| materia |
50/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
80/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indica para que seja realizada a aplicação de lama asfáltica no canteiro danificado na Alameda das Mansões, altura da residência de nº 1585, no bairro Amazonas. |
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| norma |
90/2024 |
2024-10-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica alterada a data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, inicialmente marcada para o dia 14 de outubro de 2024, para o dia 21 de outubro de 2024. |
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| materia |
78/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indica que seja realizado o asfaltamento da Rua Dário Clemente de Almeida, no Distrito de Quintinos, neste município. |
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| materia |
79/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indica que seja realizada a poda dos galhos das árvores na Avenida Tancredo Neves, na altura da residência de nº 180. |
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| norma |
2908/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, a Associação Comunitária do bairro Paranaíba. |
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| norma |
2909/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.529 de 25 de julho de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
86/2024 |
2024-09-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Concede o 1º (primeiro) quinquênio ao servidor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. |
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| norma |
87/2024 |
2024-09-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2019/2024, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses restantes, concedido em favor do servidor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. |
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| norma |
88/2024 |
2024-09-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2019/2024, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses restantes, concedido em favor do servidor DIEGO GONTIJO VELOSO, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. |
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| norma |
89/2024 |
2024-09-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora KÊNIA CRISTINA CUNHA OLIVEIRA do grau G para I, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau I) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| sessao |
15 |
2024-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.529 de 25 de julho de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.792 de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica que seja criado um abrigo temporário para os animais. |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, a Associação Comunitária do bairro Paranaíba. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indica que seja realizada a adaptação do veículo cedido à ACARPA. |
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| materia |
75/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indica que seja realizado um projeto destinado à criação de um cemitério para animais. |
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| materia |
76/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indica que seja realizada a retirada e limpeza do lixo na Comunidade Campo do Meio. |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e altera a Lei Complementar nº 1.862, de 29 de 2006, que "Reestrutura o Código Tributário do Município de Carmo do Paranaíba/MG, consolida a legislação tributária e dá outras providências". |
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| materia |
73/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica que seja instalada uma câmera de segurança do Programa “Campo Seguro” nas proximidades da entrada do Parque Municipal Paraíso do Cerrado. |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-13 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o inciso I do art. 4º do Projeto de Lei nº 42/2024. |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.831, de 18 de setembro de 2023, que autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. |
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| norma |
84/2024 |
2024-09-11 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora ALANA DE MELO TEIXEIRA do grau I para K, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau K) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
85/2024 |
2024-09-11 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA do grau I para K, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau K) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
2904/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Centro Comunitário Elizandro José Pinto da Silva – “Curiango”, o logradouro localizado na Avenida Elias de Deus Vieira, nº 551, no bairro Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
2905/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Professora Gecy Madalena Alves, a Rua 20 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
2906/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 42 da Lei Municipal nº 2.902 de 09 de julho de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2907/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro 2025, a vigência do Plano Decenal Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.325 de 29 de maio de 2015, com base na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-09 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrados os seus aplausos aos grupos de Congados: BEIJA FLOR ROSÁRIO DE LUZ, MOÇAMBIQUE FILHO DE MARIA e MOÇAMBIQUE FILHO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e ANUNCIAÇÃO ROSÁRIO DE MARIA que há 18 anos vem cultivando a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário, perpetuando a cultura Afro-brasileira com danças e costumes originários da cultura Africana, abrilhantando a festa e trazendo alegrias para o público presente. |
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| norma |
114/2024 |
2024-09-09 |
Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 113 de 12 de agosto de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 113 de 12 de agosto de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica que seja realizado o corte de 5 árvores na Rua Zico da Usina entre os nº 1336 e 1362, e ainda que seja realizado o plantio de novas árvores neste local. |
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| materia |
72/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Mirandópolis, altura da residência de nº 195, no bairro Alto Niterói, neste município. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Centro Comunitário Elizandro José Pinto da Silva – “Curiango”, o logradouro localizado na Avenida Elias de Deus Vieira, nº 551, no bairro Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica que sejam instaladas placas de sinalização de igrejas evangélicas em nosso município. |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica que seja realizado anualmente em parceria entre o Poder Executivo e as Igrejas Evangélicas um evento cultural gospel no primeiro domingo do mês de setembro em comemoração ao “Dia do Evangélico”, nos termos da Lei Municipal nº 1.689/2001. |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica que seja construída uma plataforma na “Lagoa do Soares” para a realização de batizados evangélicos. |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica que sejam construídos 02 (dois) poços artesianos na comunidade de Bravinhos. |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Professora Gecy Madalena Alves, a Rua 20 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro 2025, a vigência do Plano Decenal Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.325 de 29 de maio de 2015, com base na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 42 da Lei Municipal nº 2.902 de 09 de julho de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica que seja instalado redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Presidente Tancredo Neves, altura do estabelecimento de nº 3035, no bairro Morro grande, neste município. |
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| materia |
66/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica que sejam instaladas placas de carga e descarga na Rua Sete de Setembro, no estabelecimento de nº 208 denominado de “Casa do Fazendeiro”, neste município. |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica que seja o perímetro rural incorporado ao perímetro urbano na área rural próxima ao Recanto São Francisco e ao bairro Belo Horizonte. |
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| norma |
82/2024 |
2024-08-21 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 24 de agosto de 2019 e 21 de agosto de 2024, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses restantes, concedido em favor do servidor Guilherme da Silva Ordones, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. |
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| norma |
83/2024 |
2024-08-21 |
Portaria - Câmara Municipal |
Concede o 2º (segundo) quinquênio ao servidor Guilherme da Silva Ordones, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. |
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