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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2025 2025-01-15 Indicação Indica que seja colocado um guarda no cemitério local, até que seja instalado Sistemas Câmera de Olho Vivo. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-15 Indicação Indica que seja confeccionado Cartilha com o Tema “Autismo e suas condições de Saúde”. 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-15 Indicação Indica que seja disponibilizado meios efetivos de fiscalização e punição para pessoas que soltam fogos de artifícios. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-14 Indicação Indicando que seja realizada a instalação de uma placa indicativa de desembarque para os passageiros, que utilizam as empresas Expresso de Luxo, Continental, Gontijo e São Cristóvão em nosso município. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-14 Indicação Indicando que seja realizado a construção de 7 (sete) guaritas, preferencialmente em frente as Unidades Básicas de Saúde – UBS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-14 Indicação Indicando a contratação de professores apoio para as crianças autistas. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-10 Indicação Indica que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Aprígio Pinto, altura da residência de nº 87, no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-10 Indicação Indica que seja instalada cerca elétrica no PSF do bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-10 Indicação Indica que seja pago adicional de insalubridade aos setores administrativos das UBS’s do nosso município. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-10 Indicação Indica que seja realizado o recolhimento e castração dos animais de ruas no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-10 Indicação Indica que seja contratado projeto de engenharia para promover a solução definitiva de problema grave de erosão no antigo Curtume Nossa Senhora do Carmo. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 28/2025 2025-01-10 Portaria - Câmara Municipal Fica aprovado o calendário de funcionamento da Câmara Municipal para o ano de 2025. 1 extracted
norma 29/2025 2025-01-10 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor Guilherme da Silva Ordones, ocupante do Cargo de Consultor Legislativo/Advogado, do dia 1º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, pelo desempenho de seu trabalho em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e como membro do Conselho Geral da Escola do Legislativo. 1 extracted
norma 30/2025 2025-01-10 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função à servidora Lucília Helena Moreira, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, pela participação nas equipes de apoio do Agente de Contratação e Pregoeiro. 1 extracted
norma 2929/2025 2025-01-10 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2025. 1 extracted
norma 2930/2025 2025-01-10 Lei Ordinária Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja realizada a manutenção no Campo do Alvorada. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja realizada a castração de animais de rua, das fazendas e residências do nosso município. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja aumentada a lotação de servidores na prestação de serviços de emissão de identidades. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja encaminhado ao Poder Legislativo as modelagens, projetos e planejamentos relacionados às obras municipais. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja realizado asfaltamento da rua sem denominação entre a Rua 10 e a Rua Bonfim, no bairro Santa Cruz, neste município. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-09 Indicação Indica que sejam tomadas as providências necessárias em relação ao terreno localizado no bairro Guanabara, na Rua G Braz Araújo, altura do número 1900, que atualmente encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo e mato, colocando em risco a população do entorno. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-09 Indicação Indica que sejam tomadas providências urgentes em relação ao mata-burro localizado na Comunidade de Campo do Meio, que se encontra em situação precária, oferecendo riscos aos usuários da via. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja realizada a reinstalação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Manoel Eugênio, especificamente na área próxima à Praça Nossa Senhora da Abadia. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja instalada iluminação pública na Rua Coronel Aniscésio, na altura do número 947, que atualmente encontra-se sem iluminação, tornando o local excessivamente escuro. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja realizada a construção do Canil Municipal. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja realizada a limpeza dos lotes públicos e a notificação dos proprietários de lotes particulares. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja efetivada a 2ª etapa do Programa Campo Seguro. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja construída uma ponte entre Carmo do Paranaíba e Major Porto na região da Comunidade Rural de Farofa. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-09 Indicação Indica que seja contratado projeto de engenharia para soluções de algumas erosões existentes em nosso município. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Designa o Agente de Contratações e a equipe de apoio. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Designa o Pregoeiro e a equipe de Apoio. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica implantado o processo de adequação da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e fica criada a Comissão de Adequação à LGPD. 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Designa como Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, a servidora Luana Nunes Vieira. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira pela participação como Coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo. 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função à servidora Luana Nunes Vieira no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, pelo exercício das funções de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos. 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Designa como Chefe da Divisão de Compras da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, o servidor Tiago Emídio Teixeira da Silva. 1 extracted
norma 19/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função à servidora Janiele Alves dos Reis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, pela participação nas comissões de Almoxarifado e Patrimônio. 1 extracted
norma 20/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função a servidora Dilza Faria de Andrade, do dia 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025, pela realização de treinamento do(a) servidor(a) nomeado para o cargo de Consultor Contábil – Contador, com o acompanhamento diário daquele no exercício de suas atribuições. 1 extracted
norma 21/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Designa como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, o servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista. 1 extracted
norma 22/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, do dia 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025, por assumir a função de Fiscal de Contratos. 1 extracted
norma 23/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor Silvanio Gomes Camacho, ocupante do Consultor Contábil - Contador, do até o dia 31 de dezembro de 2025, por assumir a função de Presidente da Comissão de Adequação a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). 1 extracted
norma 24/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, do dia 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2025, pelo exercício das funções de Chefe da Divisão de Compras. 1 extracted
norma 25/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função a servidora ALANA DE MELO TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, do dia 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2025, pela participação na Comissão de Adequação à LGPD da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 26/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica composta a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba no ano de 2025. 1 extracted
norma 27/2025 2025-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor Thomas Henrique Augusto, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, pela participação nas equipes de apoio do Agente de Contratação e Pregoeiro. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-08 Indicação Indica que seja realizado um estudo para viabilizar uma melhoria no trânsito do município. 1 extracted