| materia |
77/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua Antônio do Firmo, no quarteirão entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Mirandópolis, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na altura da Igreja Casa de Oração, localizada na Praça Leonardo Guimarães, sentido bairro Santa Cruz ao Centro da cidade. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica que seja tomada as providências para a reconstrução da Rua Calçada de Pedra, antiga Fonte da Mandioca. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica a instalação de Porta para detectores de metais e câmeras nas escolas, nos CMEIS e no Curumim, no Município de Carmo do Paranaíba (MG). |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-04 |
Proposta de Emenda à LOM |
Altera o art. 56 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Carmo do Paranaíba (MG), no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo propiciar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os Autistas, Independentemente de idade, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG). |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), localizada na Rua Vereador José Gomes de Oliveira, sem número, no bairro Paranaíba, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde do município de Carmo do Paranaíba (MG), por meio da aplicação do questionário MCHAT. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 345.009,80 (trezentos e quarenta e cinco mil, nove reais e oitenta centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica que seja instalado parquinhos infantis nas comunidades rurais. |
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| norma |
36/2023 |
2023-04-03 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada para o cargo de Assessora da Mesa Diretora, a senhora KIARA GOMES DE MENDONÇA, conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, § 1º, inciso II, e nos anexos II e V item 2. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-03-31 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora LUANA NUNES VIEIRA do grau M para O, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau O) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
35/2023 |
2023-03-31 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES do grau K para M, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau M) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica que seja realizado mutirões de castração de cachorros nas comunidades rurais. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica que seja realizado a análise para revisão salarial dos servidores com a função de motoristas de veículos pesados e capacitação dos mesmos. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica que seja analisado a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade para as servidoras com a função de cantineira. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica que seja construído os muros do cemitério da comunidade rural de Brasilinha. |
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| sessao |
4 |
2023-03-30 |
Ordinária |
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| norma |
2765/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2766/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2767/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2768/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA – Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica que seja realizado a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua Chico Fagundes, no bairro Niterói, nesta cidade. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer explicações referentes as irregularidades vislumbradas no livro de ponto do servidor Victor Vinícius Alves Vinhal de Queiroz. |
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| norma |
102/2023 |
2023-03-27 |
Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 77 de 18 de março de 2019 que "Regula o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.", e dá outras providências. |
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| norma |
103/2023 |
2023-03-27 |
Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 94 de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
104/2023 |
2023-03-27 |
Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 034 de 14 de outubro de 2011 que Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-03-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2023-03-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica que seja resolvido o problema de água na Comunidade de Água Limpa dos Veados. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica que seja concluído o projeto de instalação do canil municipal. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica que seja ampliado o Cemitério Municipal. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção dos tachões refletivos, também conhecidos como “tartarugas de sinalização” localizadas na Rua Lenheiros, altura da residência nº 620 próximo à praça do supermercado BH, neste município. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica que seja realizado a pintura de sinalização de trânsito, a instalação de placa de PARE e a instalação de “tartarugas de sinalização” no cruzamento da Rua Gabriel Gontijo altura da residência de nº 20 com a Rua Soares altura da residência de nº 23, no bairro Niterói, neste município. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-22 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a sra. Giovanna Noronha Almeida. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 034 de 14 de outubro de 2011 que Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2763/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação de área urbana já desafetada pela Lei Municipal nº 2.682, de 05 de abril de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2764/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de que trata a Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Rua Adão José Leonardo” a Rua Dois, localizada no Bairro Boaventura Braz, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
32/2023 |
2023-03-17 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fixa marco temporal para aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
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| norma |
33/2023 |
2023-03-17 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica revogada a Portaria nº 09 de 11 de janeiro de 2023, a pedido do servidor Lucas Teixeira Alves. |
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| norma |
31/2023 |
2023-03-14 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 02 e 03/2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem público e autoriza permuta por lote no Loteamento Jardim das Américas, no Distrito de Quintinos, no município de Carmo do Paranaíba. |
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