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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2826/2023 2023-09-15 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e da outras providências. 1 extracted
norma 2827/2023 2023-09-15 Lei Ordinária Denomina as Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do loteamento Belo Horizonte, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2828/2023 2023-09-15 Lei Ordinária Denomina de “Rua Antônio Ramos Portilho” a Rua 7, localizada no Bairro Residencial Vitória, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2829/2023 2023-09-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.753 de 14 de dezembro de 2022 que “Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG)”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2830/2023 2023-09-15 Lei Ordinária Institui o "Programa Vacinação Domiciliar de Idosos" no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-14 Moção de Apoio Deixar registrado nosso apoio ao PROJETO PRO VIDA DE MINAS GERAIS - contra o aborto, Pela legalização da vida! 0 no document
materia 19/2023 2023-09-14 Proposta de Emenda Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2023. 1 extracted
materia 121/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2023-09-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 184/2023 2023-09-13 Indicação Indica que seja realizada a restauração e manutenção do matadouro, neste município. 0 no document
materia 185/2023 2023-09-13 Indicação Indica que seja realizada a construção de guias (meio-fio) na estrada da saída conhecida como “Cachoeirinha”, neste município. 0 no document
materia 186/2023 2023-09-13 Indicação Indica que seja dado prioridade ao repasse de recursos autorizados por meio de subvenção ao Cantinho da Sagrada Face, deste município 0 no document
materia 187/2023 2023-09-13 Indicação Indica que sejam disponibilizados recursos para a participação e qualificação em seminários para a equipe da Odontologia municipal. 0 no document
materia 188/2023 2023-09-13 Indicação Indica que seja realizada uma força tarefa na Secretaria de Obras deste município, afim de que sejam entregues todos os mata-burros constantes na fila de espera do Programa Mata-burro para todos. 0 no document
materia 189/2023 2023-09-13 Indicação Indica que seja realizado o asfaltamento do trecho da Avenida das Palmeiras até o Recanto São Franscisco, neste município. 1 extracted
materia 182/2023 2023-09-12 Indicação Indica que seja instalado um bueiro na Rua Lázaro Hugo Guimarães, na altura da residência de nº 84, no bairro Bela Vista II, neste município. 1 extracted
materia 183/2023 2023-09-12 Indicação Indica que seja realizada a reforma da Praça Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-11 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RONALDO DE MELO. 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-11 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor DOIMAR GERALDO DE CASTRO. 1 extracted
materia 26/2023 2023-09-11 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE MORAIS e ao PROMEN. 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-11 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso à sra. Suzy Mary da Silva Siqueira pelo belíssimo trabalho desempenhado em prol da educação inclusiva e especial, frente à Direção da Escola Estadual Sizenando Amaral, a qual tem trazido notoriedade ao referido educandário, prestando total assistência aos estudantes e seus familiares, o que resultou no expressivo aumento do número de alunos em 2023. 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-11 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Carlos Silva, também conhecido como “Cabo Jota”, pela expressiva atuação, engajamento e dedicação frente a PPVD (Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica). 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-11 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Sra. Kerlem dos Reis Lopes, pela expressiva atuação, engajamento e dedicação frente a PPVD (Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica). 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-11 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta, pelo belíssimo e eficiente trabalho prestado como Delegado da Polícia Civil frente à Delegacia Civil de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 181/2023 2023-09-11 Indicação Indica que seja realizada manutenção da Rua Gabriel Resende, altura da residência de nº 539, no bairro Alvorada, neste município. 1 extracted
sessao 14 2023-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído o “Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede pública de ensino municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para idosos no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2023 2023-09-05 Indicação Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Gabriel Gontijo, na altura da residência de nº 121, bairro Niterói, nesta cidade. 1 extracted
materia 179/2023 2023-09-05 Indicação Indica que seja criado pelo Poder Executivo um incentivo fiscal para as mulheres empreendedoras credenciadas na Sala de Empreendedorismo Mineiro de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 180/2023 2023-09-05 Indicação Indica que seja realizada a limpeza e o paisagismo nos canteiros centrais da Avenida Tancredo de Almeida Neves entre a altura da residência de nº 30 e a subestação da CEMIG, neste município. 1 extracted
materia 3/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Tarcísio Daniel da Silva por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Carlos Eduardo Gabas. 1 extracted
materia 5/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. José Vitor de Resende Aguiar. 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ajax Barcelos por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Guilherme da Silva Ordones. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense a sra. Greyce de Queiroz Elias. 1 extracted
materia 177/2023 2023-09-04 Indicação Indica que seja instalado um bueiro no cruzamento da Rua Francisco de Paula com a Rua São Vicente, neste município. 1 extracted
materia 118/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM. 1 extracted
materia 175/2023 2023-09-01 Indicação Indica que seja realizado as demandas na Escola Professora Geralda Maria de Oliveira. 1 extracted
materia 176/2023 2023-09-01 Indicação Indica que seja instalados ventiladores no espaço em que se realiza as fisioterapias pela Prefeitura, localizado na Rua Governador Valadares, nº 864, neste município. 1 extracted
materia 174/2023 2023-08-30 Indicação Indica que seja instalado Placas de Estacionamento Regulamentado - "Placa Estacionamento permitido - no máximo 15 minutos", na Avenida Tancredo Neves, altura do comércio de nº 2634, no bairro Alvorada, neste município. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-28 Requerimento Requer a convocação do sr. Humberto Queiroz Melo – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, convocando-o para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 31 de agosto de 2023, às 17h00min, para que preste esclarecimentos sobre a implantação do Sistema Aprova Digital e o acesso limitado à prévia dos documentos gerados e encaminhados à Câmara Municipal. 1 extracted
norma 64/2023 2023-08-28 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES do grau R para T, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau T) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 13 2023-08-28 Ordinária — 1 extracted
norma 2822/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2823/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2824/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2825/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted