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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valore na ficha 265 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valor na ficha 151 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valor na ficha 151 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valor na ficha 251 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valor na ficha 184 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valor na ficha 60 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 15/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valor na ficha 772 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 16/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 457 e 475 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 17/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 220 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 265, 268, 269, 378, 117 e 808 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido valores nas fichas 808, 475, 294 e 101 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-01 Proposta de Emenda Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023. 1 extracted
materia 138/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo no Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2023 2023-10-31 Indicação Indica que seja instalado um bebedouro de água para os usuários da Unidade de Saúde Básica “Sérgio José de Oliveira – Negrinho da Vila” do bairro Alvorada, neste Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 206/2023 2023-10-31 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento da Rua Antônio Costa, na altura do número 421, neste Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 204/2023 2023-10-30 Indicação Indica que seja realizada a manutenção e pintura das faixas de pedestres no centro da cidade. 1 extracted
sessao 17 2023-10-30 Ordinária — 1 extracted
norma 2847/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Denomina de ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA, a Rua 8 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2848/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2849/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Denomina a Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), localizada na Rua Vereador José Gomes de Oliveira, sem número, no bairro Paranaíba, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2850/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-23 Projeto Substitutivo Dispõe sobre o Direito da Mulher no Atendimento e Acesso à Saúde em Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 203/2023 2023-10-23 Indicação Indica que seja criado uma Unidade de Pronto Atendimento Odontológico – UPA ODONTO, que funcione 24 horas e sete dias da semana, instalada juntamente à UPA. 1 extracted
sessao 18 2023-10-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 137/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/2023 2023-10-19 Indicação Indica que seja instalada uma caçamba na Avenida João Batista, na altura do número 16, bairro Amazonas, nas proximidades da Rodovia de acesso à Carmo do Paranaíba/MG, neste Município. 1 extracted
materia 200/2023 2023-10-19 Indicação Indica que seja restaurado o muro da Escola Municipal Madre Maria do Carmo, neste Município de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 201/2023 2023-10-19 Indicação Indica que seja retirado o lixo orgânico e demais materiais que não são de construção civil do Aterro Municipal de Construção Civil e das estradas próximas ao local, e também que seja ampliada a fiscalização deste espaço público. 1 extracted
materia 202/2023 2023-10-19 Indicação Indica que seja reformada a Fonte das Lavadeiras e que seja (m) designado (s) Rodante (s) para a segurança do local. 1 extracted
norma 2845/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e da outras providências. 1 extracted
norma 2846/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Talentos da Terra” e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão. 1 extracted
norma 110/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Tarcísio Daniel da Silva por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
norma 111/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Carlos Eduardo Gabas. 1 extracted
norma 112/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. José Vitor de Resende Aguiar. 1 extracted
norma 113/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ajax Barcelos por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted