| norma |
6693/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Municipal |
Torna-se facultativo o uso de máscara de proteção facial, devido a redução do contágio de COVID-19. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica que seja aplicado no município de Carmo do Paranaíba o Decreto nº 10.989, de 08 de março de 2022, que “Regulamenta a Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.”. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2022-03-10 |
Ordinária |
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15/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657, de 09 de dezembro de 2021 e autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica e solicita que seja viabilizado aplicação de inseticida por meio do carro fumacê para transitar por todo o município no combate aos mosquitos e pernilongos. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer a convocação da sra. Nilva Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte - para comparecimento na sede da Câmara Municipal na data do dia 16 de março de 2022, às 18 h, quarta-feira, para que preste informações e esclarecimentos em relação aos gastos com a educação, com aplicação do FUNDEB no ano de 2021, e não rateio das verbas ao final do ano, dentre outros assuntos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-07 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda que suprime o Parágrafo Único do art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as mulheres no município de Carmo do Paranaíba/MG. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica e solicita que sejam realizadas as obras necessárias para que seja depositado cascalho no trecho da “Estrada do Beco da Lagoa” – que liga a Comunidade Bravinhos e Almas, para a sua devida manutenção. |
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| norma |
2675/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Educação para o ano de 2022. |
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| norma |
6690/2022 |
2022-03-07 |
Decreto Municipal |
Autoriza a adesão à Ata de registro de Preços 003/2022, estabelecidas pelo Pregão Presencial nº 037/2021, Processo Licitatório nº 083/2021, realizado pela Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer a convocação para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 15 de março de 2022, às 17 horas, a Sra. Roberta Soares Moreira Mendes, Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que preste esclarecimentos sobre assuntos administrativos, referente ao Aterro Sanitário Municipal e Aterros de descarte de construção civil, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. |
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8/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer a convocação dos Excelentíssimos Senhores Cesar Caetano de Almeida Filho e Paulo Victor Guimarães Furtado, Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 15 de março de 2022, às 15h30min, para que preste esclarecimentos sobre assuntos administrativos, referente ao campo de aviação, nos termos do art. 14, XII e XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Educação para o ano de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer a relação completa de todos os servidores públicos que exercem cargo em comissão e servidores que exercem função de confiança, especificando o cargo para o qual foi nomeado, o respectivo Decreto Municipal de nomeação e a respectiva correspondência na Lei Municipal nº 2009 de 04 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar Municipal nº 10 de 27 de novembro de 2017. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer a relação completa de todos os veículos que pertencem a frota municipal, indicando que estão em uso e aqueles encontram-se em estado inutilizáveis, bem como a possível data de leilão público para venda dos mesmos. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica que seja resolvido o problema pluvial que ocorre na Rua Professora Chiquinha, bairro Santa Cruz, nas proximidades do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica e solicita que seja viabilizado aplicação de inseticida por meio do carro fumacê para transitar pelas ruas do bairro Novo Paraíso, neste município, no combate aos mosquitos e pernilongos. |
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2673/2022 |
2022-03-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de “RUA SINFRÔNIO DE SOUZA BARBOSA – “Niú””, a Rua A, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
2674/2022 |
2022-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.672 de 1º de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2022 |
2022-02-25 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, para o grau “E” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
27/2022 |
2022-02-25 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Glenise Melo Viotti, admitida em 04 de fevereiro de 2013, para o grau “D” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
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| norma |
28/2022 |
2022-02-25 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba no ano de 2022. |
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10/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indica que a área de matrícula 11.523 do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Carmo do Paranaíba, localizada no bairro Santa Cruz, seja destinada para a construção de casas populares. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.835 de 12 de maio de 2006, que "Dispõe sobre a remuneração do Superintendente da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba-IPSEM e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica que seja realizada a revitalização e paisagismo da Praça Tote Barcelos, localizada no Distrito de Quintinos, neste município. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área urbana que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área urbana que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer resposta e demais informações ao Ofício de nº 010 de 08 de fevereiro de 2022, de minha autoria. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer a convocação para comparecimento na sede da Câmara Municipal na data do dia 03 de março de 2022, para que preste informações e esclarecimentos em relação ao planejamento para a recuperação das estradas rurais do município, além de demonstrar a prestação de contas referentes as máquinas/equipamentos que a Prefeitura possui em condição de uso e quais equipamentos estão inutilizáveis, dentre outros assuntos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer conforme Contrato 1007901 celebrado entre o Município de Carmo do Paranaíba e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e tendo em vista se tratar de um contrato sinalagmático com direitos e obrigações bem definidos no instrumento requer as informações e os documentos a seguir enumerados, nos termos do art. 14, XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “RUA SINFRÔNIO DE SOUZA BARBOSA – “Niú””, a Rua A, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica que seja realizada o recapeamento integral e/ou a recuperação do asfalto que se encontra danificado na Rua Soares, nas proximidades da residência de nº 152, no bairro Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, tendo em vista que o asfalto frequentemente é danificado. |
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10/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica que seja acoplado o braço de iluminação pública e a lâmpada na Rua Manoel de Oliveira Gondin, altura da residência de nº 57, no bairro Alto Niterói, viabilizado assim a instalação e melhoria da iluminação pública. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica que seja acoplado o braço de iluminação pública e a lâmpada na Rua Antônio Bernardes, altura da residência de nº 203, no bairro Niterói, viabilizado assim a instalação e melhoria da iluminação pública. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica que seja haja um planejamento na rota de encerramento do expediente das garis responsáveis pela limpeza das ruas carmenses, de forma a resguardar a segurança individual das servidoras públicas. |
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| norma |
6685/2022 |
2022-02-17 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Programa de Incentivo Tributário aos proprietários de Bens tombados e/ou inventariados no município de Carmo do Paranaíba conforme Lei Municipal nº 2.623 de 31 de agosto de 2021. |
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| norma |
6686/2022 |
2022-02-17 |
Decreto Municipal |
Exonera, a pedido, a servidora SIRLENE MARIA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor. |
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| norma |
6687/2022 |
2022-02-17 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Valores do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a manutenção, troca e a limpeza dos brinquedos do parquinho ao lado da Igreja, localizado na Comunidade de Campo do Meio. |
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8/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma da quadra esportiva da comunidade de Campo do Meio, de forma a trocar os gols, as redes e o alambrado do local. |
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| norma |
25/2022 |
2022-02-10 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam nomeadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba – Sessão Legislativa de 2022; |
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| sessao |
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2022-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a recuperação do asfalto da Rua Gabriel Resende, nas proximidades do nº 544, bairro Alvorada, neste Município de Carmo do Paranaíba, tendo em vista que o asfalto cedeu e tem causado o alagamento da rua naquele local. |
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