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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2903/2024 2024-08-20 Lei Ordinária Denomina de “CAMPO DE FUTEBOL CELIO ANTÔNIO DE SOUZA” o logradouro público conhecido como “Campo do Alvorada”, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2024 2024-08-12 Resolução Legislativa Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 12 2024-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2024 2024-08-07 Indicação Indica que seja realizada a limpeza da praça e da quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, a limpeza do lote próximo ao local e ainda que seja realizada a manutenção da iluminação dos referidos locais. 1 extracted
materia 62/2024 2024-08-07 Indicação Indica que seja realizada a pintura e a sinalização adequada de vagas de estacionamento próximos a estabelecimentos para as pessoas com deficiência e idosos em todo o município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 63/2024 2024-08-07 Indicação Indica que seja realizada a pintura e revitalização dos canteiros centrais em frente as igrejas no município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 4/2024 2024-07-30 Projeto de Resolução Legislativa Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 81/2024 2024-07-17 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau I para K, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau K) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 14/2024 2024-07-12 Moção de Aplauso Deixar registrados os seus aplausos a senhora MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE (TÉIA da EMATER). 1 extracted
norma 78/2024 2024-07-11 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora ALANA DE MELO TEIXEIRA do grau E para G, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau G) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 79/2024 2024-07-11 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora ALANA DE MELO TEIXEIRA do grau G para I, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau I) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 80/2024 2024-07-11 Portaria - Câmara Municipal Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 ao servidor Tiago Emídio Teixeira da Silva. 1 extracted
materia 13/2024 2024-07-10 Moção de Aplauso Deixar registrados os seus aplausos para o sr. Alberto Ferreira Guimarães. 1 extracted
norma 2900/2024 2024-07-09 Lei Ordinária Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2901/2024 2024-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2902/2024 2024-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-08 Proposta de Emenda Fica alterado o caput do art. 1º e exclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4ºdo Projeto de Lei nº 36/2024. 1 extracted
sessao 11 2024-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-04 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Projeto de Mãe para Mãe. 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-04 Proposta de Emenda Fica acrescido itens no Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024. 1 extracted
norma 8/2024 2024-07-04 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 112/2024 2024-07-04 Resolução Legislativa Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2024-07-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2024 2024-07-03 Proposta de Emenda Fica alterado o caput do art. 1º e fica acrescido os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 36/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-03 Proposta de Emenda Ficam acrescidos os itens no Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024. 0 no document
materia 60/2024 2024-07-03 Indicação Indica para que seja lotado de um guarda e que seja realizada a instalação de câmera de segurança no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 3/2024 2024-07-02 Projeto de Resolução Legislativa Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e a Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021. Amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. 1 extracted
norma 2898/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2899/2024 2024-06-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “CAMPO DE FUTEBOL CELIO ANTÔNIO DE SOUZA” o logradouro público conhecido como “Campo do Alvorada”, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-27 Indicação Indica para que seja realizada a desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Avenida Tancredo Neves, altura da residência de nº 9185 e também na Avenida Paranaíba esquina com a Rua Governador Valadares, que também necessita da fixação da grade do bueiro, neste município. 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-27 Indicação Indica para que seja realizada a reforma e a revitalização da Praça Amador Carneiro, localizada em frente ao Colégio Estadual Professor José Hugo Guimarães. 1 extracted
norma 111/2024 2024-06-27 Resolução Legislativa Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
sessao 6 2024-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-26 Projeto Substitutivo Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-26 Indicação Indica para que seja realizada a instalação de semáforo nos quatro lados do cruzamento entre a Avenida Tancredo de Almeida Neves e Avenida Elias de Deus Vieira, neste município. 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-25 Indicação Indica que seja realizada a pintura dos quebra-molas da cidade e ainda a instalação de placas de sinalização. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-24 Proposta de Emenda Fica alterado o Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024. 1 extracted
norma 75/2024 2024-06-24 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA do grau G para I, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau I) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 76/2024 2024-06-24 Portaria - Câmara Municipal Concede o 2º (segundo) quinquênio ao servidor LUCAS TEIXEIRA ALVES, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
norma 77/2024 2024-06-24 Portaria - Câmara Municipal Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2019/2024, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses restantes, concedido em favor do servidor Lucas Teixeira Alves, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. 1 extracted
sessao 10 2024-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-19 Projeto de Resolução Legislativa Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-19 Proposta de Emenda Fica alterado o Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-18 Proposta de Emenda Fica alterado o caput do art. 38, o §1º do art. 41 e o caput e §1º do art. 49 do Projeto de Lei nº 25/2024. 1 extracted