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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2888/2024 2024-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona. 1 extracted
norma 116/2024 2024-05-13 Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
sessao 7 2024-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-10 Requerimento Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o senhor Paulo Victor Guimarães Furtado para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2024 às 17h prestar esclarecimento sobre a iluminação pública no Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-10 Requerimento Requer a convocação do representante da Empresa Extra Energy para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2024 às 17h prestar esclarecimento sobre a iluminação pública no Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de auxílios à entidade que menciona. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Altera para Rua Tapuias o trecho da Rua Professor Agnaldo Alves Magalhães, situado entre as ruas Aureliano Rodrigues e Francisco de Queiroz, paralela à Rua Mário Celso do Amaral, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-09 Requerimento Requer informações do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-09 Moção de Aplauso Deixar registrados os seus aplausos para a Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura pelo Prêmio Escola Transformação Edições 2022 e 2023. 0 no document
materia 49/2024 2024-05-09 Indicação Indica que seja realizada a troca de 4 (quatro) postes de iluminação pública feitos de madeira para postes de concreto na Rua Mirandópolis, altura da residência de nº 12, neste município. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-09 Indicação Indica que seja realizada a troca de 3 (três) postes de iluminação pública feitos de madeira para postes de concreto na Rua Chico Fagundes, altura da residência de nº 160, neste município. 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-09 Indicação Indica que seja realizada a realizada a substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-08 Indicação Indica que seja recolocada uma placa de “PARE”, na Rua Gabriel Resende Silva, altura da residência de n° 386, neste município. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-07 Requerimento Requer informações do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-06 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ponte de Terra Tênis Clube e aos seus profissionais pelo título da Copa Regional na categoria Pré Mirim (Sub 11). 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-06 Moção de Aplauso Deixar registrados os seus aplausos para a Fanfarra Independente Carmense (FICA). 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-02 Proposta de Emenda Fica acrescido o o inciso VI ao art. 29 do Projeto de Lei nº 25/2024. 1 extracted
norma 66/2024 2024-05-02 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 67/2024 2024-05-02 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor Silvanio Gomes Camacho, ocupante do Consultor Contábil - Contador, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base do até o dia 31 de dezembro de 2024, por assumir a função de Presidente da Comissão de Patrimônio. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-30 Projeto de Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 094 de 11 de agosto de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rodrigo Aparecido de Deus Morais, a Rua 19 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2881/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Carmo do Paranaíba-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2882/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2883/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2884/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Institui a campanha “Julho Neon” que será durante o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-29 Proposta de Emenda Fica alterado os incisos III e IV do art. 2º do Projeto de Lei nº 17/2024. 1 extracted
sessao 6 2024-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-25 Requerimento Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.821 de 18 de agosto de 2023 sobre o Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemia. 1 extracted
norma 62/2024 2024-04-24 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau A para C, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 63/2024 2024-04-24 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau M para O, ficando disposto na tabela (Grau O) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 64/2024 2024-04-24 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau O para Q, ficando disposto na tabela (Grau Q) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 65/2024 2024-04-24 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau Q para S, ficando disposto na tabela (Grau S) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha “Julho Neon” que será durante o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores para as construtoras de imóveis no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-22 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento e manutenção do asfalto na Rua Edwardes Batista da Silva, no bairro Alto Niterói, neste município. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-18 Indicação Indica que seja realizado estudo para viabilidade da realização do escoamento de água acumulada na Rua H e Rua 5, altura da residência de nº 265 e 40 respectivamente no bairro Morro Grande. 1 extracted
norma 61/2024 2024-04-17 Portaria - Câmara Municipal Fica concedido o acréscimo de 2% (dois por cento) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 ao servidor Silvanio Gomes Camacho. 1 extracted
norma 60/2024 2024-04-16 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau K para M, ficando disposto na tabela (Grau M) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2024 2024-04-10 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau I para k, ficando disposto na tabela (Grau k) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Zulma Esmeralda da Silva, a Rua 18 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2880/2024 2024-04-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-04-08 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-04-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seus aplausos para a Organização Neurodiversa pelos Direitos dos Autistas, em razão da defesa dos direitos dos autistas e do fomento de políticas públicas que visam proporcionar segurança e bem estar às pessoas autistas. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-27 Indicação Indica que seja analisado a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade para as servidoras com a função de cantineira. 1 extracted
norma 57/2024 2024-03-27 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora ALANA DE MELO TEIXEIRA do grau A para C, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted