br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2023 2023-04-26 Requerimento Requer o estudo técnico elaborado para as obras realizadas no bairro Novo Paraíso, nesta cidade, com o intuito de solucionar os problemas com pernilongos e outros insetos naquele local, além do relatório de gastos públicos. 0 no document
materia 48/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2023 2023-04-26 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora LUANA NUNES VIEIRA do grau O para Q, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau Q) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Programa Vacinação Domiciliar de Idosos" no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Rua CELIO ANTONIO DE SOUZA” a Rua Três, localizada no Bairro Boaventura Braz, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde materna, no calendário de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa "Prata da Casa", estabelecendo a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal. 0 no document
materia 45/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a exibição de vídeos educativos antidrogas e no combate à violência nas escolas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
materia 87/2023 2023-04-24 Indicação Indica que seja realizada a manutenção, troca e a limpeza dos brinquedos do parquinho ao lado da Igreja, localizado na Comunidade de Campo do Meio 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-24 Indicação Indica que seja realizada a reforma na quadra esportiva da comunidade de Campo do Meio, de forma a trocar os gols, as redes e o alambrado do local 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-24 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento da Rua leda de Oliveira Queiroz, no bairro Guanabara, neste Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-24 Indicação Indica que seja realizado o asfaltamento e que sejam colocados postes de iluminação na Rua Manuel Gonçalves da Silva, no bairro Guanabara, neste Município de Carmo do Paranaíba/MG 1 extracted
materia 91/2023 2023-04-24 Indicação Indica que seja declarada de mão única a Rua Soares, no trecho entre a Rua Dina do Abilio e a Rua Gabriel Gontijo, nas proximidades da Escola Municipal Geralda Maria de Oliveira, bem como seja impedido o estacionamento de veículos do lado em se encontra a construção da escola. 1 extracted
materia 92/2023 2023-04-24 Indicação Indica que seja instalada cerca elétrica e construído um muro de tijolos na Escola Geralda Maria de Oliveira, no lado que divide com a Rua Gabriel Gontijo 1 extracted
materia 93/2023 2023-04-24 Indicação Indica que seja disponibilizado Educador (a) Físico para o PROMEM e o CANTINHO DA SAGRADA FACE. 1 extracted
materia 94/2023 2023-04-24 Indicação Indica que seja feito a limpeza, a manutenção e a instalação de iluminação pública no parquinho infantil do bairro Ouro Verde, neste Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 95/2023 2023-04-24 Indicação “Indica que seja aplicado recursos da Lei Federal 195/2022- Lei Paulo Gustavo, na cultura e lazer 1 extracted
materia 96/2023 2023-04-24 Indicação Indica que seja recuperado o gramado do Campo de Futebol, vestiários e banheiros do campo, além da recuperação de alguns aparelhos da Academia ao ar livre do Bairro Santa Cruz 1 extracted
materia 97/2023 2023-04-24 Indicação Indica que a Secretaria Municipal de Obras faça um estudo técnico para sanar os problemas causados pelas enxurradas na rede pluvial e no asfalto no final da Rua Manoel Sabino, nesta cidade. 1 extracted
materia 98/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de fazer casas populares na área denominada de Terreno do Ferrugem, que é de propriedade do município. 1 extracted
materia 99/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Poder Executivo que faça o recapeamento de um trecha da Rua Antônio Alvez, em frente à Escola Municipal Henrique Cassimira de Menezes, bairro Rosário, nesta cidade. 1 extracted
materia 100/2023 2023-04-24 Indicação Indica que seja realizada a poda da grama e limpeza no interior da Escola Municipal Geralda Maria de Oliveira. 1 extracted
materia 101/2023 2023-04-24 Indicação Indica que seja desenvolvida e distribuída uma cartilha, com um manual de medidas para contribuir na segurança dos alunos ao chegar e sair da escola. 1 extracted
materia 102/2023 2023-04-24 Indicação Indica que seja trocada a lixeira de propriedade do Município na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do número 145, no bairro Alto Niterói. 1 extracted
norma 2774/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Institui o Campeonato Municipal de Futebol de Campo e Futsal Amador no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2769/2023 2023-04-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2770/2023 2023-04-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2771/2023 2023-04-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2772/2023 2023-04-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação por Estimava no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2773/2023 2023-04-17 Lei Ordinária Cria o “Programa Escolas Seguras” no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-13 Moção de Pesar Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MOÍSES DE CARVALHO. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-13 Requerimento Requer explicações referentes as irregularidades vislumbradas no livro de ponto do servidor Victor Vinícius Alves Vinhal de Queiroz. 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-13 Indicação Indica que seja contratado servidor para a função de porteiro na Escola Geralda Maria de Oliveira – Escola do Niterói. 1 extracted
norma 6/2023 2023-04-13 Emenda à Lei Orgânica Ficam alterados os §§8º, 10 e 13 ao art. 107 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 105/2023 2023-04-13 Resolução Legislativa Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Carmo do Paranaíba (MG), no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-04-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2023-04-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-11 Indicação Indica que seja criada e implantada no Município de Carmo do Paranaíba a Guarda Municipal. 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-11 Indicação Indica que seja adquirido camas hospitalares. 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-11 Indicação Indica que seja realizada a reforma da quadra e construção de cobertura da mesma da Comunidade de Bravinhos. 1 extracted
materia 85/2023 2023-04-11 Indicação Indica que seja adequado o salário das professoras educadoras infantis da rede municipal de educação. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Cria o “Programa Escolas Seguras” no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-10 Indicação Indica a elevação dos muros, a instalação de cercas elétricas, interfones e contratação de porteiros, nas escolas, nos CEMEIS e Curumim, no Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-05 Indicação Indica que seja feita uma limpeza e recuperação dos passeios da Igrejinha Santa Cruz. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-05 Indicação Indica que seja feita a limpeza da Praça Artur Bernardes, colocar uma lixeira, fazer a pintura dos bancos e meios fios. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-05 Indicação Indica que seja feito o recapeamento e a capina da Rua 7 de Setembro. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-05 Indicação Indica que seja feito a limpeza do Canteiro Central e no final da Avenida das Palmeiras. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-05 Indicação Indica que seja adquirido materiais específicos para que os professores apoio consigam realizar o processo de ensino lúdico para as crianças com TEA. 1 extracted