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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o Campeonato Municipal de Futebol de Campo e Futsal Amador no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2023 2023-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, passando da Classe B para classe C, ficando disposto na tabela (nível 6, classe C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 14/2023 2023-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor LUCAS TEIXEIRA ALVES passando da Classe D para classe E, ficando disposto na tabela (nível 6, classe E) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 15/2023 2023-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora LUANA NUNES VIEIRA da Classe C para D, ficando disposto na tabela (nível 7, classe D) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 16/2023 2023-01-31 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora JANIELE ALVES DOS REIS, passando da Classe C para D, ficando disposto na tabela (nível 8, classe D) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 17/2023 2023-01-31 Portaria - Câmara Municipal Concede o 2º (segundo) quinquênio à servidora Lucília Helena Moreira, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. 1 extracted
norma 18/2023 2023-01-31 Portaria - Câmara Municipal Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2018/2023, bem como autorizada a sua conversão em espécie para o seu pagamento dos 3 (três) meses concedidos, em favor da servidora Lucília Helena Moreira, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. 1 extracted
norma 100/2023 2023-01-31 Resolução Legislativa Dispõe sobre a criação da TV Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2757/2023 2023-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2758/2023 2023-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e da outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-01-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-27 Proposta de Emenda Fica alterado o art. 2º, 3º e 7º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-25 Proposta de Emenda Fica suprimido o art. 2º do Projeto de Lei nº 08/2023 e renumera-se os demais artigos. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-25 Proposta de Emenda Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº 02/2023 e renumera-se os demais artigos. 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-25 Indicação Indica que seja construída e/ou alargada a ponte do córrego Paraíso. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e da outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-24 Indicação Indica e solicita que seja realizada a manutenção da rua e o escoamento de água empoçada na Rua Salatiel Siqueira, altura da residência de nº 169, no bairro Niterói, neste município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a manter locação do imóvel de propriedade de Sérgio Rodrigues Álvares e manter a cessão deste ao Estado de Minas Gerais, para funcionamento da AF - Administração Fazendária. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a assinar convênio com a EMATER - MG e abrir Crédito Especial. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-23 Indicação Indica que seja realizada a construção de bolsões para o escoamento de água na estrada que liga Carmo do Paranaíba à Serra do Salitre. 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-23 Indicação Indica que seja ampliada a lixeira e/ou que seja instalada uma caçamba para depósito de lixo na Rua Gabriel Resende, na altura da APAE, no bairro Alvorada, neste município. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-19 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e Declara como entidade de utilidade pública municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Carmo do Paranaíba - MG – CDL. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Rua CELIO ANTONIO DE SOUZA” a Rua C, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-18 Indicação Indica e solicita que seja aberto um retorno na Avenida Tancredo de Almeida Neves na altura das residências de nº 752 e 753 neste município. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-18 Indicação Indica e solicita que seja realizada a fiscalização e a limpeza dos lotes no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-18 Indicação Indica e solicita que seja realizado o asfaltamento e a instalação de iluminação pública na Rua Manoel Gonçalves Silva, no bairro Niterói, neste município. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-18 Indicação Indica que seja realizado a operação “Tapa Buracos” no Distrito de Quintinos. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-17 Indicação Indica e solicita que seja viabilizado aplicação de inseticida por meio do carro fumacê para transitar no bairro Novo Paraíso no combate aos mosquitos e pernilongos. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-17 Indicação Indicaque seja aplicado o novo piso salarial nacional dos professores no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-17 Indicação Indica que seja realizada a construção de bolsões para o escoamento de água na estrada que liga a Comunidade de Bravinhos à Comunidade de Almas, próximo a Fazenda da Fernanda e do Gilson. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-17 Indicação Indica que seja executada as demandas constantes nos referidos Ofícios e Indicações de autoria desta vereadora que seguem: Indicação de nº 58 /2021, além dos Ofícios de nº 05, 06, 07, 17, 20 e 21/2021 e nº 02, 03, 04, 05 e 06/2022 devido à urgência, diante da necessidade de uma reforma/melhoria na Escola Municipal Braz Domingues de Araújo, na Comunidade de Bravinhos, para que os alunos voltem a frequentar com dignidade as aulas a partir do início de fevereiro. 1 extracted
norma 2756/2022 2023-01-17 Lei Ordinária Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.835 de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-01-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-13 Proposta de Emenda Fica acrescido o art. 8º e 9º ao Projeto de Lei Complementar nº 01-2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-13 Proposta de Emenda Fica alterado os arts. 2º, 3º e 7º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-13 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento nas Comunidades de Campo do Meio e Água Limpa. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-12 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento ou operação tapa buraco na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-12 Indicação Indica que seja instalado a rede de iluminação pública na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município. 1 extracted
norma 12/2023 2023-01-12 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função a servidora Dilza Faria de Andrade, ocupante do Cargo de Assistente Contábil, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, pela realização de escrituração fiscal digital – E-Social. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-11 Indicação Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Mata do Salgado. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-11 Indicação Indica que seja realizado a limpeza e a manutenção da pista e da lagoa Parque da Banheira, neste município. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-11 Indicação Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Bravinhos. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-11 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento na Comunidade Mata do Salgado. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-11 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função à servidora Luana Nunes Vieira, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, com o percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, pela participação como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e exercício da função de pregoeira. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-11 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função à servidora Lucília Helena Moreira, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, pela participação na Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municial de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-11 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função à servidora Janiele Alves dos Reis, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, pela participação como membro da Equipe de Apoio do Pregoeiro. 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-11 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, por assumir a elaboração e coordenação da folha de pagamentos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e também a função de Fiscal de Contratos e suas atribuições. 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-11 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, ocupante do Cargo de Recepcionista, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, pelo apoio na Secretaria para confecção das atas, ofícios e inserção de dados e documentos no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). 1 extracted