| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeado para o cargo de Secretário Geral, o senhor DIEGO GONTI-JO VELOSO, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso VII, e nos anexos II e V item 7. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada para o cargo de Assessora da Mesa Diretora, a senhora LAURA LUIZA OLIVEIRA MELO VACCARO, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso II, e nos anexos II e V item 2. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Solene |
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| norma |
2927/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” |
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| norma |
2928/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Denomina a Casa do Aconchego localizada no bairro Paranaíba, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-20 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.089 de 19 de dezembro de 2024, originária do Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2025.". |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-20 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto integral à Emenda Impositiva nº 01/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-20 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto integral à Emenda Impositiva nº 20/2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-20 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto integral à Emenda nº 26/2024 ao Projeto de Lei nº 54-2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-19 |
Proposta de Emenda |
Altera os anexos do Projeto de Lei Complementar nº 02-2024. |
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no document
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| norma |
116/2024 |
2024-12-19 |
Resolução Legislativa |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
117/2024 |
2024-12-19 |
Resolução Legislativa |
Altera o caput do art. 7º da Resolução Legislativa nº 115 de 26 de novembro de 2024 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.”. |
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| sessao |
10 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera o caput do art. 7º da Resolução Legislativa nº 115 de 26 de novembro de 2024 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.”. |
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| norma |
2926/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outras auxílios financeiros a pessoas físicas. |
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| norma |
102/2024 |
2024-12-17 |
Portaria - Câmara Municipal |
Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, a servidora TATIANA PI-MENTA BARBOSA do cargo de Assessora de Comunicação. |
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| norma |
103/2024 |
2024-12-17 |
Portaria - Câmara Municipal |
Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, a servidora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO do cargo de Secretária Geral. |
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| norma |
104/2024 |
2024-12-17 |
Portaria - Câmara Municipal |
Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, o servidor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS do cargo de Diretor Legislativo. |
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| norma |
105/2024 |
2024-12-17 |
Portaria - Câmara Municipal |
Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, o servidor DIEGO GONTIJO VELOSO do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro. |
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| norma |
106/2024 |
2024-12-17 |
Portaria - Câmara Municipal |
Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, a servidora JULIANE MARIA XAVIER REIS do cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
107/2024 |
2024-12-17 |
Portaria - Câmara Municipal |
Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, a servidora KIARA GOMES DE MENDONÇA do cargo de Assessora da Mesa Diretora. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2024-12-09 |
Ordinária |
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| norma |
101/2024 |
2024-12-05 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora KÊNIA CRISTINA CUNHA OLIVEIRA do grau N para P, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau P) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-04 |
Proposta de Emenda |
Ficam alterados os caputs dos arts. 5º e 6º do Projeto de Lei nº 54/2024. |
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| sessao |
9 |
2024-12-04 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
96/2024 |
2024-11-26 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado, referente ao encerramento do exercício de 2024. |
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| norma |
97/2024 |
2024-11-26 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores do Passivo Circulante e Não Circulante referente ao encerramento do exercício de 2024. |
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| norma |
98/2024 |
2024-11-26 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, referente ao encerramento do exercício de 2024. |
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| norma |
99/2024 |
2024-11-26 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em cessão, inclusive imóveis, referente ao encerramento do exercício de 2024. |
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| norma |
100/2024 |
2024-11-26 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, referente ao encerramento do exercício de 2024. |
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| norma |
115/2024 |
2024-11-26 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
115/2024 |
2024-11-26 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
2922/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona. |
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| norma |
2923/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2924/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2925/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-25 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido valores nas dotações 756, 437, 352, 118 e reduzido na dotação 392. |
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| sessao |
19 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-21 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido valores nas fichas 158 e 232 e fica reduzido da dotação 58. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-21 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido valores nas fichas 305, 873, 172 e 734 e fica reduzido da dotação 58. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-21 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido valores nas fichas 873, 741, 599 e 193 e fica reduzido da dotação 58. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-21 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido valores na ficha 158 e fica reduzido da dotação 58. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-21 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido valores nas fichas 326, 741 e 193 e fica reduzido da dotação 58. |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-21 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido valores nas fichas 158, 59 e 65 e fica reduzido da dotação 58. |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-21 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58. |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-21 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido valores nas fichas 117, 599, 326 e fica reduzido da dotação 58. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-21 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-21 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido valores nas fichas 192, 410, 440, 248 e 305 e fica reduzido da dotação 58. |
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