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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua José Romualdo Nº 545, Centro, no Distrito de Quintinos neste município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2022 2022-12-01 Indicação Indica que seja realizada a limpeza da praça em frente à Escola Municipal Professora Geralda Maria de Oliveira e também que seja realizada a poda da árvore da mesma. 1 extracted
norma 2741/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2742/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras providências. 1 extracted
materia 101/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “RUA AFONSO GERALDO DE SOUZA” a Rua 6, localizada no Bairro Morro Grande, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2022 2022-11-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES, passando da Classe A para classe B, ficando disposto na tabela (nível 9, classe B) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 73/2022 2022-11-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor LUCAS TEIXEIRA ALVES passando da Classe C para classe D, ficando disposto na tabela (nível 6, classe D) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2739/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 2740/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Cria o Dia Municipal da Luta contra a Violência à Mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba-MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2022-11-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2739-A/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 1º, 5º, 14, § 2º, 15 e parágrafo único, 16, §§ 1º e 3º, 21, 26 e 27 da Lei Municipal nº 2.710, de 06 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-23 Projeto de Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 97 de 10 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-23 Projeto de Resolução Legislativa Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2022 2022-11-23 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº-051/2022. 1 extracted
materia 96/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o Dia Municipal da Luta contra a Violência à Mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2738/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2022-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 93/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, aprovados pela Lei Municipal nº 2.708, de 28 de julho de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que ocupam o cargo de Gari. 1 extracted
materia 95/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Cultura de Carmo do Paranaíba - MG - SMC, seus princípios, objetivos, componentes e financiamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2735/2022 2022-11-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá Outras providências. 1 extracted
norma 2736/2022 2022-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2737/2022 2022-11-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-21 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº-051/2022. 1 extracted
materia 92/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022 de Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM. 1 extracted
norma 71/2022 2022-11-21 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base até a data de 31 de dezembro de 2022, por assumir a elaboração e coordenação da folha de pagamentos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e também a função de Fiscal de Contratos e suas atribuições. 1 extracted
norma 103/2022 2022-11-21 Decreto Legislativo Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Laura Ferreira Alves. 1 extracted
norma 104/2022 2022-11-21 Decreto Legislativo Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Ana Maria Menezes. 1 extracted
norma 105/2022 2022-11-21 Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Braz de Queiroz por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
norma 106/2022 2022-11-21 Decreto Legislativo Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a Sargento Nayara Alves Marra. 1 extracted
sessao 16 2022-11-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2022-11-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 90/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras providências. 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá Outras providências. 1 extracted
norma 70/2022 2022-11-17 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projeto de Decretos Legislativo nº 11, 12, 13 e 14/2022. 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-16 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a sra. Karilla Gontijo. 1 extracted
materia 72/2022 2022-11-16 Indicação Indica que seja realizada a construção de bolsões para o escoamento de água na estrada que liga a Comunidade São Bento à Comunidade de Campo do Meio. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-11 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor R$45.000,00 na ficha 231 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-11 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor R$74.556,00 na ficha 773 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-11 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor R$38.000,00 na ficha 773 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-11 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor R$79.278,00 na ficha 93 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-11 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor R$246.390,00 na ficha 153 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-11 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor R$150.000,00 na ficha 79 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-11 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor R$9.278,00 na ficha 758 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-11 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor R$80.000,00 na ficha 101 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-11 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor de R$40.278,00 na ficha 634 e de R$ 30.000,00 na ficha 641 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted