br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2023 2023-01-11 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor Guilherme da Silva Ordones, ocupante do Cargo de Consultor Legislativo/Advogado, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, pelo desempenho de seu trabalho em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-09 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá analisar as matérias legislativas citadas, tanto quanto à constitucionalidade, quanto ao mérito e assim ofertar pareceres de constitucionalidade e de mérito a respeito das proposições durante o recesso parlamentar. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-09 Portaria - Câmara Municipal Dispõe sobre o Calendário Oficial das Reuniões Ordinárias no ano de 2023. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-05 Portaria - Câmara Municipal Exonera, a pedido, a partir do dia 05 de janeiro de 2023, o servidor ALISSON DOMINGUES FERNANDES do cargo de Assessor da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-03 Proposta de Emenda Fica acrescido no art. 32 o inciso VI do Projeto de Lei nº 104/2022. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída, nos termos do Art. 6º inciso XVI, e Art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-03 Portaria - Câmara Municipal Designa Pregoeiro para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG e designa a Equipe de Apoio. 1 extracted
norma 2754/2022 2022-12-28 Lei Ordinária Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, aprovados pela Lei Municipal nº 2.656 de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2755/2022 2022-12-28 Lei Ordinária Denomina de “Rua JOSÉ RIBEIRO FIUZA” a Rua 2, localizada no Bairro Alto Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-27 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre a criação da TV Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-26 Moção de Aplauso Deixar registrado seus aplausos a SICOOB CREDICARPA de Carmo do Paranaíba, que opera como agente financeiro, oferecendo produtos e serviços aos seus associados, também é vetor em diversas ações sociais nas cidades em que atua, levando apoio e desenvolvimento aos municípios. 1 extracted
norma 82/2022 2022-12-26 Portaria - Câmara Municipal Concede o 2º (segundo) quinquênio ao servidor Diego Gontijo Veloso, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
norma 107/2022 2022-12-26 Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Alves de Deus (José Guille), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
sessao 20 2022-12-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 76/2022 2022-12-22 Indicação Indica que seja instalado uma galeria pluvial/grelha boca de lobo na Rua Gabriel Gontijo na altura da residência de nº 68, neste município. 1 extracted
materia 77/2022 2022-12-22 Indicação Indica que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento “Olho Vivo’ no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 15/2022 2022-12-21 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Alves de Deus (José Guille), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
norma 81/2022 2022-12-21 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-12-19 Requerimento Requer informações referentes à reforma da Praça São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 74/2022 2022-12-19 Indicação Indica que sejam tomadas providências no sentido de melhorar o atendimento na UPA de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 75/2022 2022-12-19 Indicação Indica que sejam tomadas providências na construção do canil municipal no sentido de diminuir a população de cães de rua neste município. 1 extracted
materia 105/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Rua JOSÉ RIBEIRO FIUZA” a Rua 2, localizada no Bairro Alto Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2752/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
norma 2753/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). 1 extracted
materia 9/2022 2022-12-12 Projeto de Resolução Legislativa Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2017. 1 extracted
norma 2743/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022 de Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM. 1 extracted
norma 2744/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que ocupam o cargo de Gari. 1 extracted
norma 2745/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Cultura de Carmo do Paranaíba - MG - SMC, seus princípios, objetivos, componentes e financiamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2746/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2747/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2748/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2749/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Denomina de “RUA AFONSO GERALDO DE SOUZA” a Rua 6, localizada no Bairro Morro Grande, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2750/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Altera os Anexos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, aprovados pela Lei Municipal nº 2.708, de 28 de julho de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2751/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.668 de 17 de janeiro de 2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2022", e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-08 Proposta de Emenda Proposta de Emenda supressiva ao texto do Projeto de Lei nº 65-2022. 1 extracted
norma 98/2022 2022-12-08 Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 97 de 10 de novembro de 2022. 1 extracted
norma 99/2022 2022-12-08 Resolução Legislativa Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba-MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2022-12-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2022-12-08 Ordinária — 1 extracted
norma 74/2022 2022-12-07 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado, referente ao encerramento do exercício de 2022, e em atendimento ao Comunicado SICOM Nº 28/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, composta pelos seguintes servidores: Diego Gontijo Veloso, Diretor Administrativo Financeiro; Paulo Vitor Cimetta de Deus, Diretor Legislativo e Lucas Teixeira Alves, motorista. 1 extracted
norma 75/2022 2022-12-07 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores do Passivo Circulante e Não Circulante referente ao encerramento do exercício de 2022, e em atendimento ao Comunicado SICOM Nº 28/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, composta pelos seguintes servidores: Diego Gontijo Veloso, Diretor Administrativo Financeiro; Guilherme da Silva Ordones, Consultor Legislativo e Alvina Gonçalves Azevedo, Secretária Geral. 1 extracted
norma 76/2022 2022-12-07 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, referente ao encerramento do exercício de 2022, e em atendimento ao Comunicado SICOM Nº 28/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, composta pelos seguintes membros: Diego Gontijo Veloso, Diretor Administrativo Financeiro; Lucas Teixeira Alves, motorista e Alvina Gonçalves Azevedo, Secretária Geral. 1 extracted
norma 77/2022 2022-12-07 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em cessão, inclusive imóveis, referente ao encerramento do exercício de 2022, e em atendimento ao Comunicado SICOM Nº 28/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, composta pelos seguintes servidores: Diego Gontijo Veloso, Diretor Administrativo Financeiro; Lucas Teixeira Alves, motorista e Paulo Vitor Cimetta de Deus, Diretor Legislativo. 1 extracted
norma 78/2022 2022-12-07 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, referente ao encerramento do exercício de 2022, e em atendimento ao Comunicado SICOM Nº 28/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, composta pelos seguintes servidores: Diego Gontijo Veloso, Diretor Administrativo Financeiro; Enivaldo Pereira da Silva, vereador e Alvina Gonçalves Azevedo, Secretária Geral. 1 extracted
norma 79/2022 2022-12-07 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora JANIELE ALVES DOS REIS, ficando disposto na tabela (nível 8, classe C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 80/2022 2022-12-07 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora LUANA NUNES VIEIRA, ficando disposto na tabela (nível 7, classe C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 104/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988. 1 extracted
materia 103/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Avenida JOSÉ RIBEIRO FIUZA” a Avenida Sem Denominação, localizada no Bairro Alto Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted