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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
materia 142/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina de OSWALDO BRAZ DA CUNHA, a Rua 6 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Lindolfo Goulart da Silva, a Rua 13 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Gonzaga Gomes Carolino, a Rua 14 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável por pessoa com o transtorno do espectro autista, pessoa com deficiência intelectual e/ou física ou outra deficiência no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-20 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a sra. Mariana Lima Veloso. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-16 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-16 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1016 de 30 de outubro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 117/2023, de autoria da vereadora Maira que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência à Mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.". 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-16 Moção de Aplauso Deixar registrados os seus aplausos a 90ª CIA PM DE POLÍCIA MILITAR, PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CARPEC, A SICOOB, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, O LEGISLATIVO e a PREFEITURA MUNICIPAL de Carmo do Paranaíba, pelo trabalho em parceria, que possibilitou a implantação e funcionamento do programa OLHO VIVO, que reduziu o índice de criminalidade e se tornou um programa modelo para dezenas de municípios de todo o Brasil. Enaltecendo o nome de Carmo do Paranaíba em âmbito nacional. 1 extracted
materia 216/2023 2023-11-16 Indicação Indica que seja feita uma limpeza e plantio de gramas na Avenida das Palmeiras, no bairro Nova Floresta. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Nilza Lucilene de Matos Rodrigues. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Denise Soares de Melo Pereira. 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Desirée Resende Silva Azevedo. 1 extracted
materia 140/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Raul Caetano Pereira Neto, a Rua 3 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Maria Helena Borges Veloso a Rua 12 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2023 2023-11-14 Portaria - Câmara Municipal Fica excepcionalmente definido o expediente dos servidores da Câmara Municipal nos dias 16/11 (quinta-feira) e 17/11 (sexta-feira). 1 extracted
norma 2853/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Fica instituído o “Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede pública de ensino municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2854/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2855/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Direito da Mulher no Atendimento e Acesso à Saúde em Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2856/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Denomina de JOSÉ GONTIJO DA COSTA, a Rua 2 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2857/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Denomina de Hélio Ferreira da Silva, a Rua 10 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-13 Projeto Substitutivo Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), o Sistema Municipal Saúde Escola, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2023-11-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2023-11-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-09 Proposta de Emenda à LOM Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-09 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao sr. JOÃO EUSTÁQUIO GONÇALVES DOS REIS. 1 extracted
materia 213/2023 2023-11-09 Indicação Indica que seja instalado um parquinho na Praça Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 214/2023 2023-11-09 Indicação Indica que seja disponibilizado um espaço ao fundo do “campo de aviação” para a construção de pista para prática de drift. 1 extracted
materia 215/2023 2023-11-09 Indicação Indica que a Rua Afonso Pena seja de mão única. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-08 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Eustáquio da Silva, em reconhecimento ao notável e eficiente trabalho realizado em prol do esporte de Carmo do Paranaíba sob a liderança do Paranaíba Esporte Clube. 1 extracted
materia 209/2023 2023-11-08 Indicação Indica que sejam realizadas demandas na Comunidade de Campo do Meio. 1 extracted
materia 210/2023 2023-11-08 Indicação Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza da esquina na Rua Geraldo Braz de Araújo, altura da residência de nº 1890, bairro Guanabara, que seja instalada uma placa de proibição de descarte irregular de lixo e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município. 1 extracted
materia 211/2023 2023-11-08 Indicação Indica que seja realizado asfaltamento da rua sem denominação entre a Rua 10 e a Rua Bonfim, no bairro Santa Cruz, neste município. 1 extracted
materia 212/2023 2023-11-08 Indicação Indica que seja realizada a recuperação da Rua Calçada de Pedras da Fonte do Mandioca, neste município. 1 extracted
norma 67/2023 2023-11-08 Portaria - Câmara Municipal Fica revogada integralmente a Portaria nº 32 de 17 de março de 2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-07 Projeto Substitutivo Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal de nº-14.434 de 04 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 207/2023 2023-11-07 Indicação Indica que seja retirada a grelha de água pluvial na Rua Antônio do Firmo, altura da residência de nº 585, neste município. 1 extracted
materia 208/2023 2023-11-07 Indicação Indica que seja realizada o recapeamento da Rua Professora Marta de Matos, na altura da residência nº 1020, no bairro Santa Cruz, neste município. 1 extracted
sessao 19 2023-11-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 2851/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2852/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 232, 832 e 297 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 414, 144, 156, 378 e 250 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 232, 197 e 342 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores na ficha 248 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 184 e 153 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores na ficha 833 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 197, 342, 297, 475, 815 e 250 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 197, 490, 231 e 724 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted