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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-08-24 Projeto de Resolução Legislativa Autoriza a transferência de bem móvel da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 116/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.753 de 14 de dezembro de 2022 que “Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG)”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência à Mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2023 2023-08-24 Indicação Indica que seja criado o Centro de Referência à Mulher no município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 173/2023 2023-08-24 Indicação Indica que seja criada as Olimpíadas Municipais Inclusivas em Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 108/2023 2023-08-24 Resolução Legislativa Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
norma 109/2023 2023-08-24 Resolução Legislativa Autoriza a transferência de bem móvel da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 14 2023-08-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-23 Proposta de Emenda Altera os incisos III e IV do art. 4º do Projeto de Lei nº 60/2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-23 Proposta de Emenda Altera o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 79/2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-23 Proposta de Emenda Altera o art 3º do Projeto de Lei nº 80/2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-23 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso à ENLACE MAISON pelo empreendedorismo e sucesso no ramo da moda, em especial no segmento “Noivas e Festas”. 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2023 2023-08-23 Indicação Indica que seja realizada a limpeza dos eucaliptos localizados na entrada da nossa cidade. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-22 Requerimento Requer informações detalhadas referente a execução da Emenda Impositiva nº 15/2022. 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Direito da Mulher no Atendimento e Acesso à Saúde em Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2023 2023-08-22 Indicação Indica que seja realizada a troca do poste de energia e iluminação de madeira localizado na Rua Candido Lataliza, altura da residência de nº 42, no bairro Paranaíba, neste município. 1 extracted
materia 169/2023 2023-08-21 Indicação Indica que seja realizada a reestruturação e funcionamento da Lei Municipal nº 2.094 de 13 de julho de 2011 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas – COMAD, institui o Fundo Municipal Antidrogas – REMAD.”. 1 extracted
norma 63/2023 2023-08-21 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor Guilherme da Silva Ordones, passando para o grau “R” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 168/2023 2023-08-18 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento da Rua Geraldina Teixeira Braz, no bairro Alvorada, e ainda que seja instalada uma lixeira no local. 1 extracted
norma 2816/2023 2023-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde do município de Carmo do Paranaíba (MG), por meio da aplicação do questionário MCHAT. 1 extracted
norma 2817/2023 2023-08-18 Lei Ordinária Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências 1 extracted
norma 2818/2023 2023-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos que específica na cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2819/2023 2023-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único. 1 extracted
norma 2820/2023 2023-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento anual do Prefeito e Secretários Municipais, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município. 1 extracted
norma 2821/2023 2023-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de parcela remuneratória denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2815/2023 2023-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional. 1 extracted
materia 167/2023 2023-08-16 Indicação Indica que seja realizada com URGÊNCIA a manutenção da estrada vicinal de Furdas. 1 extracted
norma 2805/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de contribuição à entidade que menciona. 1 extracted
norma 2806/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2807/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2808/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2809/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2810/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2811/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2812/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza a instituição do auxílio-alimentação para os servidores públicos do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2813/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2814/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 2.775 de 08 de maio de 2023. 1 extracted
norma 107/2023 2023-08-14 Resolução Legislativa Regulamenta através de Regimento Interno da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2023-08-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2023-08-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 166/2023 2023-08-11 Indicação Indica que seja instalado um semáforo no entroncamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Zico da Usina, neste município. 1 extracted
sessao 12 2023-08-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 110/2023 2023-08-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2023 2023-08-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2023 2023-08-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 2.775 de 08 de maio de 2023. 1 extracted
materia 164/2023 2023-08-09 Indicação Indica que seja disponibilizadas as quadras das escolas municipais para a realização de campeonatos de bairros, neste município. 1 extracted
materia 165/2023 2023-08-09 Indicação Indica que seja realizada a irrigação da área conhecida como “Campo de Aviação”, neste município. 1 extracted
materia 109/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a instituição do auxílio-alimentação para os servidores públicos do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted