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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2024 2024-06-18 Proposta de Emenda Fica alterado o Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024 sobre as Diretrizes e Metas da Câmara Municipal – Elaboração Legislativa. 1 extracted
materia 55/2024 2024-06-12 Indicação Indica para que seja realizada a instalação de semáforo nos quatro lados do cruzamento entre a Rua Lenheiros e a Alameda das Mansões, neste município. 1 extracted
norma 74/2024 2024-06-12 Portaria - Câmara Municipal Ficam os valores constantes do ANEXO I da Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, atualizados com vigência até 31 de maio de 2025. 1 extracted
norma 2895/2024 2024-06-11 Lei Ordinária Fica alterada a Lei Municipal nº 1.044 de 03 de março de 1986 que “Dispõe sobre a legalização dos feriados religiosos do município e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 2896/2024 2024-06-11 Lei Ordinária Denomina de Geralda Gonçalves da Costa, a Rua 11 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2897/2024 2024-06-11 Lei Ordinária Institui a “Semana e o dia do Campo Limpo” no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua na Rua Nilza Resende e Silva, no bairro Bela Vista, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-05 Requerimento Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, o senhor HUMBERTO QUEIROZ MELO para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 13 de junho de 2024 às 17h. 0 no document
materia 32/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária Fica alterada a Lei Municipal nº 1.044 de 03 de março de 1986 que “Dispõe sobre a legalização dos feriados religiosos do município e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-29 Moção de Aplauso Deixar registrado seus aplausos as Técnicas de Enfermagem. 1 extracted
norma 73/2024 2024-05-29 Portaria - Câmara Municipal Publica o Plano de Contratações Anual de 2025, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 2893/2024 2024-05-29 Lei Ordinária Fixa o limite máximo de despesa de pequeno vulto processada por suprimento de fundos, regulada pela Lei Municipal nº 1.751, de 07 de maio de 2004. 1 extracted
norma 2894/2024 2024-05-29 Lei Ordinária Denomina o Mercado do Produtor localizado no bairro, Centro, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-28 Proposta de Emenda Fica alterado o art. 2º do Projeto de Lei nº 21/2024. 1 extracted
norma 117/2024 2024-05-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Nilza Lucilene de Matos Rodrigues. 1 extracted
norma 118/2024 2024-05-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Denise Soares de Melo Pereira. 1 extracted
norma 119/2024 2024-05-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Desirée Resende Silva Azevedo. 1 extracted
norma 120/2024 2024-05-28 Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor José Donizete de Araújo, o “Zé Teco” por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
norma 121/2024 2024-05-28 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta. 1 extracted
norma 2889/2024 2024-05-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2890/2024 2024-05-28 Lei Ordinária Altera o art. 18 da Lei Municipal nº 1.891, de 24 de outubro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2891/2024 2024-05-28 Lei Ordinária Altera para Rua Tapuias o trecho da Rua Professor Agnaldo Alves Magalhães, situado entre as ruas Aureliano Rodrigues e Francisco de Queiroz, paralela à Rua Mário Celso do Amaral, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2892/2024 2024-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de auxílios à entidade que menciona. 1 extracted
sessao 5 2024-05-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-27 Moção de Pesar Deixar registrados os seus pesares a família enlutada pelo falecimento do senhor ERIKSON LUIZ DE SOUZA SILVA. 1 extracted
norma 110/2024 2024-05-27 Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 094 de 11 de agosto de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-22 Indicação Indica que seja realizada a poda das árvores em toda a Rua Elias de Deus Vieira, neste município. 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-22 Indicação Indica que seja realizada a limpeza e dedetização do terreno da ACARPA, neste município. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-22 Indicação Indica que seja realizada a manutenção de mata burro quebrado na estrada de Serrinha (São Barto). 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor José Donizete de Araújo, o “Zé Teco” por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-21 Moção de Aplauso Deixar registrados os seus aplausos para a Escolinha de Futsal Gladiadores Futebol Club. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-21 Moção de Aplauso Deixar registrados os seus aplausos para o Grupo de Doação União CP. 1 extracted
norma 68/2024 2024-05-21 Portaria - Câmara Municipal Fica concedido o Abono Permanência a partir da presente data a servidora Glenise Melo Viotti, ocupante do cargo de Recepcionista, conforme art. 58 da Lei Municipal nº 1.835 de 12 de maio de 2006. 1 extracted
norma 69/2024 2024-05-21 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau C para E, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau E) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 70/2024 2024-05-21 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau E para G, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau G) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 71/2024 2024-05-21 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau G para I, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau I) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 72/2024 2024-05-21 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projetos de Decretos Legislativos nº 09, 10 e 11/2023 e 03/2024 na reunião extraordinária posteriormente marcada. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-20 Proposta de Emenda Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 18/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-17 Moção de Aplauso Deixar registrados os seus aplausos para o Sport Club Na Trave pelo título da Copa Soccer. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-17 Moção de Aplauso Deixar registrados os seus aplausos para a Escola Estadual José Hugo Guimarães pelos seus 60 anos. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-15 Proposta de Emenda Ficam suprimidos os itens I e II do art. 1º do Projeto de Lei nº 08/2024. 1 extracted
sessao 4 2024-05-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-14 Proposta de Emenda Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 07/2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-14 Proposta de Emenda Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 08/2024. 1 extracted
norma 2885/2024 2024-05-14 Lei Ordinária Denomina de José Moisés de Carvalho, a Rua 9 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2886/2024 2024-05-14 Lei Ordinária Denomina de Zulma Esmeralda da Silva, a Rua 18 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2887/2024 2024-05-14 Lei Ordinária Denomina de Lindolfo Goulart da Silva, a Rua 13 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted