| materia |
36/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica que seja instalado semáforos no cruzamento da Avenida João Batista com a Alameda das Mansões, neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2024-02-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-21 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o art. 8º do Projeto de Lei nº 12/2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.627, de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica que seja trocado um poste de iluminação pública na Rua Gabriel Gontijo, altura da residência de nº 76, neste município. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma dos brinquedos e banheiros, e ainda que seja instalado um bebedouro de água para os usuários da pista e da lagoa Parque da Banheira, neste município. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Gabriel Gontijo, na altura do nº 433, bairro Niterói, nesta cidade. |
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17/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja realizado o recapeamento e a pavimentação da Rua Maria Chiquinha, no bairro Santa Cruz, nesta cidade. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que sejam instaladas placas com a nomenclatura das Ruas do Bairro Residencial Vitória, nesta cidade. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça pública e a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Vitória, neste município. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Mata do Salgado. |
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21/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja realizado a limpeza e a manutenção da pista e da lagoa Parque da Banheira, neste município. |
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22/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Bravinhos. |
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23/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja realizado o recapeamento na Comunidade Mata do Salgado. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja realizado o recapeamento ou operação tapa buraco na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja instalado a rede de iluminação pública na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja realizado a operação “Tapa Buracos” no Distrito de Quintinos. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja realizado a obra de correção para evitar acúmulo de água e barro na Rua Lázaro Hugo Guimarães, no bairro Bela Vista II, este município. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma, pintura e instalação de gols com redes na quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, no bairro Alto Niterói. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja realizada a construção de guias (meio-fio) na estrada da saída conhecida como “Cachoeirinha”, neste município. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção e pintura das faixas de pedestres no centro da cidade. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja realizada a recuperação da Rua Calçada de Pedras da Fonte do Mandioca, neste município. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua A, altura da residência de nº 1071, esquina com a Rua Amazonas, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua 4, altura da residência de nº 1140, no bairro Boaventura Braz. |
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| norma |
2871/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. |
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| norma |
2872/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carmo do Paranaíba - Minas Gerais. |
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| norma |
2873/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de OSWALDO BRAZ DA CUNHA, a Rua 6 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Hilário Ribeiro, na altura da residência de nº 800, bairro Santa Cruz, nesta cidade. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. |
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| norma |
39/2024 |
2024-02-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
PRORROGA o prazo do sr. SILVANIO GOMES CAMACHO para tomar posse e para o início do exercício do cargo de Contador, por mais 30 dias, conforme solicitado pelo candidato, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023. |
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| norma |
40/2024 |
2024-02-09 |
Portaria - Câmara Municipal |
PRORROGA o prazo do sr. ALANA DE MELO TEIXEIRA para tomar posse e para o início do exercício do cargo de Oficial Legislativo, por mais 30 dias, conforme solicitado pelo candidato, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indica que seja tomada as devidas providências em relação aos cachorros de rua no bairro Nova Floresta. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza da quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes. |
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| norma |
38/2024 |
2024-02-07 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam nomeadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba – Sessão Legislativa de 2024. |
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| sessao |
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2024-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta o Decreto Municipal nº 7.494 de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal de n°-14.434 de 04 de agosto de 2022. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica que seja realizado a adequação do velório no Distrito de Quintinos adaptando estrutura do antigo Posto de Saúde. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica que seja realizado a reforma do campo de futebol do Distrito de Quintinos. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção, troca e a limpeza dos brinquedos do parquinho ao lado da Igreja, localizado na Comunidade de Campo do Meio. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica que seja a realizada a reforma da quadra esportiva da comunidade de Campo do Meio, de forma a trocar os gols, as redes e o alambrado do local. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica que seja a realizada o recapeamento do asfalto na Comunidade Campo do Meio. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido o Parágrafo Único no art. 2º do Projeto de Lei nº 148/2023. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carmo do Paranaíba - Minas Gerais. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para construção da sede da 167 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Carmo do Paranaíba – MG. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública). |
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7/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. |
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| norma |
36/2024 |
2024-02-01 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função ao servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, pela participação em comissão. |
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