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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2023 2023-06-05 Requerimento Requer informações sobre quais as ações estão sendo tomadas referente a fiscalização das limpezas nos lotes particulares e também das áreas públicas do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 75/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2023 2023-06-05 Indicação Indica que se crie um Centro de Convivência de Idosos no âmbito do município de Carmo de Paranaíba. 0 no document
materia 120/2023 2023-06-05 Indicação Indica que seja instalada uma câmera de monitoramento olho-vivo na praça da igreja localizada na Comunidade da Lagoa dos Estulanos. 1 extracted
materia 121/2023 2023-06-05 Indicação Indica que realizado o aumento dos muros e a instalação concertinas na Academia da Saúde localizada no bairro Alto Niterói, neste município. 1 extracted
norma 49/2023 2023-06-02 Portaria - Câmara Municipal Ficam integralmente revogadas TODAS as Portarias da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG) referentes à COVID-19 sejam elas sob os nº 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2020 e 14, 15, 17, 19, 20, 23, 24 e 25/2021. 1 extracted
norma 50/2023 2023-06-02 Portaria - Câmara Municipal Ficam os valores constantes do ANEXO I da Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, atualizados com vigência até 31 de maio de 2024. 1 extracted
norma 48/2023 2023-06-01 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeado para o cargo de Diretor de Comunicação, o senhor VITOR HUGO RODRIGUES SANTO. 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-31 Indicação Indica que seja realizada a contratação de empresa especializada na análise de trânsito e reformulação caso seja necessário em nosso município. 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-31 Indicação Indica que seja realizada análise e limpeza dos bueiros da cidade, levando em consideração a época da seca para possam diagnosticar problemas nas redes pluviais. 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-31 Indicação Indica que seja realizada a revisão do Código de Posturas e Código Tributário, uma vez que está sendo formulado o novo Plano Diretor de nosso município. 1 extracted
materia 118/2023 2023-05-31 Indicação Indica que que seja instalado uma academia ao ar livre na Praça São Francisco de Assis, neste município. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional. 1 extracted
norma 44/2023 2023-05-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES do grau M para O. 1 extracted
norma 45/2023 2023-05-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES do grau O para Q. 1 extracted
norma 46/2023 2023-05-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 à servidora DAIANE APARECIDA LIMA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 47/2023 2023-05-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedido o acréscimo de 2% (dois por cento) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 ao servidor LUCAS TEIXEIRA ALVES. 1 extracted
sessao 8 2023-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-26 Indicação Indica que seja expedido decreto municipal para impedir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Governador Valadares, no trecho entre a Rua Frei Gabriel e a Avenida Paranaíba. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-25 Moção de Pesar Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor GONZAGA GOMES CAROLINO. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-25 Requerimento Requer explicações referentes informações sobre o recebimento e aplicação do incentivo financeiro criado pelo art. 9º-D, da Lei Federal nº 12.994, nos últimos cinco anos. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-25 Requerimento Requer cópia dos exames PGR, PCMSO, LTCAT e PPRA, dos Servidores Públicos de Carmo do Paranaíba, os quais são obrigação do Município tê-los. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-25 Requerimento Requer informações sobre o pagamento de incentivo financeiro aos servidores públicos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Saúde Bocal, Técnico de Saúde Bocal e Dentistas, que atuam nas UBS, pelo cumprimento de metas do Programa Previne Brasil. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-25 Requerimento Requer informações referentes ao servidor Leonardo Martins Gondim. 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-25 Requerimento Requer informações sobre a atual situação referente a Escola Municipal Braz Domingos de Araújo, da Comunidade de Bravinhos. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-25 Requerimento Requer informações referentes aos servidores que operadores de Raios X no nosso município. 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-25 Indicação Indica que seja construído um alambrado no campo de futebol da Comunidade de Bravinhos. 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-25 Indicação Indica que seja realizada a manutenção e patrolamento das estradas no setor dos ranchos. 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-25 Indicação Indica que seja realizada a poda das árvores localizadas nas ruas e na praça do Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-25 Indicação Indica que seja realizada a pavimentação e toda a infraestrutura, como a ligação da rede do esgoto e das penas d’água na Rua 1 no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-24 Proposta de Emenda Altera o Projeto de Lei nº 59/2022. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-22 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Sra. Mary Louise Cypreste. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-22 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. João Braz de Queiroz. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Combate à Pedofilia e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2023 2023-05-22 Indicação Indica que seja construída uma pista de caminhada nos eucaliptos localizados na entrada da cidade, em uma das laterais da via, a instalação de iluminação e placas indicativas da pratica esportiva. 1 extracted
materia 108/2023 2023-05-22 Indicação Indica que seja estipulado o recolhimento em lugar específico e multa para coibir o abandono de animais em nosso município. 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-22 Indicação Indica que seja realizado estudo para viabilidade da realização do escoamento de água acumulada na Rua H, altura da residência de nº 265, no bairro Morro Grande. 1 extracted
norma 43/2023 2023-05-22 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagens de Vetos nº 05, 06 e 07/2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-19 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 939 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria da vereadora Maira que "Dispõe sobre a Instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA – Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.". 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-19 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 940 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria da vereadora Maira que "Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo propiciar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os Autistas, Independentemente de idade, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG)." 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-19 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 941 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria da vereadora Maira que "Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG).". 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fornecer atendimento educacional especializado aos alunos identificados com “altas habilidades ou superdotados” no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei 2.009/2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). 1 extracted
norma 2782/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2783/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Altera a redação do §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.775 de 08 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba - MG a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
norma 2784/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Denomina de “Rua Adão José Leonardo” a Rua Dois, localizada no Bairro Boaventura Braz, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2785/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer. 1 extracted
norma 2786/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde materna, no calendário de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
norma 2787/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Autoriza a exibição de vídeos educativos antidrogas e no combate à violência nas escolas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted