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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2780/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Cria o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2781/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Denomina de “Rua CELIO ANTONIO DE SOUZA” a Rua Três, localizada no Bairro Boaventura Braz, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.752 de 14 de dezembro de 2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2023", e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-15 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor HELIO HILTON REZENDE, pelo Certificado de Proteção de Cultivar de Abacate (Persea Americana Mill.) denominada ADALGIZA. 1 extracted
norma 42/2023 2023-05-12 Portaria - Câmara Municipal As novas datas das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no decorrer da Sessão Legislativa de 2023, serão realizadas em conformidade com art. 56 da LOM. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-11 Proposta de Emenda Fica alterado os art. 1º e 3º do Projeto de Lei nº 49/2023. 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.775 de 08 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba - MG a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências. 0 no document
norma 7/2023 2023-05-11 Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 56 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 41/2023 2023-05-11 Portaria - Câmara Municipal Exonera, a pedido, a partir do dia 11 de maio de 2023, o servidor PABLO OLIVEIRA BARCELOS, conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, § 1º, inciso V, e nos anexos II e V item 5. 1 extracted
norma 2776/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 345.009,80 (trezentos e quarenta e cinco mil, nove reais e oitenta centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2777/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2778/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2779/2023 2023-05-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2023-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 40/2023 2023-05-10 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária Fica assegurado aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias, a percepção do adicional de insalubridade, criado pela lei federal 13.342 de 03 de outubro de 2016, e emenda constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, com base no vencimento base dos agentes, a ser regulamentado na forma da lei e dá outras providências. 0 no document
materia 65/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de matéria de Ética e Práticas de Segurança na Internet para alunos do Ensino Fundamental e da outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-08 Requerimento Requer a lista das comunidades rurais que estão aptas e com a documentação regularizada para receber os repasses de subvenções, contribuições e auxílios 1 extracted
norma 2775/2023 2023-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
sessao 8 2023-05-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-05 Mensagem de Veto Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 944 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 46/2023 anexo ao Projeto Substitutivo nº 02/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas." 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos que específica na cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Talentos da Terra” e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento anual do Prefeito e Secretários Municipais, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade da publicação de Decretos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e da outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e da outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar projeto de distribuição de kit escolar aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo Poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal. 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o “Projeto Pintando o Sete” nas Escolas e da outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2023 2023-05-05 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 04/2023 na reunião extraordinária posteriormente marcada. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação da Agenda Oficial de compromissos do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-03 Indicação Indica que não deixe de utilizar a antiga bomba já existente na Comunidade da Mata do Salgado. 1 extracted
materia 106/2023 2023-05-03 Indicação Indica que sejam disponibilizadas diárias para todos os servidores públicos do cargo de motorista, quando realizam viagens fora do Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-28 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Lions Clube Maurício Rios do município de Carmo do Paranaíba pelos seus 50 anos de fundação. 1 extracted
materia 104/2023 2023-04-28 Indicação Indica que seja reformado os muros do cemitério da comunidade rural de Palmeiras de Quintinos. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-27 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA, pelo título de Campeã sul-americana de Karatê no ano de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-27 Projeto Substitutivo PROJETO SUBSTITUTIVO nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº - 46/2023 que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.". 1 extracted
materia 103/2023 2023-04-27 Indicação Indica que seja criado o “Auxílio Nutricional” para os servidores municipais aposentados e pensionistas, conforme anteprojeto em anexo. 1 extracted
norma 38/2023 2023-04-27 Portaria - Câmara Municipal Fica excepcionalmente definido o expediente dos servidores da Câmara Municipal no dia 28 de abril de 2023 compreendido das 12h às 16h, em virtude da dedetização periódica da área interna e externa do prédio da Câmara Municipal na data do dia 28 de abril de 2023; 1 extracted
sessao 6 2023-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-26 Requerimento Requer informações e a documentação referentes aos gastos com a Praça São Francisco de Assis. 1 extracted