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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2023 2023-02-24 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora DAIANE APARECIDA LIMA OLIVEIRA, passando do grau N para P, ficando disposto na tabela (Nível III, Grau P) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 23/2023 2023-02-24 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor LUCAS TEIXEIRA ALVES passando do grau N para P, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau P) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 24/2023 2023-02-24 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora JANIELE ALVES DOS REIS, passando do grau N para P, ficando disposto na tabela (Nível II, Grau P) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 25/2023 2023-02-24 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora JANIELE ALVES DOS REIS, passando do grau P para R, ficando disposto na tabela (Nível II, Grau R) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 26/2023 2023-02-24 Portaria - Câmara Municipal Concede o 2º (segundo) quinquênio à servidora DAIANE APARECIDA LIMA OLIVEIRA, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-23 Indicação Indica e solicita que seja aberto um retorno na Rua Francisco de Paula, esquina com a Avenida Tancredo de Almeida Neves na altura do nº 2381, no bairro Alvorada, neste município. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-23 Indicação Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Alameda das Mansões, na altura da residência de nº 5309, bairro Jardim das Palmeiras, nesta cidade. 0 no document
sessao 2 2023-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-16 Indicação Indica que seja trocada a grelha na Rua Conceição Resende, nº 35, bairro Alto Niterói, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Gabriel de Rezende Filho (UBS Niterói), neste município. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-16 Indicação Indica que seja realizada a manutenção e, posteriormente troca, da grade de escoamento de água do lado direito da Rua Antônio do Firmo. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-16 Indicação Indica que seja resolvido o problema do escoamento de águas pluviais e concentração de lama na Rua Manoel Oliveira Gondim, nas proximidades do nº 420 no bairro Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-16 Indicação Indica que seja resolvido seja acoplado o braço de iluminação pública e a lâmpada na Rua Manoel de Oliveira Gondim, altura da residência de nº 57, no bairro Alto Niterói, viabilizado assim a instalação e melhoria da iluminação pública. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-16 Indicação Indica que seja resolvido seja acoplado o braço de iluminação pública e a lâmpada no cruzamento da Rua Antônio Bernardes, altura da residência de nº 203, com a Rua Gabriel Gontijo, nº 322, no bairro Niterói, viabilizado assim a instalação e melhoria da iluminação pública. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-16 Indicação Indica que seja instalado alambrados ao redor do Campo de terra no bairro Alvorada, que seja construído vestiários, banheiros e ainda que seja realizado o plantio da grama e a ligação de água no local. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-16 Indicação Indica que seja trocada a lâmpada no braço de luz do poste localizado na Rua João Rosa, em frente à casa de número 1595, no bairro Guanabara. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-16 Indicação Indica que seja feita a REFORMA e INSTALAÇÃO DE CÂMERA de monitoramento “Olho Vivo’ no Cemitério Municipal, neste município. 1 extracted
norma 15/2023 2023-02-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2760/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-13 Indicação Indica que seja realizada a manutenção a pista de decolagem localizada no Campo de Aviação neste município. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.752 de 14 de dezembro de 2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2023 2023-02-09 Portaria - Câmara Municipal Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2023. 1 extracted
sessao 1 2023-02-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2023-02-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-08 Requerimento Requer a convocação da nova Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a Sra. Renata Barbosa Siqueira. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-08 Requerimento Requer a convocação do novo Secretário Municipal de Transportes e Estradas, o Sr. Aparecido José de Melo. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-08 Requerimento Requer a convocação do novo Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, o Sr. Roberto Vital dos Santos. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-08 Requerimento Requer a convocação do novo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, o Sr. Umberto Eustáquio Barcelos Filho. 1 extracted
norma 2759/2023 2023-02-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Requerimento Requer as informações do CEO. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Requerimento Requer as razões pelas exonerações dos secretários municipais. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-06 Indicação Indica e solicita em caráter de URGÊNCIA que seja viabilizado aplicação de inseticida por meio do carro fumacê em todo território urbano de Carmo do Paranaíba, inclusive no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-06 Indicação Indica e solicita em caráter de URGÊNCIA a limpeza e a pintura da Escola Municipal Braz Domingos de Araújo, na Comunidade de Bravinhos e que seja viabilizado projeto e orçamento para a construção de uma nova escola para a comunidade de Bravinhos. Nas proximidades da igreja, salão comunitário, quadra e campo de futebol, uma vez que neste local já conta com infraestrutura que irá beneficiar os alunos atendidos nesta comunidade. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-06 Indicação Indica e solicita em caráter de URGÊNCIA que seja realizada a manutenção da rua e o escoamento de água empoçada na Avenida Tancredo de Almeida Neves, altura da residência de nº 9195, no bairro Santa Cruz, neste município. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-06 Indicação Indica que seja adequado o salário e/ou horas extras dos motoristas que fazem o Transporte Fora do Domicílio (TFD). 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-06 Indicação Indica que em parceria com Poder Judiciário para o uso de mão de obra dos detentos afim de que seja realizada semanalmente uma limpeza no cemitério municipal. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-06 Indicação Indica que o Poder Executivo tome providencias em relação a COPASA com os transtornos causados em diversos pontos da cidade com a manutenção do asfalto. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-06 Indicação Indica que o novo Secretário de Transportes e Estradas tenha como prioridade as manutenções nas estradas rurais de nosso município. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-03 Indicação Indica que seja realizada urgentemente a manutenção e a limpeza no Terminal Rodoviário Gervásio Moreira Braga, a rodoviária deste município. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-03 Indicação Indica que seja realizado a obra de correção para evitar acúmulo de água e barro na Rua Lázaro Hugo Guimarães, no bairro Bela Vista II, este município. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 915 de 17 de janeiro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 104/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.". 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto Substitutivo Projeto Substitutivo nº 84/2021 que “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de que trata a Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017.” 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área urbana que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área urbana que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área urbana que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação de área urbana já desafetada pela Lei Municipal nº 2.682, de 05 de abril de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-01 Indicação Indica que o saldo financeiro do não reajuste salarial dos agentes políticos seja utilizado para a compra de medicamentos e custeio de exames. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-31 Proposta de Emenda Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-31 Proposta de Emenda Fica alterado o art. 1º e seus incisos do Projeto de Lei nº 02/2023. 1 extracted