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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2022 2022-11-11 Proposta de Emenda Altera e realoca a atividade 2.0960 – Manter Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, bem como de todas as dotações para a Subunidade 05 – Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres e cria os elementos de despesas 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 33504100 – Contribuições. 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-11 Proposta de Emenda Altera a redação do art. 5 do Projeto de Lei nº 72/2022. 1 extracted
materia 89/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Laura Ferreira Alves. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Ana Maria Menezes. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor de R$158.557,02 na Ficha 265, e reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor de R$79.278,51 na Ficha 341, e reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor de R$30.000,00 na Ficha 197, R$10.000,00 na ficha 313, e R$39.278,51 na ficha 378 e reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor de R$49.278,51 na Ficha 232, R$30.000,00 na ficha 233, e reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor de R$79.278,51 na ficha 296 e reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor R$355.671,06 na ficha 153 e fica reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Fica acrescido o valor de R$120.000,00 na dotação no PLOA/2023, e cria, dentro da atividade MANTER A LAVANDERIA DE SAÚDE, o elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente, e Fonte de Recursos 01.0500.0000.0002 – Receitas de Imp. E de Transf.. De Imp - Saúde. 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-10 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Sra. Selma Vargas da Silva Almeida. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-10 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Amilton Moreira Alves. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-10 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Sra. Raquel Santos Soares Menezes. 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-10 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Sra. Márcia de Moura Coutinho Gontijo. 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Altera o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 87/2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Fica acrescido na dotação 232 o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e reduz das dotações 50 e 52. 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Fica acrescido na dotação 724 o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e reduz da dotação 50. 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Fica acrescido na dotação 612 o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e reduz da dotação 7. 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Fica acrescido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a dotação no PLOA/2023, e cria, dentro da atividade 02.11.04.08.241.0802.2.0960 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, o elemento de despesa 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais, a Fonte de Recursos 01.0500.0000.0000 – Recursos Ordinários Recursos Não Vinculados de Impostos. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Fica acrescido na dotação 249 o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e reduz da dotação 32. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Fica acrescido na dotação 130 o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e reduz da dotação 32. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Fica acrescido na dotação 620 o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e reduz nas dotações 636, 637, 697 e 712. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Fica acrescido o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em dotação no PLOA/2023, e cria, dentro da atividade AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE, o elemento de despesa 3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas, a Fonte de Recurso 01.0500.0000.0001 – Recursos Ordinários Recursos Não Vinculados de Impostos. 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Fica acrescido nas dotações 1, 16, 20 e 25 valores e reduz nas dotações 2, 13, 15 e 17. 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-10 Proposta de Emenda Altera a redação do art. 5º e 6º do Projeto de Lei nº 72/2022, acrescenta o Parágrafo Único ao art. 5º e ao 10º e o §5º ao art. 11, e suprimi integralmente o §1º e seus incisos e o art. 8º. 1 extracted
norma 69/2022 2022-11-10 Portaria - Câmara Municipal Fica revogada integralmente a Portaria nº 67 de 04 de novembro de 2022. 1 extracted
norma 97/2022 2022-11-10 Resolução Legislativa Institui a “Comenda Mulher Destaque Carmense”. 1 extracted
sessao 18 2022-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-08 Projeto de Resolução Legislativa Institui a “Comenda Mulher Destaque Carmense”. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-08 Moção de Aplauso Deixar registrado seus aplausos ao 3º Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente de Carmo do Paranaíba, que em parceria com o município de Carmo do Paranaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer vem formando os alunos do 4º ano do ensino fundamental das Escolas Municipais: Dilza Maria de Oliveira, Graziella Ferreira de Melo, Professora Geralda Maria de Oliveira, Dr. Júlio do Couto Gontijo e também da Escola particular Criança Feliz, totalizando aproximadamente 987 alunos, que participaram do Programa de Educação Ambiental - PROGEA. 1 extracted
norma 68/2022 2022-11-08 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 06/2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-07 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 884 de 27 de outubro de 2022, originária do Projeto de Lei nº 73/2022, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Altera a redação dos artigos 1º, 5º, 14, § 2º, 15 e parágrafo único, 16, §§ 1º e 3º, 21, 26 e 27 da Lei Municipal nº 2.710, de 06 de setembro de 2022.”. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Braz de Queiroz por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a Sargento Nayara Alves Marra. 1 extracted
materia 86/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.835 de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2022 2022-11-04 Portaria - Câmara Municipal Fica excepcionalmente definido o expediente dos servidores da Câmara Municipal em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. 1 extracted
materia 71/2022 2022-11-03 Indicação Indica que o Poder Executivo disponibilize acesso a rede de internet pública, por meio de acesso Wi-Fi, na Praça Tote Barcelos, no Distrito de Quintinos, neste Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 2734/2022 2022-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o dever legal do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) oferecer resposta fundamentada a todas as Indicações feitas, nos termos regimentais, pelos membros da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 70/2022 2022-11-01 Indicação Indica que seja realizada a manutenção e a limpeza no Terminal Rodoviário Gervásio Moreira Braga, a rodoviária deste município. 1 extracted
norma 64/2022 2022-10-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora Janiele Alves dos Reis, admitida em 22 de janeiro de 2010, passando da Classe A para classe B, ficando disposto na tabela (nível 8, classe B) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 65/2022 2022-10-31 Portaria - Câmara Municipal Concede o 3º (terceiro) quinquênio à servidora Cátia Silene da Cruz Silva, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
norma 66/2022 2022-10-31 Portaria - Câmara Municipal Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2005/2006 e 2009/2022, bem como autorizada a sua conversão em espécie para o seu pagamento dos 3 (três) meses concedidos, em favor da servidora Cátia Silene da Cruz Silva, admitida em 12 de janeiro de 2009, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. 1 extracted
norma 2725/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2726/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Altera a redação do § 1º e § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657 de 09 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
norma 2727/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2728/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted