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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2025 2025-01-02 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeado para o cargo de Secretário Geral, o senhor DIEGO GONTI-JO VELOSO, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso VII, e nos anexos II e V item 7. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-02 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada para o cargo de Assessora da Mesa Diretora, a senhora LAURA LUIZA OLIVEIRA MELO VACCARO, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso II, e nos anexos II e V item 2. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
norma 2927/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2928/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Denomina a Casa do Aconchego localizada no bairro Paranaíba, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-20 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.089 de 19 de dezembro de 2024, originária do Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2025.". 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-20 Mensagem de Veto Mensagem de Veto integral à Emenda Impositiva nº 01/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-20 Mensagem de Veto Mensagem de Veto integral à Emenda Impositiva nº 20/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-20 Mensagem de Veto Mensagem de Veto integral à Emenda nº 26/2024 ao Projeto de Lei nº 54-2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-19 Proposta de Emenda Altera os anexos do Projeto de Lei Complementar nº 02-2024. 0 no document
norma 116/2024 2024-12-19 Resolução Legislativa Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2024 2024-12-19 Resolução Legislativa Altera o caput do art. 7º da Resolução Legislativa nº 115 de 26 de novembro de 2024 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.”. 1 extracted
sessao 10 2024-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-18 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-18 Projeto de Resolução Legislativa Altera o caput do art. 7º da Resolução Legislativa nº 115 de 26 de novembro de 2024 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.”. 1 extracted
norma 2926/2024 2024-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outras auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
norma 102/2024 2024-12-17 Portaria - Câmara Municipal Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, a servidora TATIANA PI-MENTA BARBOSA do cargo de Assessora de Comunicação. 1 extracted
norma 103/2024 2024-12-17 Portaria - Câmara Municipal Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, a servidora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO do cargo de Secretária Geral. 1 extracted
norma 104/2024 2024-12-17 Portaria - Câmara Municipal Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, o servidor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS do cargo de Diretor Legislativo. 1 extracted
norma 105/2024 2024-12-17 Portaria - Câmara Municipal Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, o servidor DIEGO GONTIJO VELOSO do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro. 1 extracted
norma 106/2024 2024-12-17 Portaria - Câmara Municipal Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, a servidora JULIANE MARIA XAVIER REIS do cargo de Assessora Parlamentar. 1 extracted
norma 107/2024 2024-12-17 Portaria - Câmara Municipal Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, a servidora KIARA GOMES DE MENDONÇA do cargo de Assessora da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-10 Projeto de Resolução Legislativa Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2024-12-09 Ordinária — 1 extracted
norma 101/2024 2024-12-05 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora KÊNIA CRISTINA CUNHA OLIVEIRA do grau N para P, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau P) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-04 Proposta de Emenda Ficam alterados os caputs dos arts. 5º e 6º do Projeto de Lei nº 54/2024. 1 extracted
sessao 9 2024-12-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 96/2024 2024-11-26 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado, referente ao encerramento do exercício de 2024. 1 extracted
norma 97/2024 2024-11-26 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores do Passivo Circulante e Não Circulante referente ao encerramento do exercício de 2024. 1 extracted
norma 98/2024 2024-11-26 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, referente ao encerramento do exercício de 2024. 1 extracted
norma 99/2024 2024-11-26 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em cessão, inclusive imóveis, referente ao encerramento do exercício de 2024. 1 extracted
norma 100/2024 2024-11-26 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, referente ao encerramento do exercício de 2024. 1 extracted
norma 115/2024 2024-11-26 Resolução Legislativa Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 115/2024 2024-11-26 Regimento Interno Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 2922/2024 2024-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona. 1 extracted
norma 2923/2024 2024-11-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2924/2024 2024-11-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2925/2024 2024-11-26 Lei Ordinária Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-25 Proposta de Emenda Fica acrescido valores nas dotações 756, 437, 352, 118 e reduzido na dotação 392. 1 extracted
sessao 19 2024-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 158 e 232 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 305, 873, 172 e 734 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 873, 741, 599 e 193 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores na ficha 158 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 326, 741 e 193 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 158, 59 e 65 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 117, 599, 326 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 192, 410, 440, 248 e 305 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted