| materia |
23/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Requer informações referentes à condução e funcionamento do Programa Bolsa Atleta no nosso município. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica que seja realizada a instalação de lixeiras e de uma câmera de monitoramento “Olho Vivo’ na Praça Antônio Simão de Menezes, no bairro Alto Niterói. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica que seja realizada a construção de banheiros públicos em todas as praças do nosso município. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade da Mata do Salgado. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Bravinhos. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Almas. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Serra do Santinho. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Água Limpa. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica que os canteiros das Avenidas João Batista e Tancredo Neves sejam aguados para manter as gramas vivas neste período da seca. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica que seja feita uma melhoria no entorno da Lagoa do Curumim, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica que seja feita uma reforma geral da pintura da Policlínica municipal. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica que seja feito melhorias na cerca concertina da Escola Municipal Braz Domingues de Araújo, na Comunidade de Bravinhos, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
2801/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-07-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-05 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Miguel Vargas. |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-05 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Ghutemberg Oliveira Ribeiro. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-05 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor VALDANO REIS MOREIRA. |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requer a convocação a convocação dos secretários de Administração, Planejamento e Finanças e também ao Secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana e o dia do Campo Limpo” no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
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| materia |
139/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica que seja adquirido Lousas Digitais Interativa para as Escolas Municipais, em nosso município. |
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| materia |
138/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica que seja realizada a INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) CÂMERAS de monitoramento “Olho Vivo’ no Distrito de Quintinos. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-03 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Geraldo da Silva. |
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| materia |
136/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica que seja realizada o aumento, manutenção, a pintura e sinalização do quebra-molas localizado na Avenida Tancredo Neves altura da residência nº 2466, bairro Alvorada, neste município. |
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| materia |
137/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção da calçada em frente ao Curumim, na Rua Governador Valadares com a Rua Salatiel Soares Siqueira, neste município. |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-07-03 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagens de Vetos nº 08, 09, 10, 11 e 12/2023 na reunião extraordinária posteriormente marcada. |
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| norma |
55/2023 |
2023-07-03 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o concurso público municipal do Poder Legislativo, nº 01/2023. |
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| norma |
56/2023 |
2023-07-03 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função à servidora Cátia Silene da Cruz, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023, pela participação em outras Comissões do interesse da Câmara Municipal, em especial a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o concurso público municipal do Poder Legislativo, nº 01/2023. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-30 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor VENINO LOPES DA SILVA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-30 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor WALMIR BARBOSA DE PAULA. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-30 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a Sra. DAYSE RAFAELA MARIANO SILVA. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-30 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor ROGÉRIO BRAZ DE LIMA. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
52/2023 |
2023-06-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 à servidora Janiele Alves dos Reis. |
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| norma |
53/2023 |
2023-06-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2018/2023, bem como autorizada a sua conversão em espécie de 1 (um) mês concedido, em favor da servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica que seja realizada a revitalização e paisagismo da Praça Tote Barcelos, localizada no Distrito de Quintinos, neste município. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica que seja realizado o Natal Iluminado no distrito de Quintinos, neste Município de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indica que seja reativado o sinal da Rede Super, canal 17. |
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| norma |
2798/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Desafeta bem público e autoriza permuta por lote no Loteamento Jardim das Américas, no Distrito de Quintinos, no município de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
2799/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2800/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei 2.009/2009, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2019. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-27 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 955 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 50/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a divulgação da Agenda Oficial de compromissos do Chefe do Poder Executivo Municipal.". |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-27 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 956 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 51/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos que específica na cidade, e dá outras providências.". |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-27 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 957 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único.". |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-27 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 958 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento anual do Prefeito e Secretários Municipais, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município.". |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-27 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 959 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 74/2023, de autoria do vereador Igor que "Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional.". |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma, pintura e instalação de gols com redes na quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, no bairro Alto Niterói. |
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