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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2697/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2698/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Denomina de “PRAÇA JOSÉ LÁZARO BORGES”, a Praça localizada na Lagoa do Bairro Parque da Banheira, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2699/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Cria o Programa “Universidade Para Todos”, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Grupo Hierárquico, Faixas de Vencimento e Qualificação Mínima e as descrições das atribuições para os cargos: Fiscal de Tributos, Fiscal Ambiental e Fiscal de Obras e Posturas constantes da Lei Municipal 2009 de 04 de dezembro de 2009 bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder-lhes Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2022 2022-06-10 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 03/2022. 1 extracted
norma 92/2022 2022-06-09 Resolução Legislativa Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 100/2022 2022-06-09 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Hélio Alves Mendes. 1 extracted
sessao 9 2022-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-08 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 850 de 23 de maio de 2022, originária do Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Diretor-Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.". 1 extracted
norma 36/2022 2022-06-07 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso III do § 2º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando o servidor Lucas Teixeira Alves. 0 no document
materia 10/2022 2022-06-06 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Paranaíba Esporte Clube pelo título de Campeão da Copa Amapar 2022. 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Hélio Alves Mendes. 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a alínea b, do inciso IV, do artigo 2º e a redação do artigo 5º, da Lei 1.849/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2694/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2695/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit e por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2696/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Denomina de “RUA JAIR JOSÉ PEREIRA – “Jair Cambista””, a Rua B, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2022 2022-05-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso II do § 3º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, para o grau “F” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2692/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.672 de 1º de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 2693/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Impõe a obrigatoriedade do Poder Executivo em planejar e prestar contas ao Poder Legislativo das ações direcionadas a recuperação das estradas e ruas do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-30 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA, pelo título de Campeã Pan-americana de Karatê no ano de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-30 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora VILDA MARIA MOREIRA. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-30 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor CLAUDIO JOSÉ SILVA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-27 Indicação Indica que seja providenciado a aquisição de contêineres para que sejam colocados nas proximidades das escolas da zona rural, juntamente com placas indicativas para que seja proibido o descarte de lixo de construção civil. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-27 Indicação Indica que seja realizada a pintura das faixas de pedestre em frente as escolas, CMEI’s e Unidades Básicas de Saúde em todo o município. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito a senhora Dalva Teresinha de Oliveira Resende (in memoriam), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 0 no document
materia 42/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Casa de Acolhimento Provisório no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). 1 extracted
sessao 6 2022-05-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-25 Indicação Indica que seja criado no âmbito do município de Carmo do Paranaíba o Programa Mães do Brasil. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-25 Indicação Indica que seja prestado o atendimento Oftalmológico no município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.672 de 1º de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”. 1 extracted
sessao 8 2022-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “RUA JAIR JOSÉ PEREIRA – “Jair Cambista””, a Rua B, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Modifica o formato, tamanho e dizeres da Moção de Aplauso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Cidadão Carmense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2022 2022-05-16 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projeto de Decretos Legislativo nº 04, 05 e 06-2022. 1 extracted
norma 97/2022 2022-05-16 Decreto Legislativo Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Cidadão Carmense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2022 2022-05-16 Decreto Legislativo Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2022 2022-05-16 Decreto Legislativo Modifica o formato, tamanho e dizeres da Moção de Aplauso, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-05-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2022-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-13 Projeto de Resolução Legislativa Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-13 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Danilo Barbosa, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 0 no document
materia 37/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Carmo do Paranaíba - MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-12 Indicação A Vereadora MAIRA BETHÂNIA BRAZ QUEIROZ, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhes conferiu e nos termos regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor César Caetano de Almeida Filho – Prefeito Municipal, indicando o retorno do atendimento odontológico no PSF Santa Cruz 2. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “PRAÇA JOSÉ LÁZARO BORGES”, a Praça localizada na Lagoa do Bairro Parque da Banheira, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-11 Indicação A Vereadora MAIRA BETHÂNIA BRAZ QUEIROZ, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhes conferiu e nos termos regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor César Caetano de Almeida Filho – Prefeito Municipal, indicando a implantação de infraestrutura urbana para fornecimento de energia elétrica e iluminação na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista, com a instalação de postes, braços de iluminação e cabeamento. 1 extracted