, pelo exercício das funções de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Designa como Chefe da Divisão de Compras da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, o servidor Tiago Emídio Teixeira da Silva. |
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19/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função à servidora Janiele Alves dos Reis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, pela participação nas comissões de Almoxarifado e Patrimônio. |
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20/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função a servidora Dilza Faria de Andrade, do dia 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025, pela realização de treinamento do(a) servidor(a) nomeado para o cargo de Consultor Contábil – Contador, com o acompanhamento diário daquele no exercício de suas atribuições. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Designa como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, o servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista. |
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22/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, do dia 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025, por assumir a função de Fiscal de Contratos. |
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| norma |
23/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função ao servidor Silvanio Gomes Camacho, ocupante do Consultor Contábil - Contador, do até o dia 31 de dezembro de 2025, por assumir a função de Presidente da Comissão de Adequação a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). |
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| norma |
24/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função ao servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, do dia 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2025, pelo exercício das funções de Chefe da Divisão de Compras. |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função a servidora ALANA DE MELO TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, do dia 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2025, pela participação na Comissão de Adequação à LGPD da Câmara Municipal. |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica composta a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba no ano de 2025. |
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27/2025 |
2025-01-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função ao servidor Thomas Henrique Augusto, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, pela participação nas equipes de apoio do Agente de Contratação e Pregoeiro. |
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26/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica que seja realizado um estudo para viabilizar uma melhoria no trânsito do município. |
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