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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2024 2024-02-23 Indicação Indica que seja instalado semáforos no cruzamento da Avenida João Batista com a Alameda das Mansões, neste município. 0 no document
sessao 2 2024-02-22 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-02-21 Proposta de Emenda Fica alterado o art. 8º do Projeto de Lei nº 12/2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.627, de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-21 Indicação Indica que seja trocado um poste de iluminação pública na Rua Gabriel Gontijo, altura da residência de nº 76, neste município. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-21 Indicação Indica que seja realizada a reforma dos brinquedos e banheiros, e ainda que seja instalado um bebedouro de água para os usuários da pista e da lagoa Parque da Banheira, neste município. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Gabriel Gontijo, na altura do nº 433, bairro Niterói, nesta cidade. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento e a pavimentação da Rua Maria Chiquinha, no bairro Santa Cruz, nesta cidade. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-20 Indicação Indica que sejam instaladas placas com a nomenclatura das Ruas do Bairro Residencial Vitória, nesta cidade. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-20 Indicação Indica a construção de uma praça pública e a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Vitória, neste município. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Mata do Salgado. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja realizado a limpeza e a manutenção da pista e da lagoa Parque da Banheira, neste município. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Bravinhos. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento na Comunidade Mata do Salgado. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento ou operação tapa buraco na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja instalado a rede de iluminação pública na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja realizado a operação “Tapa Buracos” no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja realizado a obra de correção para evitar acúmulo de água e barro na Rua Lázaro Hugo Guimarães, no bairro Bela Vista II, este município. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja realizada a reforma, pintura e instalação de gols com redes na quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, no bairro Alto Niterói. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja realizada a construção de guias (meio-fio) na estrada da saída conhecida como “Cachoeirinha”, neste município. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja realizada a manutenção e pintura das faixas de pedestres no centro da cidade. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja realizada a recuperação da Rua Calçada de Pedras da Fonte do Mandioca, neste município. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua A, altura da residência de nº 1071, esquina com a Rua Amazonas, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-20 Indicação Indica que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua 4, altura da residência de nº 1140, no bairro Boaventura Braz. 1 extracted
norma 2871/2024 2024-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
norma 2872/2024 2024-02-16 Lei Ordinária Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carmo do Paranaíba - Minas Gerais. 1 extracted
norma 2873/2024 2024-02-16 Lei Ordinária Denomina de OSWALDO BRAZ DA CUNHA, a Rua 6 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-15 Indicação Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Hilário Ribeiro, na altura da residência de nº 800, bairro Santa Cruz, nesta cidade. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. 1 extracted
norma 39/2024 2024-02-09 Portaria - Câmara Municipal PRORROGA o prazo do sr. SILVANIO GOMES CAMACHO para tomar posse e para o início do exercício do cargo de Contador, por mais 30 dias, conforme solicitado pelo candidato, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023. 1 extracted
norma 40/2024 2024-02-09 Portaria - Câmara Municipal PRORROGA o prazo do sr. ALANA DE MELO TEIXEIRA para tomar posse e para o início do exercício do cargo de Oficial Legislativo, por mais 30 dias, conforme solicitado pelo candidato, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-07 Indicação Indica que seja tomada as devidas providências em relação aos cachorros de rua no bairro Nova Floresta. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-07 Indicação Indica que seja realizada a limpeza da quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes. 1 extracted
norma 38/2024 2024-02-07 Portaria - Câmara Municipal Ficam nomeadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba – Sessão Legislativa de 2024. 1 extracted
sessao 1 2024-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Susta o Decreto Municipal nº 7.494 de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Projeto Substitutivo Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal de n°-14.434 de 04 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-06 Indicação Indica que seja realizado a adequação do velório no Distrito de Quintinos adaptando estrutura do antigo Posto de Saúde. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-06 Indicação Indica que seja realizado a reforma do campo de futebol do Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-06 Indicação Indica que seja realizada a manutenção, troca e a limpeza dos brinquedos do parquinho ao lado da Igreja, localizado na Comunidade de Campo do Meio. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-06 Indicação Indica que seja a realizada a reforma da quadra esportiva da comunidade de Campo do Meio, de forma a trocar os gols, as redes e o alambrado do local. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-06 Indicação Indica que seja a realizada o recapeamento do asfalto na Comunidade Campo do Meio. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-02 Proposta de Emenda Fica acrescido o Parágrafo Único no art. 2º do Projeto de Lei nº 148/2023. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carmo do Paranaíba - Minas Gerais. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para construção da sede da 167 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Carmo do Paranaíba – MG. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública). 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2024 2024-02-01 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, pela participação em comissão. 1 extracted