| norma |
114/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Guilherme da Silva Ordones. |
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| norma |
115/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense a sra. Greyce de Queiroz Elias. |
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| sessao |
16 |
2023-10-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2023-10-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Gontijo da Costa, a Rua 2 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
132/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Moisés de Carvalho, a Rua 9 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Hélio Ferreira da Silva, a Rua 10 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Geralda Gonçalves da Costa, a Rua 11 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-08 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Paranaíba Esporte Clube pelo título de Campeão Regional 2023 da Liga Patense de Desportos. |
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| materia |
198/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza da esquina no cruzamento da Rua Iraci Elizeu altura da residência nº 75 com a Avenida Paranaíba, e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-03 |
Moção de Pesar |
Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento da senhora Praxedes Augusta da Silva. |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção e a limpeza da Rua Professora Marta de Matos, na altura da residência nº 1020, no bairro Santa Cruz, neste município. |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza do lote localizado na Rua Eltelvina Angélica, altura da residência de nº 223, no bairro Bela Vista, e ainda que seja instalada uma placa de proibição do descarte de lixo no local. |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica que seja realizada a aquisição de kits esportivos para todas as escolas municipais de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
196/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica que seja realizada a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas municipais no nosso município. |
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| materia |
197/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica que seja proporcionado uma biblioteca inclusiva em todas as unidades dos CEMEI’s do nosso município. |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. |
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| norma |
65/2023 |
2023-09-29 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagens de Vetos nº 16, 17, 18 e 19/2023. |
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| norma |
66/2023 |
2023-09-29 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projetos de Decretos Legislativos nº 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2023. |
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| materia |
128/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o piso salarial municipal do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Carmo do Paranaíba/MG. |
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no document
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| norma |
2841/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2842/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e contribuições. |
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| norma |
2843/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de SEBASTIÃO BARBOSA LAGARES, a Rua 4 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
2844/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Rodrigues Preto, a Rua 5 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-25 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 997 de 11 de setembro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 80/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a Lei das Águas – Lei Municipal de preservação e manutenção da água do município e da outras providências.". |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos servidores públicos que são profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem). |
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| materia |
127/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e contribuições. |
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| sessao |
15 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
18/2023 |
2023-09-22 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1004 de 14 de setembro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria dos vereadores Igor e Luis Ricardo que "Dispõe sobre a criação do Programa “Talentos da Terra” e dá outras providências.". |
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| materia |
126/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
191/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica que seja realizada a revitalização da praça da Comunidade de Pimentas, na Zona Rural deste Município de Carmo do Paranaíba/MG. |
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| materia |
192/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica que seja realizado o cascalhamento da estrada de Pimentas, desde o começo do morro até a divisa do município perto do rio Abaeté. |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Rodrigues Preto, a Rua 5 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
2839/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
2840/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
124/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e contribuições. |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-18 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 992 de 28 de agosto de 2023, originária do Projeto de Lei nº 103/2023, de autoria do vereador Enivaldo que "Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos que menciona no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.". |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-18 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 989 de 28 de agosto de 2023, originária do Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e da outras providências.". |
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| norma |
2831/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2832/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental no município de Carmo do Paranaíba-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2833/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua José Romualdo Nº 545, Centro, no Distrito de Quintinos neste município, e dá outras providências. |
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| norma |
2834/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece multa para a empresa responsável pela distribuição de água para o município, se comprovada a distribuição de água contaminada para consumo da população. |
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| norma |
2835/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2836/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Carmo do Paranaíba o Circuito Carmense de Corrida de Rua, e dá outras providências. |
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| norma |
2837/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Carmo do Paranaíba o Circuito Carmense de Ciclismo, e dá outras providências. |
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| norma |
2838/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Secretários Municipais, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, nos termos desta Lei e dá outras providências. |
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| materia |
190/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica que seja realizada a recuperação do asfalto da Comunidade de Mata do Salgado e que seja instalado uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na praça da referida comunidade. |
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