| materia |
39/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda |
Altera e realoca a atividade 2.0960 – Manter Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, bem como de todas as dotações para a Subunidade 05 – Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres e cria os elementos de despesas 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 33504100 – Contribuições. |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-11 |
Proposta de Emenda |
Altera a redação do art. 5 do Projeto de Lei nº 72/2022. |
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89/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Laura Ferreira Alves. |
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12/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Ana Maria Menezes. |
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12/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor de R$158.557,02 na Ficha 265, e reduzido da dotação 56. |
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13/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor de R$79.278,51 na Ficha 341, e reduzido da dotação 56. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor de R$30.000,00 na Ficha 197, R$10.000,00 na ficha 313, e R$39.278,51 na ficha 378 e reduzido da dotação 56. |
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15/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor de R$49.278,51 na Ficha 232, R$30.000,00 na ficha 233, e reduzido da dotação 56. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor de R$79.278,51 na ficha 296 e reduzido da dotação 56. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor R$355.671,06 na ficha 153 e fica reduzido da dotação 56. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Fica acrescido o valor de R$120.000,00 na dotação no PLOA/2023, e cria, dentro da atividade MANTER A LAVANDERIA DE SAÚDE, o elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente, e Fonte de Recursos 01.0500.0000.0002 – Receitas de Imp. E de Transf.. De Imp - Saúde. |
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20/2022 |
2022-11-10 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Selma Vargas da Silva Almeida. |
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21/2022 |
2022-11-10 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Amilton Moreira Alves. |
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22/2022 |
2022-11-10 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Raquel Santos Soares Menezes. |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-10 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Márcia de Moura Coutinho Gontijo. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda |
Altera o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 87/2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido na dotação 232 o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e reduz das dotações 50 e 52. |
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30/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido na dotação 724 o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e reduz da dotação 50. |
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31/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido na dotação 612 o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e reduz da dotação 7. |
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32/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a dotação no PLOA/2023, e cria, dentro da atividade 02.11.04.08.241.0802.2.0960 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, o elemento de despesa 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais, a Fonte de Recursos 01.0500.0000.0000 – Recursos Ordinários Recursos Não Vinculados de Impostos. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido na dotação 249 o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e reduz da dotação 32. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido na dotação 130 o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e reduz da dotação 32. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido na dotação 620 o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e reduz nas dotações 636, 637, 697 e 712. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em dotação no PLOA/2023, e cria, dentro da atividade AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE, o elemento de despesa 3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas, a Fonte de Recurso 01.0500.0000.0001 – Recursos Ordinários Recursos Não Vinculados de Impostos. |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda |
Fica acrescido nas dotações 1, 16, 20 e 25 valores e reduz nas dotações 2, 13, 15 e 17. |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-10 |
Proposta de Emenda |
Altera a redação do art. 5º e 6º do Projeto de Lei nº 72/2022, acrescenta o Parágrafo Único ao art. 5º e ao 10º e o §5º ao art. 11, e suprimi integralmente o §1º e seus incisos e o art. 8º. |
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| norma |
69/2022 |
2022-11-10 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica revogada integralmente a Portaria nº 67 de 04 de novembro de 2022. |
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| norma |
97/2022 |
2022-11-10 |
Resolução Legislativa |
Institui a “Comenda Mulher Destaque Carmense”. |
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| sessao |
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2022-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui a “Comenda Mulher Destaque Carmense”. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seus aplausos ao 3º Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente de Carmo do Paranaíba, que em parceria com o município de Carmo do Paranaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer vem formando os alunos do 4º ano do ensino fundamental das Escolas Municipais: Dilza Maria de Oliveira, Graziella Ferreira de Melo, Professora Geralda Maria de Oliveira, Dr. Júlio do Couto Gontijo e também da Escola particular Criança Feliz, totalizando aproximadamente 987 alunos, que participaram do Programa de Educação Ambiental - PROGEA. |
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| norma |
68/2022 |
2022-11-08 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 06/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-07 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 884 de 27 de outubro de 2022, originária do Projeto de Lei nº 73/2022, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Altera a redação dos artigos 1º, 5º, 14, § 2º, 15 e parágrafo único, 16, §§ 1º e 3º, 21, 26 e 27 da Lei Municipal nº 2.710, de 06 de setembro de 2022.”. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Braz de Queiroz por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a Sargento Nayara Alves Marra. |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.835 de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM e dá outras providências. |
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| norma |
67/2022 |
2022-11-04 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica excepcionalmente definido o expediente dos servidores da Câmara Municipal em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo disponibilize acesso a rede de internet pública, por meio de acesso Wi-Fi, na Praça Tote Barcelos, no Distrito de Quintinos, neste Município de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
2734/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dever legal do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) oferecer resposta fundamentada a todas as Indicações feitas, nos termos regimentais, pelos membros da Câmara Municipal. |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção e a limpeza no Terminal Rodoviário Gervásio Moreira Braga, a rodoviária deste município. |
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| norma |
64/2022 |
2022-10-31 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora Janiele Alves dos Reis, admitida em 22 de janeiro de 2010, passando da Classe A para classe B, ficando disposto na tabela (nível 8, classe B) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
65/2022 |
2022-10-31 |
Portaria - Câmara Municipal |
Concede o 3º (terceiro) quinquênio à servidora Cátia Silene da Cruz Silva, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. |
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| norma |
66/2022 |
2022-10-31 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2005/2006 e 2009/2022, bem como autorizada a sua conversão em espécie para o seu pagamento dos 3 (três) meses concedidos, em favor da servidora Cátia Silene da Cruz Silva, admitida em 12 de janeiro de 2009, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. |
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| norma |
2725/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2726/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º e § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657 de 09 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. |
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| norma |
2727/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
2728/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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