| norma |
2903/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de “CAMPO DE FUTEBOL CELIO ANTÔNIO DE SOUZA” o logradouro público conhecido como “Campo do Alvorada”, neste município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2024 |
2024-08-12 |
Resolução Legislativa |
Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza da praça e da quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, a limpeza do lote próximo ao local e ainda que seja realizada a manutenção da iluminação dos referidos locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Indica que seja realizada a pintura e a sinalização adequada de vagas de estacionamento próximos a estabelecimentos para as pessoas com deficiência e idosos em todo o município de Carmo do Paranaíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Indica que seja realizada a pintura e revitalização dos canteiros centrais em frente as igrejas no município de Carmo do Paranaíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2024 |
2024-07-17 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau I para K, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau K) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-07-12 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrados os seus aplausos a senhora MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE (TÉIA da EMATER). |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2024 |
2024-07-11 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora ALANA DE MELO TEIXEIRA do grau E para G, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau G) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2024 |
2024-07-11 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora ALANA DE MELO TEIXEIRA do grau G para I, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau I) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2024 |
2024-07-11 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 ao servidor Tiago Emídio Teixeira da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-07-10 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrados os seus aplausos para o sr. Alberto Ferreira Guimarães. |
1 |
extracted
|
| norma |
2900/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2901/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2902/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-07-08 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o caput do art. 1º e exclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4ºdo Projeto de Lei nº 36/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-07-04 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Projeto de Mãe para Mãe. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-07-04 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido itens no Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-07-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2024 |
2024-07-04 |
Resolução Legislativa |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-07-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-07-03 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o caput do art. 1º e fica acrescido os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 36/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-03 |
Proposta de Emenda |
Ficam acrescidos os itens no Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indica para que seja lotado de um guarda e que seja realizada a instalação de câmera de segurança no Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e a Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021. Amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2898/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2899/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “CAMPO DE FUTEBOL CELIO ANTÔNIO DE SOUZA” o logradouro público conhecido como “Campo do Alvorada”, neste município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica para que seja realizada a desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Avenida Tancredo Neves, altura da residência de nº 9185 e também na Avenida Paranaíba esquina com a Rua Governador Valadares, que também necessita da fixação da grade do bueiro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica para que seja realizada a reforma e a revitalização da Praça Amador Carneiro, localizada em frente ao Colégio Estadual Professor José Hugo Guimarães. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2024 |
2024-06-27 |
Resolução Legislativa |
Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-26 |
Projeto Substitutivo |
Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica para que seja realizada a instalação de semáforo nos quatro lados do cruzamento entre a Avenida Tancredo de Almeida Neves e Avenida Elias de Deus Vieira, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Indica que seja realizada a pintura dos quebra-molas da cidade e ainda a instalação de placas de sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-06-24 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2024 |
2024-06-24 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA do grau G para I, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau I) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2024 |
2024-06-24 |
Portaria - Câmara Municipal |
Concede o 2º (segundo) quinquênio ao servidor LUCAS TEIXEIRA ALVES, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2024 |
2024-06-24 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2019/2024, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses restantes, concedido em favor do servidor Lucas Teixeira Alves, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-19 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-18 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o caput do art. 38, o §1º do art. 41 e o caput e §1º do art. 49 do Projeto de Lei nº 25/2024. |
1 |
extracted
|