| materia |
8/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Autoriza a transferência de bem móvel da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.753 de 14 de dezembro de 2022 que “Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG)”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência à Mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica que seja criado o Centro de Referência à Mulher no município de Carmo do Paranaíba. |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica que seja criada as Olimpíadas Municipais Inclusivas em Carmo do Paranaíba. |
1 |
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| norma |
108/2023 |
2023-08-24 |
Resolução Legislativa |
Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
109/2023 |
2023-08-24 |
Resolução Legislativa |
Autoriza a transferência de bem móvel da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-08-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-23 |
Proposta de Emenda |
Altera os incisos III e IV do art. 4º do Projeto de Lei nº 60/2023. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-23 |
Proposta de Emenda |
Altera o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 79/2023. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-23 |
Proposta de Emenda |
Altera o art 3º do Projeto de Lei nº 80/2023. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-23 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso à ENLACE MAISON pelo empreendedorismo e sucesso no ramo da moda, em especial no segmento “Noivas e Festas”. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza dos eucaliptos localizados na entrada da nossa cidade. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas referente a execução da Emenda Impositiva nº 15/2022. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Direito da Mulher no Atendimento e Acesso à Saúde em Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica que seja realizada a troca do poste de energia e iluminação de madeira localizado na Rua Candido Lataliza, altura da residência de nº 42, no bairro Paranaíba, neste município. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reestruturação e funcionamento da Lei Municipal nº 2.094 de 13 de julho de 2011 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas – COMAD, institui o Fundo Municipal Antidrogas – REMAD.”. |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-08-21 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor Guilherme da Silva Ordones, passando para o grau “R” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica que seja realizado o recapeamento da Rua Geraldina Teixeira Braz, no bairro Alvorada, e ainda que seja instalada uma lixeira no local. |
1 |
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| norma |
2816/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde do município de Carmo do Paranaíba (MG), por meio da aplicação do questionário MCHAT. |
1 |
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| norma |
2817/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2818/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos que específica na cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2819/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único. |
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| norma |
2820/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento anual do Prefeito e Secretários Municipais, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município. |
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| norma |
2821/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de parcela remuneratória denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. |
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| norma |
2815/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional. |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica que seja realizada com URGÊNCIA a manutenção da estrada vicinal de Furdas. |
1 |
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| norma |
2805/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de contribuição à entidade que menciona. |
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| norma |
2806/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2807/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2808/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2809/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2810/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2811/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2812/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a instituição do auxílio-alimentação para os servidores públicos do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2813/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2814/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 2.775 de 08 de maio de 2023. |
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| norma |
107/2023 |
2023-08-14 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta através de Regimento Interno da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-08-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indica que seja instalado um semáforo no entroncamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Zico da Usina, neste município. |
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| sessao |
12 |
2023-08-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 2.775 de 08 de maio de 2023. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizadas as quadras das escolas municipais para a realização de campeonatos de bairros, neste município. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a irrigação da área conhecida como “Campo de Aviação”, neste município. |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituição do auxílio-alimentação para os servidores públicos do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. |
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