| materia |
163/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza interna e externa do poliesportivo localizado no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-07 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 972 de 10 de julho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria da vereadora Maira que "Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.". |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-07 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 971 de 10 de julho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria da vereadora Maira que "Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde do município de Carmo do Paranaíba (MG), por meio da aplicação do questionário MCHAT.". |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-07 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. VALTER MENDES SOARES. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica que seja realizada a irrigação da estrada rural no trecho do ponto de apoio próximo ao “Celso do João Rosa” até à Comunidade Água Limpa. |
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| norma |
62/2023 |
2023-08-07 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagens de Vetos nº 13, 14 e 15/2023. |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Carmo do Paranaíba o Circuito Carmense de Corrida de Rua, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Carmo do Paranaíba o Circuito Carmense de Ciclismo, e dá outras providências. |
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| materia |
160/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indica que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Tancredo de Almeida Neves com a Avenida Elias de Deus Vieira, no bairro Alto Niterói. |
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| materia |
161/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção da Rua Agostinho de Deus, altura da residência nº 430, no bairro Lagoinha, neste município. |
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| materia |
103/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos que menciona no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
158/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Indica que sejam trocadas as lâmpadas da Avenida Tancredo Neves do posto de gasolina Alto Niterói até à Câmera de segurança olho-vivo sentido estrada Moacir Caetano de Almeida, conhecida como “Soares”, neste município. |
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| materia |
159/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Indica que sejam trocadas as lâmpadas dos postes de todo o município instalando as lâmpadas de LED gradativamente. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Requer informações referente aos 2 (dois) últimos leilões realizados no município. |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
Requer informações acerca de quais direitos/pagamentos foram suspensos durante a vigência da Lei Complementar nº 173/2022 no município; Considerando a aprovação da Lei Complementar nº 173/2022 requer informações se o município vem aplicando-a aos profissionais da saúde e considerando também a Lei nº 14.536/2023 que alterou a Lei nº 11.350/2006, a fim de considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, como profissões regulamentadas, para a finalidade que especifica. Requer esclarecimentos se o município tem aplicado a estas categorias o previsto na Lei Complementar nº 191/2022. |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-18 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso para “Os Landas Futebol Clube” pelo título de Campeão Intermunicipal de Arapuá no ano de 2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-18 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Tevez Futebol Clube pelo título da Copa Carmo de Futebol de 2023. |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de SEBASTIÃO BARBOSA LAGARES, a Rua 4 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Rua Antônio Ramos Portilho” a Rua 7, localizada no Bairro Residencial Vitória, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
157/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indica que seja construindo uma pista de caminhada com iluminação do trecho que compreende entre a saída do Distrito de Quintinos até o trevo sentido à Comunidade Morro do Cabeça. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Regulamenta através de Regimento Interno da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
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| norma |
2804/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade da publicação de Decretos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-12 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 968 de 26 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 87/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de parcela remuneratória denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.". |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-12 |
Requerimento |
Requer informações e a documentação detalhada dos gastos realizados por meio da aprovação da suplementação do Projeto de Lei nº 26/2021 e da sanção da Lei Municipal nº 2.611 de 27 de maio de 2021. |
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| materia |
155/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indica que seja realizada o encascalhamento e a compactação das estradas rurais de Brasilinha, Jardins, Malhada e Farofa e região. |
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| materia |
156/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indica que seja realizado recapeamento as ruas da cidade que se encontram em pior estado de conservação em seu asfalto. |
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| norma |
58/2023 |
2023-07-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 à servidora Luana Nunes Vieira. |
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| norma |
59/2023 |
2023-07-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 ao servidor Guilherme da Silva Ordones. |
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| norma |
60/2023 |
2023-07-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2018/2023, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 2 (dois) meses restantes, concedido em favor da servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. |
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| norma |
61/2023 |
2023-07-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica revogada a Portaria nº 33 de 17 de março de 2023, a pedido do servidor Lucas Teixeira Alves e fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 90% (noventa por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de julho de 2023 à 31 de dezembro de 2023. |
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| norma |
2802/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Título Amigo do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
2803/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Modifica-se o § 4º e acrescenta-se o § 5º ao Art. 8º e altera o caput do art. 10, da Lei Municipal nº 2.512, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre as diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-10 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a sra. Sara Cardoso Vinhal. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do loteamento Belo Horizonte, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de JOSÉ GONTIJO DA COSTA, a Rua 2 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA, a Rua 8 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
106/2023 |
2023-07-10 |
Resolução Legislativa |
Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024. |
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| sessao |
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2023-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
151/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica que seja realizada a poda da árvore na Rua Afonso Pena, altura da residência do nº 24, no bairro Rosário, neste município. |
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| materia |
152/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica que seja realizada a poda das árvores da Avenida Tancredo Neves, Avenida Lenheiros, Alameda das Mansões e Avenida das Palmeiras e nas demais avenidas que tiverem árvores de grande porte, neste município. |
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| materia |
153/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica |
0 |
no document
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| materia |
154/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reestruturação da Lei Municipal nº 2.085 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carmo do Paranaíba-MG.” |
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| norma |
57/2023 |
2023-07-07 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal, nº 01/2023. |
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no document
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