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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2023 2023-07-06 Requerimento Requer informações referentes à condução e funcionamento do Programa Bolsa Atleta no nosso município. 1 extracted
materia 140/2023 2023-07-06 Indicação Indica que seja realizada a instalação de lixeiras e de uma câmera de monitoramento “Olho Vivo’ na Praça Antônio Simão de Menezes, no bairro Alto Niterói. 1 extracted
materia 141/2023 2023-07-06 Indicação Indica que seja realizada a construção de banheiros públicos em todas as praças do nosso município. 1 extracted
materia 142/2023 2023-07-06 Indicação Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade da Mata do Salgado. 1 extracted
materia 143/2023 2023-07-06 Indicação Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Bravinhos. 1 extracted
materia 144/2023 2023-07-06 Indicação Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Almas. 1 extracted
materia 145/2023 2023-07-06 Indicação Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Serra do Santinho. 1 extracted
materia 146/2023 2023-07-06 Indicação Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Água Limpa. 1 extracted
materia 147/2023 2023-07-06 Indicação Indica que os canteiros das Avenidas João Batista e Tancredo Neves sejam aguados para manter as gramas vivas neste período da seca. 1 extracted
materia 148/2023 2023-07-06 Indicação Indica que seja feita uma melhoria no entorno da Lagoa do Curumim, nesta cidade. 1 extracted
materia 149/2023 2023-07-06 Indicação Indica que seja feita uma reforma geral da pintura da Policlínica municipal. 1 extracted
materia 150/2023 2023-07-06 Indicação Indica que seja feito melhorias na cerca concertina da Escola Municipal Braz Domingues de Araújo, na Comunidade de Bravinhos, nesta cidade. 1 extracted
norma 2801/2023 2023-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2023-07-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Miguel Vargas. 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Ghutemberg Oliveira Ribeiro. 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor VALDANO REIS MOREIRA. 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-05 Requerimento Requer a convocação a convocação dos secretários de Administração, Planejamento e Finanças e também ao Secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
materia 95/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana e o dia do Campo Limpo” no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2023 2023-07-05 Indicação Indica que seja adquirido Lousas Digitais Interativa para as Escolas Municipais, em nosso município. 1 extracted
materia 138/2023 2023-07-04 Indicação Indica que seja realizada a INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) CÂMERAS de monitoramento “Olho Vivo’ no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-03 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Geraldo da Silva. 1 extracted
materia 136/2023 2023-07-03 Indicação Indica que seja realizada o aumento, manutenção, a pintura e sinalização do quebra-molas localizado na Avenida Tancredo Neves altura da residência nº 2466, bairro Alvorada, neste município. 1 extracted
materia 137/2023 2023-07-03 Indicação Indica que seja realizada a manutenção da calçada em frente ao Curumim, na Rua Governador Valadares com a Rua Salatiel Soares Siqueira, neste município. 1 extracted
norma 54/2023 2023-07-03 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagens de Vetos nº 08, 09, 10, 11 e 12/2023 na reunião extraordinária posteriormente marcada. 1 extracted
norma 55/2023 2023-07-03 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o concurso público municipal do Poder Legislativo, nº 01/2023. 1 extracted
norma 56/2023 2023-07-03 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função à servidora Cátia Silene da Cruz, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023, pela participação em outras Comissões do interesse da Câmara Municipal, em especial a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o concurso público municipal do Poder Legislativo, nº 01/2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-30 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor VENINO LOPES DA SILVA. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-30 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor WALMIR BARBOSA DE PAULA. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-30 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Sra. DAYSE RAFAELA MARIANO SILVA. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-30 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor ROGÉRIO BRAZ DE LIMA. 1 extracted
materia 93/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2023 2023-06-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 à servidora Janiele Alves dos Reis. 1 extracted
norma 53/2023 2023-06-30 Portaria - Câmara Municipal Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2018/2023, bem como autorizada a sua conversão em espécie de 1 (um) mês concedido, em favor da servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-29 Indicação Indica que seja realizada a revitalização e paisagismo da Praça Tote Barcelos, localizada no Distrito de Quintinos, neste município. 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-29 Indicação Indica que seja realizado o Natal Iluminado no distrito de Quintinos, neste Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-28 Indicação Indica que seja reativado o sinal da Rede Super, canal 17. 1 extracted
norma 2798/2023 2023-06-28 Lei Ordinária Desafeta bem público e autoriza permuta por lote no Loteamento Jardim das Américas, no Distrito de Quintinos, no município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 2799/2023 2023-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2800/2023 2023-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei 2.009/2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-27 Projeto de Resolução Legislativa Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-27 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 955 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 50/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a divulgação da Agenda Oficial de compromissos do Chefe do Poder Executivo Municipal.". 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-27 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 956 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 51/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos que específica na cidade, e dá outras providências.". 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-27 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 957 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único.". 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-27 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 958 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento anual do Prefeito e Secretários Municipais, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município.". 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-27 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 959 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 74/2023, de autoria do vereador Igor que "Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional.". 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2023 2023-06-26 Indicação Indica que seja realizada a reforma, pintura e instalação de gols com redes na quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, no bairro Alto Niterói. 1 extracted