| materia |
102/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua José Romualdo Nº 545, Centro, no Distrito de Quintinos neste município, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza da praça em frente à Escola Municipal Professora Geralda Maria de Oliveira e também que seja realizada a poda da árvore da mesma. |
1 |
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| norma |
2741/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2742/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras providências. |
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| materia |
101/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “RUA AFONSO GERALDO DE SOUZA” a Rua 6, localizada no Bairro Morro Grande, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
72/2022 |
2022-11-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES, passando da Classe A para classe B, ficando disposto na tabela (nível 9, classe B) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
73/2022 |
2022-11-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor LUCAS TEIXEIRA ALVES passando da Classe C para classe D, ficando disposto na tabela (nível 6, classe D) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2739/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
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| norma |
2740/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal da Luta contra a Violência à Mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba-MG e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2022-11-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
99/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
100/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2739-A/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 1º, 5º, 14, § 2º, 15 e parágrafo único, 16, §§ 1º e 3º, 21, 26 e 27 da Lei Municipal nº 2.710, de 06 de setembro de 2022. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 97 de 10 de novembro de 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-23 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº-051/2022. |
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| materia |
96/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal da Luta contra a Violência à Mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2738/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2022-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, aprovados pela Lei Municipal nº 2.708, de 28 de julho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que ocupam o cargo de Gari. |
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| materia |
95/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Carmo do Paranaíba - MG - SMC, seus princípios, objetivos, componentes e financiamentos e dá outras providências. |
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| materia |
97/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. |
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| norma |
2735/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá Outras providências. |
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| norma |
2736/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
2737/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-21 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº-051/2022. |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022 de Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM. |
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| norma |
71/2022 |
2022-11-21 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base até a data de 31 de dezembro de 2022, por assumir a elaboração e coordenação da folha de pagamentos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e também a função de Fiscal de Contratos e suas atribuições. |
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| norma |
103/2022 |
2022-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Laura Ferreira Alves. |
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| norma |
104/2022 |
2022-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Ana Maria Menezes. |
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| norma |
105/2022 |
2022-11-21 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Braz de Queiroz por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| norma |
106/2022 |
2022-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a Sargento Nayara Alves Marra. |
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| sessao |
16 |
2022-11-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2022-11-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras providências. |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá Outras providências. |
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| norma |
70/2022 |
2022-11-17 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projeto de Decretos Legislativo nº 11, 12, 13 e 14/2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-16 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a sra. Karilla Gontijo. |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica que seja realizada a construção de bolsões para o escoamento de água na estrada que liga a Comunidade São Bento à Comunidade de Campo do Meio. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor R$45.000,00 na ficha 231 e fica reduzido da dotação 56. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor R$74.556,00 na ficha 773 e fica reduzido da dotação 56. |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor R$38.000,00 na ficha 773 e fica reduzido da dotação 56. |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor R$79.278,00 na ficha 93 e fica reduzido da dotação 56. |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor R$246.390,00 na ficha 153 e fica reduzido da dotação 56. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor R$150.000,00 na ficha 79 e fica reduzido da dotação 56. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor R$9.278,00 na ficha 758 e fica reduzido da dotação 56. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor R$80.000,00 na ficha 101 e fica reduzido da dotação 56. |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor de R$40.278,00 na ficha 634 e de R$ 30.000,00 na ficha 641 e fica reduzido da dotação 56. |
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