| norma |
2888/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona. |
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| norma |
116/2024 |
2024-05-13 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| sessao |
7 |
2024-05-13 |
Ordinária |
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6/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o senhor Paulo Victor Guimarães Furtado para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2024 às 17h prestar esclarecimento sobre a iluminação pública no Município de Carmo do Paranaíba. |
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7/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a convocação do representante da Empresa Extra Energy para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2024 às 17h prestar esclarecimento sobre a iluminação pública no Município de Carmo do Paranaíba. |
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30/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de auxílios à entidade que menciona. |
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31/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera para Rua Tapuias o trecho da Rua Professor Agnaldo Alves Magalhães, situado entre as ruas Aureliano Rodrigues e Francisco de Queiroz, paralela à Rua Mário Celso do Amaral, e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo Municipal. |
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6/2024 |
2024-05-09 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrados os seus aplausos para a Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura pelo Prêmio Escola Transformação Edições 2022 e 2023. |
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49/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a troca de 4 (quatro) postes de iluminação pública feitos de madeira para postes de concreto na Rua Mirandópolis, altura da residência de nº 12, neste município. |
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50/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a troca de 3 (três) postes de iluminação pública feitos de madeira para postes de concreto na Rua Chico Fagundes, altura da residência de nº 160, neste município. |
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51/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a realizada a substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED. |
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2/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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48/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indica que seja recolocada uma placa de “PARE”, na Rua Gabriel Resende Silva, altura da residência de n° 386, neste município. |
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4/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Legislativo. |
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4/2024 |
2024-05-06 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Ponte de Terra Tênis Clube e aos seus profissionais pelo título da Copa Regional na categoria Pré Mirim (Sub 11). |
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5/2024 |
2024-05-06 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrados os seus aplausos para a Fanfarra Independente Carmense (FICA). |
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29/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona. |
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10/2024 |
2024-05-02 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido o o inciso VI ao art. 29 do Projeto de Lei nº 25/2024. |
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66/2024 |
2024-05-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. |
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67/2024 |
2024-05-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função ao servidor Silvanio Gomes Camacho, ocupante do Consultor Contábil - Contador, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base do até o dia 31 de dezembro de 2024, por assumir a função de Presidente da Comissão de Patrimônio. |
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1/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 094 de 11 de agosto de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
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28/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rodrigo Aparecido de Deus Morais, a Rua 19 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
2881/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Carmo do Paranaíba-MG e dá outras providências. |
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2882/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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2883/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2884/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha “Julho Neon” que será durante o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-29 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado os incisos III e IV do art. 2º do Projeto de Lei nº 17/2024. |
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2024-04-29 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.821 de 18 de agosto de 2023 sobre o Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemia. |
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62/2024 |
2024-04-24 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau A para C, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
63/2024 |
2024-04-24 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau M para O, ficando disposto na tabela (Grau O) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
64/2024 |
2024-04-24 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau O para Q, ficando disposto na tabela (Grau Q) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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65/2024 |
2024-04-24 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau Q para S, ficando disposto na tabela (Grau S) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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26/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha “Julho Neon” que será durante o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. |
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27/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores para as construtoras de imóveis no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. |
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47/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica que seja realizado o recapeamento e manutenção do asfalto na Rua Edwardes Batista da Silva, no bairro Alto Niterói, neste município. |
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46/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica que seja realizado estudo para viabilidade da realização do escoamento de água acumulada na Rua H e Rua 5, altura da residência de nº 265 e 40 respectivamente no bairro Morro Grande. |
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61/2024 |
2024-04-17 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedido o acréscimo de 2% (dois por cento) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 ao servidor Silvanio Gomes Camacho. |
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60/2024 |
2024-04-16 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau K para M, ficando disposto na tabela (Grau M) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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25/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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23/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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24/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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59/2024 |
2024-04-10 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau I para k, ficando disposto na tabela (Grau k) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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22/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Zulma Esmeralda da Silva, a Rua 18 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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2880/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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2024-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-05 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seus aplausos para a Organização Neurodiversa pelos Direitos dos Autistas, em razão da defesa dos direitos dos autistas e do fomento de políticas públicas que visam proporcionar segurança e bem estar às pessoas autistas. |
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45/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica que seja analisado a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade para as servidoras com a função de cantineira. |
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| norma |
57/2024 |
2024-03-27 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora ALANA DE MELO TEIXEIRA do grau A para C, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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