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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 114/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Guilherme da Silva Ordones. 1 extracted
norma 115/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense a sra. Greyce de Queiroz Elias. 1 extracted
sessao 16 2023-10-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2023-10-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 131/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de José Gontijo da Costa, a Rua 2 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 0 no document
materia 132/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de José Moisés de Carvalho, a Rua 9 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Hélio Ferreira da Silva, a Rua 10 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Geralda Gonçalves da Costa, a Rua 11 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2023-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-08 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Paranaíba Esporte Clube pelo título de Campeão Regional 2023 da Liga Patense de Desportos. 1 extracted
materia 198/2023 2023-10-05 Indicação Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza da esquina no cruzamento da Rua Iraci Elizeu altura da residência nº 75 com a Avenida Paranaíba, e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município. 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-03 Moção de Pesar Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento da senhora Praxedes Augusta da Silva. 1 extracted
materia 193/2023 2023-10-02 Indicação Indica que seja realizada a manutenção e a limpeza da Rua Professora Marta de Matos, na altura da residência nº 1020, no bairro Santa Cruz, neste município. 1 extracted
materia 194/2023 2023-10-02 Indicação Indica que seja realizada a limpeza do lote localizado na Rua Eltelvina Angélica, altura da residência de nº 223, no bairro Bela Vista, e ainda que seja instalada uma placa de proibição do descarte de lixo no local. 1 extracted
materia 195/2023 2023-10-02 Indicação Indica que seja realizada a aquisição de kits esportivos para todas as escolas municipais de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 196/2023 2023-10-02 Indicação Indica que seja realizada a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas municipais no nosso município. 1 extracted
materia 197/2023 2023-10-02 Indicação Indica que seja proporcionado uma biblioteca inclusiva em todas as unidades dos CEMEI’s do nosso município. 1 extracted
materia 129/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2024. 1 extracted
materia 130/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. 1 extracted
norma 65/2023 2023-09-29 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagens de Vetos nº 16, 17, 18 e 19/2023. 1 extracted
norma 66/2023 2023-09-29 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projetos de Decretos Legislativos nº 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2023. 1 extracted
materia 128/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o piso salarial municipal do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Carmo do Paranaíba/MG. 0 no document
norma 2841/2023 2023-09-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2842/2023 2023-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e contribuições. 1 extracted
norma 2843/2023 2023-09-26 Lei Ordinária Denomina de SEBASTIÃO BARBOSA LAGARES, a Rua 4 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2844/2023 2023-09-26 Lei Ordinária Denomina de Antônio Rodrigues Preto, a Rua 5 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-09-25 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 997 de 11 de setembro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 80/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a Lei das Águas – Lei Municipal de preservação e manutenção da água do município e da outras providências.". 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-25 Requerimento Requer informações referentes aos servidores públicos que são profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem). 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e contribuições. 1 extracted
sessao 15 2023-09-25 Ordinária — 0 no document
materia 18/2023 2023-09-22 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1004 de 14 de setembro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria dos vereadores Igor e Luis Ricardo que "Dispõe sobre a criação do Programa “Talentos da Terra” e dá outras providências.". 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2023 2023-09-22 Indicação Indica que seja realizada a revitalização da praça da Comunidade de Pimentas, na Zona Rural deste Município de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 192/2023 2023-09-22 Indicação Indica que seja realizado o cascalhamento da estrada de Pimentas, desde o começo do morro até a divisa do município perto do rio Abaeté. 1 extracted
materia 125/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Antônio Rodrigues Preto, a Rua 5 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2839/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2840/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e contribuições. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-18 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 992 de 28 de agosto de 2023, originária do Projeto de Lei nº 103/2023, de autoria do vereador Enivaldo que "Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos que menciona no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.". 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-18 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 989 de 28 de agosto de 2023, originária do Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e da outras providências.". 1 extracted
norma 2831/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2832/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental no município de Carmo do Paranaíba-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2833/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua José Romualdo Nº 545, Centro, no Distrito de Quintinos neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2834/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Estabelece multa para a empresa responsável pela distribuição de água para o município, se comprovada a distribuição de água contaminada para consumo da população. 1 extracted
norma 2835/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2836/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Institui no Município de Carmo do Paranaíba o Circuito Carmense de Corrida de Rua, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2837/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Institui no Município de Carmo do Paranaíba o Circuito Carmense de Ciclismo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2838/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Secretários Municipais, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, nos termos desta Lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2023 2023-09-15 Indicação Indica que seja realizada a recuperação do asfalto da Comunidade de Mata do Salgado e que seja instalado uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na praça da referida comunidade. 1 extracted