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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2022 2022-05-11 Indicação O Vereador ENIVALDO PEREIRA DA SILVA, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor César Caetano de Almeida Filho – Prefeito Municipal, indica que seja criado o Serviço Público de Loteria no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, conforme esboço do anteprojeto enviado em anexo. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Diretor-Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-06 Mensagem de Veto MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 02, DE 05 DE MAIO DE 2022, à Proposição de Lei nº 846 de 28 de ABRIL de 2022, originária do Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Mucio que "Impõe a obrigatoriedade do Poder Executivo em planejar e prestar contas ao Poder Legislativo das ações direcionadas a recuperação das estradas e ruas do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.". 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-06 Indicação Indica que se aplique no município o reajuste do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022. 1 extracted
norma 33/2022 2022-05-06 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 02/2022. 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-05 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento e a pavimentação da Rua Maria Chiquinha, no bairro Santa Cruz, nesta cidade. 1 extracted
norma 6727/2022 2022-05-05 Decreto Municipal Dispõe sobre a regulamentação do artigo 100, §2º e 103, da Lei 1.826/2006 e disciplina a taxa de alvará e taxa de licença para ocupação do solo da feira dos produtores de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-04 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso à empresa DBARBOSA COFFEE. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-04 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao senhor Vitor Marcelo de Queiroz Barbosa. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-04 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a ASSOCAFÉ – Associação dos Cafeicultores da Região de Carmo do Paranaíba pela organização do Dia de Campo Região do Cerrado Mineiro e Feira de Agronegócios. 1 extracted
sessao 4 2022-05-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit e por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2685/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso gratuito da área pública do Município de Carmo do Paranaíba que especifica para a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado - ADICER, tendo com contrapartida o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos dos produtores rurais do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2686/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2687/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2688/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2689/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2690/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Instituí o direito de preferência a toda mulher Vítima de Violência Doméstica na matricula e na transferência da matrícula, de seus filhos, ou de criança cuja guarda definitiva ou provisória lhe caiba, nas creches e escolas municipais de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
norma 2691/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) no município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-02 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao senhor Danilo Barbosa, cafeicultor do Município de Carmo do Paranaíba/MG, que produz por meio da empresa DBARBOSA COFFE que fora premiado como melhor café do Brasil. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6721/2022 2022-05-02 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 6.048, de 03 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 6722/2022 2022-05-02 Decreto Municipal Exonera, a pedido, o Senhor ROBERTO OLIVEIRA CUNHA, ocupante do cargo do Chefe de Divisão de Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural. 1 extracted
norma 6723/2022 2022-05-02 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal nº 5.758, de 17 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 6724/2022 2022-05-02 Decreto Municipal Designa ROBERTO OLIVEIRA CUNHA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6725/2022 2022-05-02 Decreto Municipal Nomeia HUMBERTO QUEIROZ MELO, para o cargo de Chefe de Divisão de Licitação. 1 extracted
norma 95/2022 2022-04-29 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Demetrius David da Silva. 1 extracted
norma 96/2022 2022-04-29 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Doutor Thomas Law. 1 extracted
norma 6720/2022 2022-04-29 Decreto Municipal Exonera, a pedido, o servidor JADERSON JULIO SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Motorista de Veículo Pesado. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-28 Requerimento Requer informações de como é o funcionamento do Posto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais localizado na Prefeitura deste município. 1 extracted
sessao 6 2022-04-28 Ordinária — 0 no document
norma 6717/2022 2022-04-27 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 5.172, de 30 de janeiro de 2017. 1 extracted
norma 6719/2022 2022-04-27 Decreto Municipal Nomeia o senhor Luis Antônio de Barcelos Carneiro, para o cargo de Chefe de Seção de Infraestrutura do Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-26 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao IBRACHINA. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Demetrius David da Silva. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Doutor Thomas Law. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-26 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao senhor Renato Adriane Alves Ruas, Diretor Geral da Universidade Federal de Viçosa – Campus Rio Paranaíba/MG. 1 extracted
norma 6716/2022 2022-04-26 Decreto Municipal Torna-se facultativo o uso de máscara de proteção facial, devido a redução do contágio de COVID-19. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-25 Indicação Indicando que seja realizada a pavimentação e a instalação/construção de uma rede pluvial na Rua Padre Manoel, próximo a entrada da Fazenda Boa Vista e altura da residência de nº 230 em diante, neste município. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-25 Indicação Indicando que seja realizada a instalação das placas indicativas com nomenclatura das ruas no município, e principalmente no bairro Nova Floresta. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso gratuito da área pública do Município de Carmo do Paranaíba que especifica para a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado - ADICER, tendo com contrapartida o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos dos produtores rurais do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2022 2022-04-25 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 01/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-18 Mensagem de Veto MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022, à Proposição de Lei nº 836 de 31 de MARÇO de 2022, originária do Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do vereador Julio que "Autoriza o Prefeito Municipal de Carmo do Paranaíba a rescindir o contrato de programa firmado com a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais e revogar as Leis nº 1.944/2008, 1.945/2008, 2.002/2009 e 2.004/2009, e dá outras providências." 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2684/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-13 Indicação Indica que seja realizada a Operação Tapa Buracos e a limpeza das ruas da Comunidade de Campo do Meio, e ainda, que seja feita a manutenção da estrada vicinal que liga a comunidade à BR 354. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-04-13 Ordinária — 1 extracted