| norma |
2826/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e da outras providências. |
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| norma |
2827/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do loteamento Belo Horizonte, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
2828/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Rua Antônio Ramos Portilho” a Rua 7, localizada no Bairro Residencial Vitória, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
2829/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.753 de 14 de dezembro de 2022 que “Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG)”, e dá outras providências. |
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| norma |
2830/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o "Programa Vacinação Domiciliar de Idosos" no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-14 |
Moção de Apoio |
Deixar registrado nosso apoio ao PROJETO PRO VIDA DE MINAS GERAIS - contra o aborto, Pela legalização da vida! |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-09-14 |
Proposta de Emenda |
Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2023. |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-09-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
184/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica que seja realizada a restauração e manutenção do matadouro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
185/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica que seja realizada a construção de guias (meio-fio) na estrada da saída conhecida como “Cachoeirinha”, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
186/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica que seja dado prioridade ao repasse de recursos autorizados por meio de subvenção ao Cantinho da Sagrada Face, deste município |
0 |
no document
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| materia |
187/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica que sejam disponibilizados recursos para a participação e qualificação em seminários para a equipe da Odontologia municipal. |
0 |
no document
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| materia |
188/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica que seja realizada uma força tarefa na Secretaria de Obras deste município, afim de que sejam entregues todos os mata-burros constantes na fila de espera do Programa Mata-burro para todos. |
0 |
no document
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| materia |
189/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica que seja realizado o asfaltamento do trecho da Avenida das Palmeiras até o Recanto São Franscisco, neste município. |
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| materia |
182/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica que seja instalado um bueiro na Rua Lázaro Hugo Guimarães, na altura da residência de nº 84, no bairro Bela Vista II, neste município. |
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| materia |
183/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma da Praça Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-11 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RONALDO DE MELO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-11 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor DOIMAR GERALDO DE CASTRO. |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-11 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE MORAIS e ao PROMEN. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-11 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso à sra. Suzy Mary da Silva Siqueira pelo belíssimo trabalho desempenhado em prol da educação inclusiva e especial, frente à Direção da Escola Estadual Sizenando Amaral, a qual tem trazido notoriedade ao referido educandário, prestando total assistência aos estudantes e seus familiares, o que resultou no expressivo aumento do número de alunos em 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-11 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Carlos Silva, também conhecido como “Cabo Jota”, pela expressiva atuação, engajamento e dedicação frente a PPVD (Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica). |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-11 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Kerlem dos Reis Lopes, pela expressiva atuação, engajamento e dedicação frente a PPVD (Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica). |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-11 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta, pelo belíssimo e eficiente trabalho prestado como Delegado da Polícia Civil frente à Delegacia Civil de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
181/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica que seja realizada manutenção da Rua Gabriel Resende, altura da residência de nº 539, no bairro Alvorada, neste município. |
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| sessao |
14 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o “Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede pública de ensino municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para idosos no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Gabriel Gontijo, na altura da residência de nº 121, bairro Niterói, nesta cidade. |
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| materia |
179/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica que seja criado pelo Poder Executivo um incentivo fiscal para as mulheres empreendedoras credenciadas na Sala de Empreendedorismo Mineiro de Carmo do Paranaíba/MG. |
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| materia |
180/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza e o paisagismo nos canteiros centrais da Avenida Tancredo de Almeida Neves entre a altura da residência de nº 30 e a subestação da CEMIG, neste município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Tarcísio Daniel da Silva por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Carlos Eduardo Gabas. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. José Vitor de Resende Aguiar. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ajax Barcelos por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Guilherme da Silva Ordones. |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense a sra. Greyce de Queiroz Elias. |
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| materia |
177/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica que seja instalado um bueiro no cruzamento da Rua Francisco de Paula com a Rua São Vicente, neste município. |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM. |
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| materia |
175/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica que seja realizado as demandas na Escola Professora Geralda Maria de Oliveira. |
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| materia |
176/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica que seja instalados ventiladores no espaço em que se realiza as fisioterapias pela Prefeitura, localizado na Rua Governador Valadares, nº 864, neste município. |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica que seja instalado Placas de Estacionamento Regulamentado - "Placa Estacionamento permitido - no máximo 15 minutos", na Avenida Tancredo Neves, altura do comércio de nº 2634, no bairro Alvorada, neste município. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer a convocação do sr. Humberto Queiroz Melo – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, convocando-o para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 31 de agosto de 2023, às 17h00min, para que preste esclarecimentos sobre a implantação do Sistema Aprova Digital e o acesso limitado à prévia dos documentos gerados e encaminhados à Câmara Municipal. |
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| norma |
64/2023 |
2023-08-28 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES do grau R para T, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau T) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| sessao |
13 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2822/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
2823/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2824/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2825/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. |
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