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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2729/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2730/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2731/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar or Anulação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2732/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de área urbana que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2733/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2022-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-26 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Rotary Club de Carmo do Paranaíba pelos seus 40 anos de fundação. 1 extracted
materia 69/2022 2022-10-26 Indicação Indica que seja disponibilizado para as garis banheiro químico. 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-24 Requerimento Requer informações para maior compreensão da política de pagamento de subvenções referente as comunidades rurais. 1 extracted
materia 67/2022 2022-10-24 Indicação Indica que seja realizado a atualização do Código de Postura do município de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 68/2022 2022-10-24 Indicação Indica que seja criado o Fundo Municipal do Esporte no município de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
norma 2720/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Casa de Acolhimento Provisório no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). 1 extracted
norma 2721/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Altera a redação do §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657, de 09 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
norma 2722/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2723/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2724/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-10-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-19 Indicação Indica que seja planejado e realizada a parceria do Poder Executivo e Judiciário para implementação do Projeto Justiça na Escola no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 83/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 1º e § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657 de 09 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-18 Requerimento Requer as prestações de contas dos recursos recebidos no ano de 2021 das Associações e Conselhos das Comunidades Rurais do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-18 Indicação Indica que sejam tomadas providências no sentido de preservação, manutenção e limpeza do cemitério municipal. 1 extracted
materia 79/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar or Anulação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2022-10-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-17 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a APAE de Carmo do Paranaíba pelos seus 42 anos de fundação. 1 extracted
norma 2719/2022 2022-10-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicionais Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, aprovados pela Lei Municipal nº 2.656 de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). 1 extracted
materia 76/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657, de 09 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
materia 77/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-10-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 63/2022 2022-10-07 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, o senhor PABLO OLIVEIRA BARCELOS conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, § 1º, inciso II, e nos anexos II e V item 2. 1 extracted
sessao 16 2022-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 1º, 5º, 14, § 2º, 15 e parágrafo único, 16, §§ 1º e 3º, 21, 26 e 27 da Lei Municipal nº 2.710, de 06 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 74/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o dever legal do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) oferecer resposta fundamentada a todas as Indicações feitas, nos termos regimentais, pelos membros da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2712/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2713/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2714/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2715/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicionais Suplementar por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2716/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Reconhece do município de Carmo do Paranaíba/MG, o dia 09 de julho como o dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como sendo de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. 1 extracted
norma 2717/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2718/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a assinar convênio com Universidade Federal de Viçosa, através da Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa - FACEV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
norma 60/2022 2022-09-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora Luana Nunes Vieira, admitida em 16 de junho de 2010, para o nível 07, passando da Classe A para classe B de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 61/2022 2022-09-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata A Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, passando da Classe A para classe B, ficando disposto na tabela (nível 6, classe B) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 62/2022 2022-09-30 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor Lucas Teixeira Alves, admitido em 02 de junho de 2014, passando da Classe B para classe C, ficando disposto na tabela (nível 6, classe C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted