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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2023 2023-08-08 Indicação Indica que seja realizada a limpeza interna e externa do poliesportivo localizado no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-07 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 972 de 10 de julho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria da vereadora Maira que "Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.". 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-07 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 971 de 10 de julho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria da vereadora Maira que "Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde do município de Carmo do Paranaíba (MG), por meio da aplicação do questionário MCHAT.". 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-07 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. VALTER MENDES SOARES. 1 extracted
materia 108/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2023 2023-08-07 Indicação Indica que seja realizada a irrigação da estrada rural no trecho do ponto de apoio próximo ao “Celso do João Rosa” até à Comunidade Água Limpa. 1 extracted
norma 62/2023 2023-08-07 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagens de Vetos nº 13, 14 e 15/2023. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Carmo do Paranaíba o Circuito Carmense de Corrida de Rua, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Carmo do Paranaíba o Circuito Carmense de Ciclismo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2023 2023-07-31 Indicação Indica que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Tancredo de Almeida Neves com a Avenida Elias de Deus Vieira, no bairro Alto Niterói. 1 extracted
materia 161/2023 2023-07-31 Indicação Indica que seja realizada a manutenção da Rua Agostinho de Deus, altura da residência nº 430, no bairro Lagoinha, neste município. 1 extracted
materia 103/2023 2023-07-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos que menciona no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2023 2023-07-21 Indicação Indica que sejam trocadas as lâmpadas da Avenida Tancredo Neves do posto de gasolina Alto Niterói até à Câmera de segurança olho-vivo sentido estrada Moacir Caetano de Almeida, conhecida como “Soares”, neste município. 1 extracted
materia 159/2023 2023-07-21 Indicação Indica que sejam trocadas as lâmpadas dos postes de todo o município instalando as lâmpadas de LED gradativamente. 1 extracted
materia 26/2023 2023-07-20 Requerimento Requer informações referente aos 2 (dois) últimos leilões realizados no município. 1 extracted
materia 25/2023 2023-07-19 Requerimento Requer informações acerca de quais direitos/pagamentos foram suspensos durante a vigência da Lei Complementar nº 173/2022 no município; Considerando a aprovação da Lei Complementar nº 173/2022 requer informações se o município vem aplicando-a aos profissionais da saúde e considerando também a Lei nº 14.536/2023 que alterou a Lei nº 11.350/2006, a fim de considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, como profissões regulamentadas, para a finalidade que especifica. Requer esclarecimentos se o município tem aplicado a estas categorias o previsto na Lei Complementar nº 191/2022. 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-18 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso para “Os Landas Futebol Clube” pelo título de Campeão Intermunicipal de Arapuá no ano de 2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-18 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Tevez Futebol Clube pelo título da Copa Carmo de Futebol de 2023. 1 extracted
materia 99/2023 2023-07-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina de SEBASTIÃO BARBOSA LAGARES, a Rua 4 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2023 2023-07-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Rua Antônio Ramos Portilho” a Rua 7, localizada no Bairro Residencial Vitória, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2023 2023-07-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2023 2023-07-18 Indicação Indica que seja construindo uma pista de caminhada com iluminação do trecho que compreende entre a saída do Distrito de Quintinos até o trevo sentido à Comunidade Morro do Cabeça. 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão. 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-13 Projeto de Resolução Legislativa Regulamenta através de Regimento Interno da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 2804/2023 2023-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade da publicação de Decretos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-12 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 968 de 26 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 87/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de parcela remuneratória denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.". 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-12 Requerimento Requer informações e a documentação detalhada dos gastos realizados por meio da aprovação da suplementação do Projeto de Lei nº 26/2021 e da sanção da Lei Municipal nº 2.611 de 27 de maio de 2021. 1 extracted
materia 155/2023 2023-07-12 Indicação Indica que seja realizada o encascalhamento e a compactação das estradas rurais de Brasilinha, Jardins, Malhada e Farofa e região. 1 extracted
materia 156/2023 2023-07-12 Indicação Indica que seja realizado recapeamento as ruas da cidade que se encontram em pior estado de conservação em seu asfalto. 1 extracted
norma 58/2023 2023-07-12 Portaria - Câmara Municipal Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 à servidora Luana Nunes Vieira. 1 extracted
norma 59/2023 2023-07-12 Portaria - Câmara Municipal Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 ao servidor Guilherme da Silva Ordones. 1 extracted
norma 60/2023 2023-07-12 Portaria - Câmara Municipal Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2018/2023, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 2 (dois) meses restantes, concedido em favor da servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. 1 extracted
norma 61/2023 2023-07-12 Portaria - Câmara Municipal Fica revogada a Portaria nº 33 de 17 de março de 2023, a pedido do servidor Lucas Teixeira Alves e fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 90% (noventa por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de julho de 2023 à 31 de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 2802/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Institui o Título Amigo do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2803/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Modifica-se o § 4º e acrescenta-se o § 5º ao Art. 8º e altera o caput do art. 10, da Lei Municipal nº 2.512, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre as diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-10 Projeto de Resolução Legislativa Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 19/2023 2023-07-10 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a sra. Sara Cardoso Vinhal. 1 extracted
materia 96/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina as Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do loteamento Belo Horizonte, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina de JOSÉ GONTIJO DA COSTA, a Rua 2 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina de ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA, a Rua 8 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2023 2023-07-10 Resolução Legislativa Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 11 2023-07-10 Ordinária — 1 extracted
materia 151/2023 2023-07-07 Indicação Indica que seja realizada a poda da árvore na Rua Afonso Pena, altura da residência do nº 24, no bairro Rosário, neste município. 1 extracted
materia 152/2023 2023-07-07 Indicação Indica que seja realizada a poda das árvores da Avenida Tancredo Neves, Avenida Lenheiros, Alameda das Mansões e Avenida das Palmeiras e nas demais avenidas que tiverem árvores de grande porte, neste município. 1 extracted
materia 153/2023 2023-07-07 Indicação Indica 0 no document
materia 154/2023 2023-07-07 Indicação Indica que seja realizada a reestruturação da Lei Municipal nº 2.085 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carmo do Paranaíba-MG.” 1 extracted
norma 57/2023 2023-07-07 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal, nº 01/2023. 0 no document