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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2023 2023-06-26 Indicação Indica que seja realizada a limpeza dos lotes localizados na Rua Manoel Gondim, altura da residência de nº 758, próximo ao Rotary, no bairro JB, neste município. 1 extracted
sessao 10 2023-06-26 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2023 2023-06-23 Proposta de Emenda Fica alterado o anexo I do Projeto de Lei nº 72/2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-22 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor PATRICK DE ANDRADE BRAGA pelo primeiro lugar do Campeonato Brasileiro de Karatê (etapa Goiás), conquistando a medalha de ouro na categoria sub 14 – nasc. 2010/2011 BR/Vd – 40 kg. 1 extracted
materia 88/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Modifica-se o § 4º e acrescenta-se o § 5º ao Art. 8º e altera o caput do art. 10, da Lei Municipal nº 2.512, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre as diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências 1 extracted
materia 130/2023 2023-06-22 Indicação Indica que seja expedido decreto municipal decretar mão única de trânsito a Rua Afonso Pena, no trecho entre a Avenida Frei Gabriel e a Rua Antônio Alves. 1 extracted
norma 51/2023 2023-06-22 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor Lucas Teixeira Alves, passando para o grau “Q” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2795/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2796/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.752 de 14 de dezembro de 2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2023", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2797/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2023 2023-06-21 Indicação Indica que seja expedido decreto municipal para impedir o estacionamento de veículos em um dos lados da Avenida Zico da Usina, no trecho entre a Rua São Paulo e a Rua Nenzinho Marra. 1 extracted
materia 128/2023 2023-06-21 Indicação Indica que seja feita uma limpeza nas ruas e calçadas dos Bairros Nova Floresta e Belo Horizonte. 1 extracted
materia 129/2023 2023-06-21 Indicação Indica que seja feita uma limpeza nas ruas que ficam no entorno do Terminal Rodoviário, nesta cidade 1 extracted
materia 87/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de parcela remuneratória denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2023 2023-06-19 Indicação Indica que seja realizado a limpeza e a instalação e manutenção da iluminação pública na praça localizada no encontro da Rua Cândido Lataliza e Cristiano Lourenço, neste município. 1 extracted
materia 126/2023 2023-06-19 Indicação Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Alameda das Mansões, na altura da residência de nº 500, bairro JB, nesta cidade. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-15 Proposta de Emenda Fica acrescido os art. 4º e 5º e renumera-se os demais do Projeto de Lei nº 83/2023. 1 extracted
materia 86/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 0 no document
norma 2792/2023 2023-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA – Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2793/2023 2023-06-15 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo propiciar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os Autistas, Independentemente de idade, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG). 1 extracted
norma 2794/2023 2023-06-15 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). 1 extracted
sessao 10 2023-06-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-14 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Wellington Alves. 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-14 Indicação Indica que seja realizada a reforma, construção, a instalação da iluminação e ainda uma pista asfaltada para caminhada ao redor do Estádio Municipal João da Costa Junior, o campo de futebol do Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-12 Proposta de Emenda Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 55/2023. 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-12 Indicação Indica que seja construído um poço artesiano na Comunidade de Matinha. 1 extracted
norma 108/2023 2023-06-12 Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Henrique Alves Barbosa por sua dedicação ao desenvolvimento do esporte e da comunidade carmense. 1 extracted
sessao 9 2023-06-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2023-06-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de contribuição à entidade que menciona. 1 extracted
materia 76/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana da Água no município e da outras providências. 1 extracted
materia 78/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Título Amigo do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece multa para a empresa responsável pela distribuição de água para o município, se comprovada a distribuição de água contaminada para consumo da população. 1 extracted
materia 80/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei das Águas – Lei Municipal de preservação e manutenção da água do município e da outras providências. 1 extracted
materia 81/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres nos horários que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-06 Indicação Indica que seja instalado/criado o velório no Distrito de Quintinos adaptando estrutura já existente. 1 extracted
norma 2788/2023 2023-06-06 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2789/2023 2023-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a manter locação do imóvel de propriedade de Sérgio Rodrigues Álvares e manter a cessão deste ao Estado de Minas Gerais, para funcionamento da AF - Administração Fazendária. 1 extracted
norma 2790/2023 2023-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a assinar convênio com a EMATER - MG e abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 2791/2023 2023-06-06 Lei Ordinária Institui a Semana de Combate à Pedofilia e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Henrique Alves Barbosa por sua dedicação ao desenvolvimento do esporte e da comunidade carmense. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao “Projeto Carmo”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ponte de Terra Tênis Clube e aos seus profissionais pelos títulos da Copa Regional nas categorias Pré Mirim (Sub 11) e Mirim (Sub 13). 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-05 Proposta de Emenda Altera a redação dos arts. 11, 12, 16, 38, 41 e 46 do Projeto de Lei nº 41/2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-05 Requerimento Requer informações referentes ao servidor Victor Vinícius Alves Vinhal de Queiroz. 1 extracted