br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6681/2022 2022-02-09 Decreto Municipal Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 28 de fevereiro de 01 de março de 2022 - Segunda-feira e Terça-Feira de Carnaval. 1 extracted
norma 6682/2022 2022-02-09 Decreto Municipal Nomeia membro substituto para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pelo Decreto Municipal nº 6.645 de 03 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 6683/2022 2022-02-09 Decreto Municipal Designa NILDA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6684/2022 2022-02-09 Decreto Municipal Designa CELI BORGES BARBOSA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6680/2022 2022-02-08 Decreto Municipal Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Indicação Indica que seja instalada uma caçamba para depósito de lixo no canteiro central da Avenida Tancredo de Almeida Neves, altura da residência de nº 5015, neste município. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Indicação Indica que seja instalada uma caçamba para depósito de lixo na Rua Gabriel Resende em frente ao Centro Comunitário Alvorada, neste município. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Indicação Indica que urgentemente, seja realizada a recuperação das estradas rurais da Comunidade de Bravinhos, tendo em vista que vários trechos vicinais são intransitáveis e causam diversos transtornos aos produtores e moradores rurais, prejudicando o escoamento da produção de leite e de queijos produzidos naquela região, sabendo que são produtos altamente perecíveis, como exemplo pedimos providencias prioritárias no trecho que liga a Escola Municipal à Quadra de Esportes Municipal. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.672 de 1º de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2022 2022-02-07 Indicação Indica que urgentemente, seja cumprida a Lei Municipal nº 1850 de 15 de setembro de 2006 que “Dispõe sobre o controle de erosão em estradas vicinais no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”, com o intuito de preservação e manutenção destas vias rurais. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Indicação Indica e apresenta “Proposta de Anteprojeto de Lei”, que “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), a Comissão Municipal Permanente de Normatização (CMPM), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon), o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 24/2022 2022-02-02 Portaria - Câmara Municipal Designa a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira para auxiliar e acompanhar à Comissão Processante durante os trabalhos que forem desempenhados. 1 extracted
norma 23/2022 2022-02-01 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, para o grau “E” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2669/2022 2022-02-01 Lei Ordinária Altera a redação do § 1º, § 2º e § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657 de 09 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílio às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
norma 2670/2022 2022-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso da assinatura eletrônica no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2671/2022 2022-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica , nos termos desta Lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 2672/2022 2022-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6678/2022 2022-02-01 Decreto Municipal Altera o Decreto nº 6.647, de 14 de dezembro de 2021, a conexão da Sindicância Administrativa nº 001/2020 com o Processo Administrativo nº 003/2021, nomear novo membro de prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias. 1 extracted
norma 6679/2022 2022-02-01 Decreto Municipal Designa NILDA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2022 2022-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Cátia Silene da Cruz Silva, admitida em 12 de janeiro de 2009, para o grau “H” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 12/2022 2022-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando o servidor Lucas Teixeira Alves, admitido em 02 de junho de 2014, para o grau “E” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 13/2022 2022-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Dilza Faria de Andrade, admitida em 17 de fevereiro de 2009, para o grau “F” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 14/2022 2022-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando o servidor Guilherme da Silva Ordones, admitido em 25 de agosto de 2014, para o grau “I” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 15/2022 2022-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso I do § 3º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, para o grau “D” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 16/2022 2022-01-31 Portaria - Câmara Municipal Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 16/06/2015 a 15/06/2020, bem como autorizada a sua conversão em espécie para o seu pagamento dos 3 meses concedidos, em favor da servidora Luana Nunes Vieira, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da lei ordinária municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 12 de 26 de fevereiro de 2.019. 1 extracted
norma 17/2022 2022-01-31 Portaria - Câmara Municipal Concede o 2º (segundo) quinquênio à servidora Luana Nunes Vieira, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da lei complementar municipal de nº-012/2019 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
norma 18/2022 2022-01-31 Portaria - Câmara Municipal Concede o 1º (primeiro) quinquênio ao servidor Diego Gontijo Veloso, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da lei complementar municipal de nº-012/2019 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
norma 19/2022 2022-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Lucília Helena Moreira, nomeada através do Concurso Público nº 001/2012, para o grau “F” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 20/2022 2022-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso II do § 3º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Luana Nunes Vieira, admitida em 16 de junho de 2010, para o grau “F” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 21/2022 2022-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso III do § 2º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Janiele Alves dos Reis, nomeada pela Portaria nº 005/2010, para o grau “G” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 22/2022 2022-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Janiele Alves dos Reis, nomeada através da Portaria nº 005/2010, para o grau “H” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 6674/2022 2022-01-31 Decreto Municipal Designa DANIEL SAMPAIO MAFRA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6675/2022 2022-01-31 Decreto Municipal Exonera, a pedido, a servidora FERNANDA COIMBRA LICIO ocupante do cargo de Enfermeira. 1 extracted
norma 6676/2022 2022-01-31 Decreto Municipal Exonera, a pedido, a servidora IONE DE FARIA ALMEIDA ocupante do cargo de Professor. 1 extracted
sessao 2 2022-01-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-27 Indicação Indica que se aplique no município a Portaria Interministerial nº 11 de 24 de dezembro de 2021, que prevê o reajuste do piso salarial do magistério para 2022, no percentual entorno de 33% (trinta e três por cento). 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica , nos termos desta Lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso da assinatura eletrônica no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 1º, § 2º e § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.657 de 09 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílio às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Denúncia Denúncia de Quebra de Decoro – violação ao inciso X do art. 89 da Lei Orgânica Municipal de Carmo do Paranaíba/MG e inciso X do art. 4º do Decreto-Lei nº 201/67. 1 extracted
norma 2668/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
norma 6670/2022 2022-01-17 Decreto Municipal Regulamenta a Lei Municipal nº 2.317/2015, fixando novos valores e datas para a concessão do auxílio financeiro para custeio de passagens para estudantes do município de Carmo do Paranaíba que frequentam estabelecimentos de ensino com sede em outros municípios. 1 extracted
norma 6671/2022 2022-01-17 Decreto Municipal Exonera, a pedido, o servidor TIAGO DE SOUZA FARIA ocupante do cargo de Agente Sanitário. 1 extracted
norma 6672/2022 2022-01-17 Decreto Municipal Regulamenta a cobrança e a forma de pagamento de IPTU relativo ao exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6673/2022 2022-01-17 Decreto Municipal Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por anulação. 1 extracted
sessao 1 2022-01-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 6669/2022 2022-01-14 Decreto Municipal Autoriza a realização dos Processos seletivos Simplificados 001/2022 e 002/2022 no âmbito da Secretária Municipal de Saúde e constitui membros da Comissão Organizadora. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 01/2022, que fica acrescido o valor de R$61.667,92 na Ficha 341, e reduzido da dotação 56. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 85/2021 que acrescenta R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à dotação 24. 1 extracted