| sessao |
11 |
2022-07-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-07-11 |
Proposta de Emenda |
Altera redação dos anexos das Metas de Governo. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-07-08 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Juliane Maria Xavier Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indica que seja construído o meio-fio do canteiro central da Avenida Tancredo Neves, bairro Alto Niterói, altura da residência de nº 3680. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.627 de 08 de setembro de 2021 que “Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequena monta por meio de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-07-05 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO RODRIGUES DA CUNHA, pelo título de Campeão Mineiro de fisiculturismo na categoria até 95 kg no ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-07-05 |
Proposta de Emenda |
Altera o caput do art. 38 do Projeto de Lei nº 28/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-07-05 |
Proposta de Emenda |
Altera o § 4º do art. 41 do Projeto de Lei nº 28/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-07-05 |
Proposta de Emenda |
Altera o caput do art. 46 do Projeto de Lei nº 28/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-07-05 |
Proposta de Emenda |
Altera o caput e o §1º do art. 49 do Projeto de Lei nº 28/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-07-05 |
Proposta de Emenda |
Altera o §1º do art. 34 do Projeto de Lei nº 28/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-07-05 |
Proposta de Emenda |
Altera o caput do art. 26 do Projeto de Lei nº 28/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2022 |
2022-07-04 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função à servidora Luana Nunes Vieira, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pela participação como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e exercício da função de pregoeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2022 |
2022-07-04 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função à servidora Lucília Helena Moreira, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pela participação como equipe de apoio ao Pregoeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2022 |
2022-07-04 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função à servidora Janiele Alves dos Reis, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pela participação como membro da Comissão Permanente de Licitação. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2022 |
2022-07-04 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, por assumir a elaboração e coordenação da folha de pagamentos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2022 |
2022-07-04 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, ocupante do Cargo de Recepcionista, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pelo apoio na Secretaria para confecção das atas, ofícios e inserção de dados e documentos no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2022 |
2022-07-04 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função ao servidor Guilherme da Silva Ordones, ocupante do Cargo de Consultor Legislativo/Advogado, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pelo desempenho de seu trabalho em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
2700/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera o Grupo Hierárquico, Faixas de Vencimento e Qualificação Mínima e as descrições das atribuições para os cargos: Fiscal de Tributos, Fiscal Ambiental e Fiscal de Obras e Posturas constantes da Lei Municipal 2009 de 04 de dezembro de 2009 bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder-lhes Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2701/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2702/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2703/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera a alínea b, do inciso IV, do artigo 2º e a redação do artigo 5º, da Lei 1.849/2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2022 |
2022-07-01 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada para o cargo de Secretário(a) Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a senhora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Augusto Branquinho nº-732, Bairro Alvorada, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso V, e nos anexos II e V item 5. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2022 |
2022-07-01 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeado para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, o senhor DIEGO GONTIJO VELOSO, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Franklin Mendonça nº-32, Bairro Centro, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso III, e nos anexos II e V item 3. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2022 |
2022-07-01 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeado para o cargo de Diretor Legislativo, o senhor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua São Pedro nº-21, Bairro Lagoinha, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso IV, e nos anexos II e V item 4. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2022 |
2022-07-01 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeado para o cargo de Assessor da Mesa Diretora, o senhor ALISSON DOMINGUES FERNANDES, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Miguel Domingues nº-91, Bairro Village Veth, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso I, e nos anexos II e V item 1. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-06-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA INCLUSIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 45/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA O GRUPO HIERÁRQUICO, FAIXAS DE VENCIMENTO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA E AS DESCRIÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS: FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL AMBIENTAL E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 2009 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER-LHES GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-06-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA INCLUSIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 46/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI Nº 2.657, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.". |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica que seja realizada limpeza da pista de caminhada da Lagoa, no Parque da Banheira, a manutenção da água que está vazando no asfalto além do corte do mato ao redor que vem invadindo a pista, prejudicando à população que transita pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indicando que conceda “Auxilio-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais” mencionados no Ante Projeto em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-06-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2022 |
2022-06-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam os valores constantes do ANEXO I da Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, atualizados com vigência até 31 de março de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2022 |
2022-06-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Exonera, a partir do dia 30 de junho de 2022, a servidora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO do cargo de Diretor Geral, previsto na Lei Complementar Municipal nº 012, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso I, e nos anexos II e VI item 1. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2022 |
2022-06-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Exonera, a partir do dia 30 de junho de 2022, o servidor DIEGO GONTIJO VELOSO do cargo de Gerente Administrativo-Financeiro, previsto na Lei Complementar Municipal nº 012, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso II, e nos anexos II e VI item 2. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2022 |
2022-06-30 |
Portaria - Câmara Municipal |
Exonera, a partir do dia 30 de junho de 2022, o servidor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS do cargo de Assessor Parlamentar, previsto na Lei Complementar Municipal nº 012, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso III, e nos anexos II e VI item 3. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-06-29 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 01/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2022 |
2022-06-29 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 04/2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-06-28 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 01/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-06-27 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Valéria Cláudia Soares Moreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2022 |
2022-06-27 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Luana Nunes Vieira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-06-24 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 855 de 09 de junho de 2022, originária do Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do vereador Julio que "Cria o Programa de cestas básicas para famílias carentes, denominado “Alimentos para quem precisa”, e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.657, de 09 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|