| norma |
2697/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2698/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de “PRAÇA JOSÉ LÁZARO BORGES”, a Praça localizada na Lagoa do Bairro Parque da Banheira, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2699/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa “Universidade Para Todos”, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Grupo Hierárquico, Faixas de Vencimento e Qualificação Mínima e as descrições das atribuições para os cargos: Fiscal de Tributos, Fiscal Ambiental e Fiscal de Obras e Posturas constantes da Lei Municipal 2009 de 04 de dezembro de 2009 bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder-lhes Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-06-10 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 03/2022. |
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| norma |
92/2022 |
2022-06-09 |
Resolução Legislativa |
Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
100/2022 |
2022-06-09 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Hélio Alves Mendes. |
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| sessao |
9 |
2022-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-08 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 850 de 23 de maio de 2022, originária do Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Diretor-Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-06-07 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso III do § 2º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando o servidor Lucas Teixeira Alves. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Paranaíba Esporte Clube pelo título de Campeão da Copa Amapar 2022. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Hélio Alves Mendes. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a alínea b, do inciso IV, do artigo 2º e a redação do artigo 5º, da Lei 1.849/2006 e dá outras providências. |
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| norma |
2694/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2695/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit e por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2696/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de “RUA JAIR JOSÉ PEREIRA – “Jair Cambista””, a Rua B, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
35/2022 |
2022-05-31 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso II do § 3º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, para o grau “F” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
2692/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.672 de 1º de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”. |
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| norma |
2693/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Impõe a obrigatoriedade do Poder Executivo em planejar e prestar contas ao Poder Legislativo das ações direcionadas a recuperação das estradas e ruas do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-30 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA, pelo título de Campeã Pan-americana de Karatê no ano de 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-30 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora VILDA MARIA MOREIRA. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-30 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor CLAUDIO JOSÉ SILVA DE ALMEIDA. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indica que seja providenciado a aquisição de contêineres para que sejam colocados nas proximidades das escolas da zona rural, juntamente com placas indicativas para que seja proibido o descarte de lixo de construção civil. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indica que seja realizada a pintura das faixas de pedestre em frente as escolas, CMEI’s e Unidades Básicas de Saúde em todo o município. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito a senhora Dalva Teresinha de Oliveira Resende (in memoriam), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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no document
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| materia |
42/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Casa de Acolhimento Provisório no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). |
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| sessao |
6 |
2022-05-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indica que seja criado no âmbito do município de Carmo do Paranaíba o Programa Mães do Brasil. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indica que seja prestado o atendimento Oftalmológico no município de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.672 de 1º de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”. |
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| sessao |
8 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “RUA JAIR JOSÉ PEREIRA – “Jair Cambista””, a Rua B, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Modifica o formato, tamanho e dizeres da Moção de Aplauso, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Cidadão Carmense, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2022 |
2022-05-16 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projeto de Decretos Legislativo nº 04, 05 e 06-2022. |
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| norma |
97/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Legislativo |
Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Cidadão Carmense, e dá outras providências. |
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| norma |
98/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Legislativo |
Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
99/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Legislativo |
Modifica o formato, tamanho e dizeres da Moção de Aplauso, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-05-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Danilo Barbosa, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
0 |
no document
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| materia |
37/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Carmo do Paranaíba - MG, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
A Vereadora MAIRA BETHÂNIA BRAZ QUEIROZ, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhes conferiu e nos termos regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor César Caetano de Almeida Filho – Prefeito Municipal, indicando o retorno do atendimento odontológico no PSF Santa Cruz 2. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “PRAÇA JOSÉ LÁZARO BORGES”, a Praça localizada na Lagoa do Bairro Parque da Banheira, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
A Vereadora MAIRA BETHÂNIA BRAZ QUEIROZ, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhes conferiu e nos termos regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor César Caetano de Almeida Filho – Prefeito Municipal, indicando a implantação de infraestrutura urbana para fornecimento de energia elétrica e iluminação na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista, com a instalação de postes, braços de iluminação e cabeamento. |
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