| norma |
2729/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2730/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2731/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar or Anulação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2732/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área urbana que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2733/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-26 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Rotary Club de Carmo do Paranaíba pelos seus 40 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizado para as garis banheiro químico. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer informações para maior compreensão da política de pagamento de subvenções referente as comunidades rurais. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica que seja realizado a atualização do Código de Postura do município de Carmo do Paranaíba/MG. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica que seja criado o Fundo Municipal do Esporte no município de Carmo do Paranaíba/MG. |
1 |
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| norma |
2720/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Casa de Acolhimento Provisório no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). |
1 |
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| norma |
2721/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657, de 09 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. |
1 |
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| norma |
2722/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2723/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2724/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2022-10-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indica que seja planejado e realizada a parceria do Poder Executivo e Judiciário para implementação do Projeto Justiça na Escola no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º e § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657 de 09 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer as prestações de contas dos recursos recebidos no ano de 2021 das Associações e Conselhos das Comunidades Rurais do município de Carmo do Paranaíba. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas providências no sentido de preservação, manutenção e limpeza do cemitério municipal. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar or Anulação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-10-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-17 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a APAE de Carmo do Paranaíba pelos seus 42 anos de fundação. |
1 |
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| norma |
2719/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, aprovados pela Lei Municipal nº 2.656 de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). |
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| materia |
76/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657, de 09 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2022-10-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
63/2022 |
2022-10-07 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, o senhor PABLO OLIVEIRA BARCELOS conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, § 1º, inciso II, e nos anexos II e V item 2. |
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| sessao |
16 |
2022-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 1º, 5º, 14, § 2º, 15 e parágrafo único, 16, §§ 1º e 3º, 21, 26 e 27 da Lei Municipal nº 2.710, de 06 de setembro de 2022. |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dever legal do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) oferecer resposta fundamentada a todas as Indicações feitas, nos termos regimentais, pelos membros da Câmara Municipal. |
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| norma |
2712/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2713/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2714/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2715/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Suplementar por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2716/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Reconhece do município de Carmo do Paranaíba/MG, o dia 09 de julho como o dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como sendo de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. |
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| norma |
2717/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2718/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a assinar convênio com Universidade Federal de Viçosa, através da Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa - FACEV, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| norma |
60/2022 |
2022-09-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora Luana Nunes Vieira, admitida em 16 de junho de 2010, para o nível 07, passando da Classe A para classe B de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
61/2022 |
2022-09-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata A Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, passando da Classe A para classe B, ficando disposto na tabela (nível 6, classe B) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
62/2022 |
2022-09-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor Lucas Teixeira Alves, admitido em 02 de junho de 2014, passando da Classe B para classe C, ficando disposto na tabela (nível 6, classe C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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