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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2022 2022-08-22 Indicação Indica que seja realizado o evento denominado “Praça do Lazer”. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-22 Indicação Indica que seja realizado um evento ecumênico neste município. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-22 Indicação Indica que seja instalado lâmpadas de LED em todo município. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-22 Indicação Indica que seja criado um Projeto de Lei para a implantação de energia solar nos prédios públicos municipais, principalmente nas escolas municipais. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-22 Indicação Indica que sejam instaladas placas com a nomenclatura das Ruas do Bairro Residencial Vitória, nesta cidade. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-22 Indicação Indica a construção de uma praça pública e a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Vitória, neste município. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-22 Indicação Indica a revitalização e manutenção da Praça Dona Santana, neste município. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-19 Indicação Indica o modelo de regulamentação por Decreto Municipal referente ao Projeto de Lei nº 52/2022 que tramita nesta casa ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Carmo do Paranaíba (MG). 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-18 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-18 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Sargento Nayara Alves Marra. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal em parceria com o Poder Legislativo Municipal, Poder Judiciário, órgãos de segurança pública e entidades de classe, implementarem o programa de medidas para a efetivação da Lei Maria da Penha no Município de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 58/2022 2022-08-18 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 05/2022 na reunião extraordinária posteriormente marcada. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-17 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 865 de 02 de agosto de 2022, originária do Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do vereador Mucio que "Altera a Lei Municipal nº 2.693 de 31 de maio de 2022 e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 2709/2022 2022-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Carmo do Paranaíba - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2022 2022-08-11 Resolução Legislativa Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/2022 2022-08-11 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Professor, Pesquisador, Advogado e Escritor JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR. 1 extracted
norma 102/2022 2022-08-11 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Padre Fernando Estêvão Mundim. 1 extracted
sessao 12 2022-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-08 Indicação Indica que o Poder Executivo cuide e realize a manutenção das mudas de árvores plantadas na beira da rodovia que da acesso ao Distrito de Quintinos, neste município. 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-05 Indicação Indica que se aplique no município a Lei nº 14.434/2022 que institui os pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-02 Requerimento Requer a convocação da senhora Roberta Soares Moreira Mendes – Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente para comparecimento na sede da Câmara Municipal na data do dia 10 de agosto de 2022, às 18h00min, para que preste informações e esclarecimentos em relação as cascalheiras e em relação ao aterro, dentre outros assuntos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-02 Requerimento Requer a convocação do senhor Robson de Oliveira Marques – Procurador Municipal, ao Senhor Danilo Antônio de Matos – Secretário Municipal de Administração e Finanças, ao Senhor Paulo Victor Guimarães Furtado – Secretário de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços e a Senhora Rosilaine Rita dos Santos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para comparecimento na sede da Câmara Municipal na data do dia 23 de agosto de 2022, às 18h00min, para que prestem informações e esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei nº 84/2021, que regulamenta a Lei Federal nº 13.465 de 2017 – REURB, dentre outros assuntos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
sessao 10 2022-08-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-01 Requerimento Requer a convocação para comparecimento na sede da Câmara Municipal na data do dia 04 de agosto de 2022, às 17h00min, para que preste informações e esclarecimentos em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.693, dentre outros assuntos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 57/2022 2022-08-01 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projeto de Decretos Legislativo nº 09 e 10-2022. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-29 Requerimento Requer a convocação para comparecimento na sede da Câmara Municipal na data do dia 04 de agosto de 2022, às 17h00min, para que preste informações e esclarecimentos em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.693, dentre outros assuntos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-29 Proposta de Emenda Fica alterado a alínea "f" do art. 1º do Projeto de Lei nº 49/2022. 1 extracted
materia 41/2022 2022-07-28 Indicação Indica que seja realizada a demarcação e a manutenção da nascente de água localizada próximo ao antigo matadouro, na Rua Franklin Mendonça, nesta cidade. 1 extracted
materia 42/2022 2022-07-28 Indicação Indica a instalação de placas de “Bem Vindo a Quintinos”, no distrito, neste município. 1 extracted
norma 54/2022 2022-07-28 Portaria - Câmara Municipal Estabelece o procedimento administrativo para o pagamento da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), atendidos os ditames da Lei Complementar Municipal nº 14, de 30 de junho de 2022. 1 extracted
norma 55/2022 2022-07-28 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 32, da Lei Complementar Municipal nº 14, de 30 de junho de 2022, passando o servidor Lucas Teixeira Alves, admitido em 02 de junho de 2014, para o nível 6, Classe B, na tabela de vencimentos da carreira de Motorista da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 56/2022 2022-07-28 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 23 e seguintes e o Art. 32, da Lei Complementar Municipal nº 14, de 30 de junho de 2022, passando a servidora Kênia Cristina Cunha, admitida em 09 de novembro de 2009, para o Nível 05 e Classe B da tabela de vencimentos da Carreira de Oficial Legislativo da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2707/2022 2022-07-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.627 de 08 de setembro de 2021 que “Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequena monta por meio de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 2708/2022 2022-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Padre Fernando Estêvão Mundim. 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-25 Indicação Indica a construção de um parque infantil nas proximidades da Capela Santa Cruz do Monte, nesta cidade. 1 extracted
materia 40/2022 2022-07-25 Indicação Indica a construção de um parque infantil na Praça Tote Barcelos, distrito de Quintinos, neste Município. 1 extracted
materia 50/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.693 de 31 de maio de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-20 Projeto de Resolução Legislativa Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 2705/2022 2022-07-19 Lei Ordinária Cria o Programa de cestas básicas para famílias carentes, denominado “Alimentos para quem precisa”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2706/2022 2022-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Diretor-Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-07-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Professor, Pesquisador, Advogado e Escritor JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR. 1 extracted
norma 2704/2022 2022-07-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.657, de 09 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-14 Requerimento Solicita a prestação de contas dos recursos de subvenções destinados a APAE de Carmo do Paranaíba/MG nos anos de 2021 e 2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-14 Proposta de Emenda Altera redação dos anexos das Metas de Governo. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-14 Proposta de Emenda Fica incluído o inciso VIII no art. 1º e o inciso X no art. 2º do Projeto de Lei nº 28/2022. 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-14 Proposta de Emenda Fica alterado o §4º do art. 41 do Projeto de Lei nº 28/2022. 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Ordinária Inclui a alínea f, no inciso IV, do artigo 2º, da Lei 1.849/2006. 1 extracted
norma 93/2022 2022-07-14 Resolução Legislativa Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted