br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2023 2023-04-05 Indicação Indica que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua Antônio do Firmo, no quarteirão entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Mirandópolis, nesta cidade. 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-05 Indicação Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na altura da Igreja Casa de Oração, localizada na Praça Leonardo Guimarães, sentido bairro Santa Cruz ao Centro da cidade. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-05 Indicação Indica que seja tomada as providências para a reconstrução da Rua Calçada de Pedra, antiga Fonte da Mandioca. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-05 Indicação Indica a instalação de Porta para detectores de metais e câmeras nas escolas, nos CMEIS e no Curumim, no Município de Carmo do Paranaíba (MG). 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-04 Proposta de Emenda à LOM Altera o art. 56 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-04 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Carmo do Paranaíba (MG), no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo propiciar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os Autistas, Independentemente de idade, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG). 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), localizada na Rua Vereador José Gomes de Oliveira, sem número, no bairro Paranaíba, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Cria o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde do município de Carmo do Paranaíba (MG), por meio da aplicação do questionário MCHAT. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 345.009,80 (trezentos e quarenta e cinco mil, nove reais e oitenta centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-03 Indicação Indica que seja instalado parquinhos infantis nas comunidades rurais. 1 extracted
norma 36/2023 2023-04-03 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada para o cargo de Assessora da Mesa Diretora, a senhora KIARA GOMES DE MENDONÇA, conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, § 1º, inciso II, e nos anexos II e V item 2. 1 extracted
norma 34/2023 2023-03-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora LUANA NUNES VIEIRA do grau M para O, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau O) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 35/2023 2023-03-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES do grau K para M, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau M) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-30 Indicação Indica que seja realizado mutirões de castração de cachorros nas comunidades rurais. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-30 Indicação Indica que seja realizado a análise para revisão salarial dos servidores com a função de motoristas de veículos pesados e capacitação dos mesmos. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-30 Indicação Indica que seja analisado a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade para as servidoras com a função de cantineira. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-30 Indicação Indica que seja construído os muros do cemitério da comunidade rural de Brasilinha. 1 extracted
sessao 4 2023-03-30 Ordinária — 1 extracted
norma 2765/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2766/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2767/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2768/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA – Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-28 Indicação Indica que seja realizado a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua Chico Fagundes, no bairro Niterói, nesta cidade. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-27 Requerimento Requer explicações referentes as irregularidades vislumbradas no livro de ponto do servidor Victor Vinícius Alves Vinhal de Queiroz. 1 extracted
norma 102/2023 2023-03-27 Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 77 de 18 de março de 2019 que "Regula o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.", e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2023 2023-03-27 Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 94 de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2023 2023-03-27 Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 034 de 14 de outubro de 2011 que Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-03-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2023-03-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-23 Indicação Indica que seja resolvido o problema de água na Comunidade de Água Limpa dos Veados. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-23 Indicação Indica que seja concluído o projeto de instalação do canil municipal. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-23 Indicação Indica que seja ampliado o Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-23 Indicação Indica que seja realizada a manutenção dos tachões refletivos, também conhecidos como “tartarugas de sinalização” localizadas na Rua Lenheiros, altura da residência nº 620 próximo à praça do supermercado BH, neste município. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-23 Indicação Indica que seja realizado a pintura de sinalização de trânsito, a instalação de placa de PARE e a instalação de “tartarugas de sinalização” no cruzamento da Rua Gabriel Gontijo altura da residência de nº 20 com a Rua Soares altura da residência de nº 23, no bairro Niterói, neste município. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-22 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a sra. Giovanna Noronha Almeida. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-21 Projeto de Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 034 de 14 de outubro de 2011 que Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 0 no document
norma 2763/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação de área urbana já desafetada pela Lei Municipal nº 2.682, de 05 de abril de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2764/2023 2023-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de que trata a Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Rua Adão José Leonardo” a Rua Dois, localizada no Bairro Boaventura Braz, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2023 2023-03-17 Portaria - Câmara Municipal Fixa marco temporal para aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2023 2023-03-17 Portaria - Câmara Municipal Fica revogada a Portaria nº 09 de 11 de janeiro de 2023, a pedido do servidor Lucas Teixeira Alves. 1 extracted
norma 31/2023 2023-03-14 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 02 e 03/2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Desafeta bem público e autoriza permuta por lote no Loteamento Jardim das Américas, no Distrito de Quintinos, no município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted