| materia |
132/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza dos lotes localizados na Rua Manoel Gondim, altura da residência de nº 758, próximo ao Rotary, no bairro JB, neste município. |
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10 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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15/2023 |
2023-06-23 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o anexo I do Projeto de Lei nº 72/2023. |
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10/2023 |
2023-06-22 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor PATRICK DE ANDRADE BRAGA pelo primeiro lugar do Campeonato Brasileiro de Karatê (etapa Goiás), conquistando a medalha de ouro na categoria sub 14 – nasc. 2010/2011 BR/Vd – 40 kg. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica-se o § 4º e acrescenta-se o § 5º ao Art. 8º e altera o caput do art. 10, da Lei Municipal nº 2.512, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre as diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências |
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130/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica que seja expedido decreto municipal decretar mão única de trânsito a Rua Afonso Pena, no trecho entre a Avenida Frei Gabriel e a Rua Antônio Alves. |
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| norma |
51/2023 |
2023-06-22 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor Lucas Teixeira Alves, passando para o grau “Q” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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2795/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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2796/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.752 de 14 de dezembro de 2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2023", e dá outras providências. |
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2797/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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127/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica que seja expedido decreto municipal para impedir o estacionamento de veículos em um dos lados da Avenida Zico da Usina, no trecho entre a Rua São Paulo e a Rua Nenzinho Marra. |
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128/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica que seja feita uma limpeza nas ruas e calçadas dos Bairros Nova Floresta e Belo Horizonte. |
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129/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica que seja feita uma limpeza nas ruas que ficam no entorno do Terminal Rodoviário, nesta cidade |
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87/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de parcela remuneratória denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. |
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89/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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90/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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125/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica que seja realizado a limpeza e a instalação e manutenção da iluminação pública na praça localizada no encontro da Rua Cândido Lataliza e Cristiano Lourenço, neste município. |
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126/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Alameda das Mansões, na altura da residência de nº 500, bairro JB, nesta cidade. |
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14/2023 |
2023-06-15 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido os art. 4º e 5º e renumera-se os demais do Projeto de Lei nº 83/2023. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
2792/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA – Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
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| norma |
2793/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo propiciar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os Autistas, Independentemente de idade, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG). |
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| norma |
2794/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). |
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| sessao |
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2023-06-15 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-14 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Wellington Alves. |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma, construção, a instalação da iluminação e ainda uma pista asfaltada para caminhada ao redor do Estádio Municipal João da Costa Junior, o campo de futebol do Distrito de Quintinos. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-12 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 55/2023. |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica que seja construído um poço artesiano na Comunidade de Matinha. |
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| norma |
108/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Henrique Alves Barbosa por sua dedicação ao desenvolvimento do esporte e da comunidade carmense. |
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2023-06-12 |
Ordinária |
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| sessao |
9 |
2023-06-12 |
Extraordinária |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de contribuição à entidade que menciona. |
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76/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Água no município e da outras providências. |
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78/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Título Amigo do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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79/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece multa para a empresa responsável pela distribuição de água para o município, se comprovada a distribuição de água contaminada para consumo da população. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei das Águas – Lei Municipal de preservação e manutenção da água do município e da outras providências. |
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81/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres nos horários que menciona e dá outras providências. |
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122/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica que seja instalado/criado o velório no Distrito de Quintinos adaptando estrutura já existente. |
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2788/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
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2789/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a manter locação do imóvel de propriedade de Sérgio Rodrigues Álvares e manter a cessão deste ao Estado de Minas Gerais, para funcionamento da AF - Administração Fazendária. |
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2790/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a assinar convênio com a EMATER - MG e abrir Crédito Especial. |
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| norma |
2791/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Combate à Pedofilia e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Henrique Alves Barbosa por sua dedicação ao desenvolvimento do esporte e da comunidade carmense. |
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7/2023 |
2023-06-05 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao “Projeto Carmo”. |
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8/2023 |
2023-06-05 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Ponte de Terra Tênis Clube e aos seus profissionais pelos títulos da Copa Regional nas categorias Pré Mirim (Sub 11) e Mirim (Sub 13). |
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12/2023 |
2023-06-05 |
Proposta de Emenda |
Altera a redação dos arts. 11, 12, 16, 38, 41 e 46 do Projeto de Lei nº 41/2023. |
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20/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao servidor Victor Vinícius Alves Vinhal de Queiroz. |
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