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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2024 2024-01-02 Portaria - Câmara Municipal Fica composta a estrutura da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 12/2024 2024-01-02 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor Guilherme da Silva Ordones, ocupante do Cargo de Consultor Legislativo/Advogado, com o percentual de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento base. 1 extracted
norma 13/2024 2024-01-02 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, ocupante do Cargo de Recepcionista, com o percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre seu vencimento base. 1 extracted
norma 14/2024 2024-01-02 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função a servidora Dilza Faria de Andrade, ocupante do Cargo de Assistente Contábil, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base. 1 extracted
norma 15/2024 2024-01-02 Portaria - Câmara Municipal Designa como Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, a servidora Luana Nunes Vieira, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo. 1 extracted
norma 16/2024 2024-01-02 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função à servidora Cátia Silene da Cruz, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2024. 1 extracted
norma 17/2024 2024-01-02 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 90% (noventa por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, por assumir a elaboração e coordenação da folha de pagamentos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, pela realização de escrituração fiscal digital – E-Social. 1 extracted
norma 18/2024 2024-01-02 Portaria - Câmara Municipal Designa como Chefe da Divisão de Compras da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, a servidora Janiele Alves dos Reis, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo. 1 extracted
norma 2860/2023 2023-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM. 1 extracted
norma 2861/2023 2023-12-26 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo no Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2862/2023 2023-12-26 Lei Ordinária Define, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba - MG, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, § § 3º e 4º, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2863/2023 2023-12-26 Lei Ordinária Institui no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), o Sistema Municipal Saúde Escola, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2864/2023 2023-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento das localidades rurais do Município de Carmo do Paranaíba que identifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2865/2023 2023-12-26 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 24 2023-12-22 Extraordinária — 0 no document
materia 150/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. 1 extracted
sessao 22 2023-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2023-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-18 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao sr. Ismael José de Andrade. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-18 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Escola Municipal Dr. Júlio do Couto Gontijo, a Escola Estadual Antônio Atanásio e a Escola Municipal Professor Gaspar Braz de Araújo pelas premiações no 11° Prêmio Região do Cerrado Mineiro. 1 extracted
materia 31/2023 2023-12-13 Requerimento Requer informações referente a adequação do Município de Carmo do Paranaíba para o pagamento do Piso Salarial dos profissionais de enfermagem. 1 extracted
materia 219/2023 2023-12-13 Indicação Indica que seja realizado o plantio de grama nos canteiros e a poda das árvores na Alameda das Mansões, bairro Jardim das Palmeiras, neste Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 2858/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Denomina de Raul Caetano Pereira Neto, a Rua 3 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2859/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Denomina de Maria Helena Borges Veloso a Rua 12 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2023-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-08 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. PATRICK DE ANDRADE BRAGA pelo terceiro lugar da Etapa Final do Campeonato Brasileiro em São Bernardo dos Campos/SP. 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-08 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. João Pedro de Queiroz Brandão pela classificação para a final do Campeonato Brasileiro de Karatê disputado em São Bernardo dos Campos/SP. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-08 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Nicolas Benjamim Mariano Silva. 1 extracted
materia 149/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação e manutenção das estradas rurais secundárias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2023-12-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-07 Projeto Substitutivo Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
norma 73/2023 2023-12-07 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado, referente ao encerramento do exercício de 2023. 1 extracted
norma 74/2023 2023-12-07 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores do Passivo Circulante e Não Circulante referente ao encerramento do exercício de 2023. 1 extracted
norma 75/2023 2023-12-07 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, referente ao encerramento do exercício de 2023. 1 extracted
norma 76/2023 2023-12-07 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em cessão, inclusive imóveis, referente ao encerramento do exercício de 2023. 1 extracted
norma 77/2023 2023-12-07 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, referente ao encerramento do exercício de 2023. 1 extracted
norma 71/2023 2023-12-06 Portaria - Câmara Municipal Ficam dispensados das atividades habituais todos os (as) servidores (as) deste Poder Legislativo no dia 21 (quinta-feira), 22 (sexta-feira), 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira) de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 72/2023 2023-12-06 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 20/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-05 Projeto Substitutivo Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-05 Projeto Substitutivo Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 217/2023 2023-12-05 Indicação Indica que instalado ar condicionado na nova UBS do Distrito de Quintinos. 0 no document
materia 218/2023 2023-12-05 Indicação Indica que seja solicitado ao DER-MG (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais) por meio do órgão responsável, a poda das árvores nas laterais da Rodovia LMG-743, trecho de Carmo do Paranaíba-MG ao Distrito de Quintinos, e ainda, que sejam refeitas as placas de sinalização da referida rodovia. 0 no document
materia 30/2023 2023-12-04 Requerimento Requer informações referentes a relação dos cargos aptos para receber o pagamento de horas extras, bem como o respectivo relatório de pagamento de horas extras, com indicação do nome do servidor, cargo, quantidade de horas extras pagas e data do pagamento, no ano de 2023. 1 extracted
norma 69/2023 2023-11-30 Portaria - Câmara Municipal Concede adicional trintenário à servidora GLENISE MELO VIOTTI, em atendimento ao disposto no Art. 73 da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022. 1 extracted
norma 70/2023 2023-11-30 Portaria - Câmara Municipal Concede o 6º (sexto) quinquênio à servidora GLENISE MELO VIOTTI, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-27 Projeto Substitutivo Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-27 Proposta de Emenda Ficam suprimidos os incisos V e VI do art. 3º, o art. 4º e 5º do Projeto de Lei nº 95/2023. 1 extracted
sessao 19 2023-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 146/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Define, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba - MG, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, § § 3º e 4º, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento das localidades rurais do Município de Carmo do Paranaíba que identifica e dá outras providências. 1 extracted