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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2024 2024-10-16 Indicação Indica para que seja realizada a aplicação de lama asfáltica no canteiro danificado na Alameda das Mansões, altura da residência de nº 1585, no bairro Amazonas. 1 extracted
norma 90/2024 2024-10-09 Portaria - Câmara Municipal Fica alterada a data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, inicialmente marcada para o dia 14 de outubro de 2024, para o dia 21 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 78/2024 2024-10-01 Indicação Indica que seja realizado o asfaltamento da Rua Dário Clemente de Almeida, no Distrito de Quintinos, neste município. 1 extracted
materia 79/2024 2024-10-01 Indicação Indica que seja realizada a poda dos galhos das árvores na Avenida Tancredo Neves, na altura da residência de nº 180. 1 extracted
norma 2908/2024 2024-10-01 Lei Ordinária Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, a Associação Comunitária do bairro Paranaíba. 1 extracted
norma 2909/2024 2024-10-01 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.529 de 25 de julho de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2024 2024-09-30 Portaria - Câmara Municipal Concede o 1º (primeiro) quinquênio ao servidor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
norma 87/2024 2024-09-30 Portaria - Câmara Municipal Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2019/2024, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses restantes, concedido em favor do servidor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. 1 extracted
norma 88/2024 2024-09-30 Portaria - Câmara Municipal Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2019/2024, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses restantes, concedido em favor do servidor DIEGO GONTIJO VELOSO, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. 1 extracted
norma 89/2024 2024-09-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora KÊNIA CRISTINA CUNHA OLIVEIRA do grau G para I, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau I) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 15 2024-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.529 de 25 de julho de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.792 de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2024 2024-09-27 Indicação Indica que seja criado um abrigo temporário para os animais. 1 extracted
materia 47/2024 2024-09-26 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, a Associação Comunitária do bairro Paranaíba. 1 extracted
materia 74/2024 2024-09-26 Indicação Indica que seja realizada a adaptação do veículo cedido à ACARPA. 1 extracted
materia 75/2024 2024-09-26 Indicação Indica que seja realizado um projeto destinado à criação de um cemitério para animais. 1 extracted
materia 76/2024 2024-09-26 Indicação Indica que seja realizada a retirada e limpeza do lixo na Comunidade Campo do Meio. 1 extracted
materia 46/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Ordinária Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e altera a Lei Complementar nº 1.862, de 29 de 2006, que "Reestrutura o Código Tributário do Município de Carmo do Paranaíba/MG, consolida a legislação tributária e dá outras providências". 1 extracted
materia 73/2024 2024-09-16 Indicação Indica que seja instalada uma câmera de segurança do Programa “Campo Seguro” nas proximidades da entrada do Parque Municipal Paraíso do Cerrado. 1 extracted
materia 24/2024 2024-09-13 Proposta de Emenda Fica alterado o inciso I do art. 4º do Projeto de Lei nº 42/2024. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.831, de 18 de setembro de 2023, que autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2024 2024-09-11 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora ALANA DE MELO TEIXEIRA do grau I para K, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau K) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 85/2024 2024-09-11 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA do grau I para K, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau K) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2904/2024 2024-09-11 Lei Ordinária Denomina de Centro Comunitário Elizandro José Pinto da Silva – “Curiango”, o logradouro localizado na Avenida Elias de Deus Vieira, nº 551, no bairro Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2905/2024 2024-09-11 Lei Ordinária Denomina de Professora Gecy Madalena Alves, a Rua 20 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2906/2024 2024-09-11 Lei Ordinária Altera a redação do art. 42 da Lei Municipal nº 2.902 de 09 de julho de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2907/2024 2024-09-11 Lei Ordinária Prorroga, até 31 de dezembro 2025, a vigência do Plano Decenal Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.325 de 29 de maio de 2015, com base na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. 1 extracted
materia 15/2024 2024-09-09 Moção de Aplauso Deixar registrados os seus aplausos aos grupos de Congados: BEIJA FLOR ROSÁRIO DE LUZ, MOÇAMBIQUE FILHO DE MARIA e MOÇAMBIQUE FILHO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e ANUNCIAÇÃO ROSÁRIO DE MARIA que há 18 anos vem cultivando a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário, perpetuando a cultura Afro-brasileira com danças e costumes originários da cultura Africana, abrilhantando a festa e trazendo alegrias para o público presente. 1 extracted
norma 114/2024 2024-09-09 Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 113 de 12 de agosto de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2024-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-09-05 Projeto de Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 113 de 12 de agosto de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2024 2024-09-05 Indicação Indica que seja realizado o corte de 5 árvores na Rua Zico da Usina entre os nº 1336 e 1362, e ainda que seja realizado o plantio de novas árvores neste local. 1 extracted
materia 72/2024 2024-09-05 Indicação Indica que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Mirandópolis, altura da residência de nº 195, no bairro Alto Niterói, neste município. 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Centro Comunitário Elizandro José Pinto da Silva – “Curiango”, o logradouro localizado na Avenida Elias de Deus Vieira, nº 551, no bairro Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2024 2024-09-03 Indicação Indica que sejam instaladas placas de sinalização de igrejas evangélicas em nosso município. 1 extracted
materia 68/2024 2024-09-03 Indicação Indica que seja realizado anualmente em parceria entre o Poder Executivo e as Igrejas Evangélicas um evento cultural gospel no primeiro domingo do mês de setembro em comemoração ao “Dia do Evangélico”, nos termos da Lei Municipal nº 1.689/2001. 1 extracted
materia 69/2024 2024-09-03 Indicação Indica que seja construída uma plataforma na “Lagoa do Soares” para a realização de batizados evangélicos. 1 extracted
materia 70/2024 2024-09-03 Indicação Indica que sejam construídos 02 (dois) poços artesianos na comunidade de Bravinhos. 1 extracted
materia 43/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Professora Gecy Madalena Alves, a Rua 20 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária Prorroga, até 31 de dezembro 2025, a vigência do Plano Decenal Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.325 de 29 de maio de 2015, com base na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 42 da Lei Municipal nº 2.902 de 09 de julho de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2024-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-22 Indicação Indica que seja instalado redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Presidente Tancredo Neves, altura do estabelecimento de nº 3035, no bairro Morro grande, neste município. 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-22 Indicação Indica que sejam instaladas placas de carga e descarga na Rua Sete de Setembro, no estabelecimento de nº 208 denominado de “Casa do Fazendeiro”, neste município. 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-21 Indicação Indica que seja o perímetro rural incorporado ao perímetro urbano na área rural próxima ao Recanto São Francisco e ao bairro Belo Horizonte. 1 extracted
norma 82/2024 2024-08-21 Portaria - Câmara Municipal Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 24 de agosto de 2019 e 21 de agosto de 2024, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses restantes, concedido em favor do servidor Guilherme da Silva Ordones, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. 1 extracted
norma 83/2024 2024-08-21 Portaria - Câmara Municipal Concede o 2º (segundo) quinquênio ao servidor Guilherme da Silva Ordones, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted