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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 65, 158 e 53 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 873, 599, 248 e 259 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores na ficha 200 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 287, 734, 248 e 259 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores na ficha 232 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores na ficha 305 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda Fica acrescido valores nas fichas 193 e 326 e fica reduzido das dotações 392 e 513. 1 extracted
norma 95/2024 2024-11-21 Portaria - Câmara Municipal Exonerar, a pedido, a partir do dia 21 de novembro de 2024, o servidor VITOR HUGO RODRIGUES SANTO do cargo de Diretor de Comunicação, previsto na Lei Complementar Municipal nº 014, de 30 de junho de 2022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, § 1º, inciso V, e nos anexos II e V item 5. 1 extracted
norma 2917/2024 2024-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e a Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021. Amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. 1 extracted
norma 2918/2024 2024-11-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2.878 de 26 de março de 2024 que dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais para construção da sede da 167 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Carmo do Paranaíba – MG. 1 extracted
norma 2919/2024 2024-11-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2920/2024 2024-11-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2921/2024 2024-11-21 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.865 de 26 de dezembro de 2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2024”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-11-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-14 Projeto Substitutivo Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 60/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona. 1 extracted
materia 61/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-13 Proposta de Emenda Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 52/2024. 1 extracted
materia 59/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.865 de 26 de dezembro de 2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2024”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2024 2024-11-13 Portaria - Câmara Municipal Concede o 3º (terceiro) quinquênio à servidora Kênia Cristina Cunha Oliveira, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
norma 94/2024 2024-11-13 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 23 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 14, de 30 de junho de 2022, passando a servidora Kênia Cristina Cunha Oliveira, admitida em 09 de novembro de 2009, do grau M para o N da tabela de vencimentos de sua carreira na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-12 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores na ficha 326 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-12 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 306 e 260 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-12 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores na ficha 163 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-12 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 172, 437, 741, 259 e 873 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-12 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores na ficha 232 e fica reduzido da dotação 58. 1 extracted
materia 57/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2914/2024 2024-11-12 Lei Ordinária Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no bairro Versol Costa, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2915/2024 2024-11-12 Lei Ordinária Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua na Rua Nilza Resende e Silva, no bairro Bela Vista, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2024-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2024 2024-11-06 Indicação Indica a instalação de placas de sinalização nas extremidades da Avenida Alameda das Mansões, como medida para reforçar a necessidade de restringir o uso da avenida apenas a veículos leves. 1 extracted
norma 2913/2024 2024-11-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2025. 1 extracted
materia 55/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outras auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
norma 91/2024 2024-10-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora KÊNIA CRISTINA CUNHA OLIVEIRA do grau I para K, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau I) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 92/2024 2024-10-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora KÊNIA CRISTINA CUNHA OLIVEIRA do grau K para M, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau I) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 17 2024-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 2910/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Denomina de Rodrigo Aparecido de Deus Morais, a Rua 19 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2911/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.831, de 18 de setembro de 2023, que autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2912/2024 2024-10-22 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.792 de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2024-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n°1.869, de 04 de dezembro de 2007 (Código de Posturas do Município de Carmo do Paranaíba), para adequar ao Plano Diretor. 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2.878 de 26 de março de 2024 que dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais para construção da sede da 167 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Carmo do Paranaíba – MG. 1 extracted
materia 53/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Regulamentação do Programa água Grátis e dá outras providências. 1 extracted