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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2022-07-14 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-07-13 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-11 Proposta de Emenda Altera redação dos anexos das Metas de Governo. 0 no document
materia 2/2022 2022-07-08 Projeto de Resolução Legislativa Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-08 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Sra. Juliane Maria Xavier Reis. 1 extracted
materia 38/2022 2022-07-07 Indicação Indica que seja construído o meio-fio do canteiro central da Avenida Tancredo Neves, bairro Alto Niterói, altura da residência de nº 3680. 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.627 de 08 de setembro de 2021 que “Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequena monta por meio de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO RODRIGUES DA CUNHA, pelo título de Campeão Mineiro de fisiculturismo na categoria até 95 kg no ano de 2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-05 Proposta de Emenda Altera o caput do art. 38 do Projeto de Lei nº 28/2022. 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-05 Proposta de Emenda Altera o § 4º do art. 41 do Projeto de Lei nº 28/2022. 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-05 Proposta de Emenda Altera o caput do art. 46 do Projeto de Lei nº 28/2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-05 Proposta de Emenda Altera o caput e o §1º do art. 49 do Projeto de Lei nº 28/2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-05 Proposta de Emenda Altera o §1º do art. 34 do Projeto de Lei nº 28/2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-07-05 Proposta de Emenda Altera o caput do art. 26 do Projeto de Lei nº 28/2022. 1 extracted
norma 48/2022 2022-07-04 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função à servidora Luana Nunes Vieira, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pela participação como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e exercício da função de pregoeira. 1 extracted
norma 49/2022 2022-07-04 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função à servidora Lucília Helena Moreira, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pela participação como equipe de apoio ao Pregoeiro. 1 extracted
norma 50/2022 2022-07-04 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função à servidora Janiele Alves dos Reis, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pela participação como membro da Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 51/2022 2022-07-04 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, por assumir a elaboração e coordenação da folha de pagamentos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba 1 extracted
norma 52/2022 2022-07-04 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, ocupante do Cargo de Recepcionista, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pelo apoio na Secretaria para confecção das atas, ofícios e inserção de dados e documentos no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). 1 extracted
norma 53/2022 2022-07-04 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor Guilherme da Silva Ordones, ocupante do Cargo de Consultor Legislativo/Advogado, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pelo desempenho de seu trabalho em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 2700/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Altera o Grupo Hierárquico, Faixas de Vencimento e Qualificação Mínima e as descrições das atribuições para os cargos: Fiscal de Tributos, Fiscal Ambiental e Fiscal de Obras e Posturas constantes da Lei Municipal 2009 de 04 de dezembro de 2009 bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder-lhes Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2701/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2702/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2703/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Altera a alínea b, do inciso IV, do artigo 2º e a redação do artigo 5º, da Lei 1.849/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2022 2022-07-01 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada para o cargo de Secretário(a) Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a senhora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Augusto Branquinho nº-732, Bairro Alvorada, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso V, e nos anexos II e V item 5. 1 extracted
norma 45/2022 2022-07-01 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeado para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, o senhor DIEGO GONTIJO VELOSO, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Franklin Mendonça nº-32, Bairro Centro, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso III, e nos anexos II e V item 3. 1 extracted
norma 46/2022 2022-07-01 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeado para o cargo de Diretor Legislativo, o senhor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua São Pedro nº-21, Bairro Lagoinha, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso IV, e nos anexos II e V item 4. 1 extracted
norma 47/2022 2022-07-01 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeado para o cargo de Assessor da Mesa Diretora, o senhor ALISSON DOMINGUES FERNANDES, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Miguel Domingues nº-91, Bairro Village Veth, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso I, e nos anexos II e V item 1. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA INCLUSIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 45/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA O GRUPO HIERÁRQUICO, FAIXAS DE VENCIMENTO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA E AS DESCRIÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS: FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL AMBIENTAL E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 2009 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER-LHES GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA INCLUSIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 46/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI Nº 2.657, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.". 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-30 Indicação Indica que seja realizada limpeza da pista de caminhada da Lagoa, no Parque da Banheira, a manutenção da água que está vazando no asfalto além do corte do mato ao redor que vem invadindo a pista, prejudicando à população que transita pelo local. 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-30 Indicação Indicando que conceda “Auxilio-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais” mencionados no Ante Projeto em anexo. 1 extracted
norma 14/2022 2022-06-30 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2022 2022-06-30 Portaria - Câmara Municipal Ficam os valores constantes do ANEXO I da Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, atualizados com vigência até 31 de março de 2023. 1 extracted
norma 41/2022 2022-06-30 Portaria - Câmara Municipal Exonera, a partir do dia 30 de junho de 2022, a servidora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO do cargo de Diretor Geral, previsto na Lei Complementar Municipal nº 012, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso I, e nos anexos II e VI item 1. 1 extracted
norma 42/2022 2022-06-30 Portaria - Câmara Municipal Exonera, a partir do dia 30 de junho de 2022, o servidor DIEGO GONTIJO VELOSO do cargo de Gerente Administrativo-Financeiro, previsto na Lei Complementar Municipal nº 012, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso II, e nos anexos II e VI item 2. 1 extracted
norma 43/2022 2022-06-30 Portaria - Câmara Municipal Exonera, a partir do dia 30 de junho de 2022, o servidor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS do cargo de Assessor Parlamentar, previsto na Lei Complementar Municipal nº 012, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso III, e nos anexos II e VI item 3. 1 extracted
sessao 10 2022-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-29 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 01/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
norma 39/2022 2022-06-29 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 04/2022. 1 extracted
sessao 9 2022-06-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-28 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 01/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-27 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Sra. Valéria Cláudia Soares Moreira. 1 extracted
norma 38/2022 2022-06-27 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Luana Nunes Vieira. 1 extracted
sessao 7 2022-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2022-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-24 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 855 de 09 de junho de 2022, originária do Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do vereador Julio que "Cria o Programa de cestas básicas para famílias carentes, denominado “Alimentos para quem precisa”, e dá outras providências.". 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.657, de 09 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted